pesca artesanal

Em meio a Semana Santa, celebração católica e cristã, a “carne branca” — especialmente o peixe — toma conta das mesas de todo o Brasil. Na Bahia não é diferente. Com um vasto litoral e bacias hidrográficas, o peixe não é apenas um dos protagonistas na culinária baiana: para mais de 147 mil trabalhadores, a atividade pesqueira é a principal fonte de renda. 

Os dados são do Painel Unificado da Atividade Pesqueira, gerido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) com dados dos sistemas: PesqBrasil (Pescador e Pescadora Profissional) e o Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SISRGP). O levantamento, atualizado na última quarta-feira (9), aponta que, ao total, 147.161 baianos estão registrados como pescadores ou aquicultores. 

Destes, a imensa maioria atua na pesca artesanal, e apenas 10 atuam na pescaria industrial. Os dados demonstram ainda que a maioria esmagadora dos pescadores baianos, o equivalente a 98%, trabalha “desembarcado”, ou seja, em terra firme ou estruturas fixas sem a utilização de barcos ou embarcações. Estes são 145.390 pescadores. 

Outros 459 trabalham “embarcados”, ou seja, com a utilização de barcos e embarcações. A Bahia ainda possui 1.160 embarcações registrada no Painel do MPA, sendo que destas 1.147 são de pequeno porte e 13 são de médio porte. 

O PERFIL DAS ÁGUAS
No que tange ao perfil dos trabalhadores da pesca, a presença feminina surge como uma potência: 57,57% dos trabalhadores, um total de 84.722 registros no MPA, são mulheres. O levantamento aponta que em 56 das mais de 200 cidades registradas, as mulheres são 100% da força de trabalho na atividade pesqueira. 

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Foto: Mariah Soares/GOV-TO

Em termos de escolaridade, a maior porcentagem dos pescadores registrados (46.762), cerca de 32%, possuem ensino médio completo. 19% (28.531) possuem o primeiro terço da formação escolar (do 1° ano de alfabetização até o 4° ano do fundamental) incompleta e 18% (27.120) possuem o segundo terço da formação escolar (do 5° ano do fundamental a 9° ano do ensino fundamental) incompleta. 

11% dos registrados (15.740) possuem ensino médio incompleto e 10% (14.459) possuem o primeiro terço da formação escolar (do 1° ano de alfabetização até o 4° ano do fundamental) completa; 7.777, cerca de 5%, possuem o segundo terço da formação escolar (do 5° ano do fundamental a 9° ano do ensino fundamental) completo.

4%, o equivalente a 5.261, não possuem nenhum grau de escolaridade. Outros 875 possuem ensino superior completo e 386 possuem ensino superior incompleto; 124 possuem ensino técnico completo e 38 possuem ensino técnico incompleto; 88 registrados não possuem informação sobre grau de escolaridade. 

No que diz respeito a faixa de renda comprovada dos pescadores cadastrados, 91,50% possuem uma renda fixa comprovada de menor que R$ 1.045,00 por mês, o que potencialmente os coloca na linha da pobreza — na qual as famílias sobrevivem com uma renda menor que R$ 665 por mês por pessoa. O número de trabalhadores nessa faixa de renda é de 134.646 dos 147.161 registrados.

Um total de 10.874 pescadores, cerca de 7.39%, estão numa faixa de renda comprovada entre R$ 1.045 a R$ 2.000 mensais. Apenas 0,40%, o equivalente a 587 dos pescadores registrados, possuem uma renda comprovada de R$ 2.001 a R$ 3.000 por mês. 

Em uma faixa de renda acima de R$ 3.000, foram registrados somente 187 trabalhadores da pesca. Outros 867 pescadores não tiveram a renda registrada.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

ECONOMIA DAS ÁGUAS 
Os dados também ajudam a demonstrar a força da pesca baiana. Junto a Bahia Pesca, entidade estadual vinculada a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura (Seagri), o Bahia Notícias teve acesso ao Censo Estrutural da Piscicultura na Bahia. 

O levantamento, realizado nos municípios de Glória e Paulo Afonso, no norte da Bahia (território de Itaparica); Casa Nova e Sento Sé, na região do sertão do São Francisco, apontam que foram produzidos mais de 9 toneladas de pescado em toda a Bahia, sendo a tilápia a principal espécie. Nas regiões analisadas, o levantamento indica que a produtividade nas respectivas regiões chega a 64 kg/m³ e 27 kg/m³, respectivamente. 

O BN também entrou em contato com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI-BA), para compreender os reflexos econômicos da atividade pesqueira no estado. No entanto, os dados mais recentes, de 2023, contabilizam apenas a movimentação econômica da pesca industrial. Conforme o levantamento, somente a pesca industrial — que representa menos de 1% da força de trabalho na pesca — produziu 20 toneladas de pescado em 2023, arrecadando R$ 276.065 reais durante o ano.

A Bahia Pesca, empresa pública do governo baiano, anunciou uma licitação para contratar uma empresa com fins de implantar o Centro Regional de Comercialização Pescado do Baixo Sul em Valença, no Baixo Sul baiano. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (29).

Pelo edital, os trabalhos são referentes à requalificação do Mercado do Peixe, o que inclui a demolição do antigo imóvel. O Mercado do Peixe de Valença foi construído em 1999. Em março do ano passado, o governo tinha assinado uma obra de serviço para iniciar as obras de reforma. À época, o imóvel apresentava sinais de degradação física e estrutural, com a parte interna do local servindo apenas estocar mercadorias. A venda ficava na área externa do mercado.

No projeto de reforma, o novo Mercado do Peixe de Valença teria área de 486 metros quadrados, com espaços para carga e descarga, limpeza do pescado e da caixa de resíduos, depósito de resíduos, sala de administração, vestiários masculino e feminino, sanitários, câmara fria para armazenamento de gelo, depósito e 34 boxes independentes de 1,8 m² cada.