pesca

O deputado federal Raimundo Costa (PSD) reforçou a importância de políticas em defesa de pescadores e marisqueiras, durante entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (9). Ao programa, o parlamentar defendeu a ampliação de políticas públicas que garantam melhores condições de trabalho, crédito e profissionalização para as comunidades que vivem da pesca no Brasil.

Segundo o parlamentar, apesar do grande potencial produtivo, o setor ainda enfrenta dificuldades estruturais e históricas de acesso a financiamento e apoio governamental. Ele citou exemplos de regiões com forte atividade pesqueira, mas que convivem com desafios para transformar a produção em renda para as comunidades.

“Se você for ali na Cidade Baixa, é uma situação constrangedora. Se você for lá em Sobradinho, Pilão Arcado, tem um espaço chamado ‘passagem’. Se você olhar, tem uma estrutura fantástica de produção de peixe”, afirmou.

De acordo com Raimundo da Pesca, o Brasil tem uma dívida histórica com as comunidades pesqueiras. Para ele, muitas vezes o consumidor considera o pescado caro, mas o lucro acaba concentrado na cadeia de comercialização. 

“A gente vai num restaurante e acha que o peixe é caro, mas quem ganha dinheiro é o empresário. A gente tem que dar condições àqueles que produzem”, disse.

O deputado também destacou que tem atuado no Congresso para ampliar o acesso de pescadores a crédito rural e políticas de financiamento. Entre as propostas defendidas por ele está a criação de um fundo de amparo voltado ao setor.

“Não tem projeto que estabeleça uma condição de facilidade, muito pelo contrário. A gente tem lutado muito no Congresso para que tenha recurso no plano rural, para que possa ter crédito e facilidade. Eu mesmo tenho um projeto para criar um fundo de amparo à pesca e à aquicultura”, afirmou.

Segundo ele, fatores climáticos também impactam diretamente a atividade: “Se dá um temporal, se dá uma chuva, a pesca para. É muito difícil”.

Ao falar sobre a profissionalização da atividade, o parlamentar ressaltou a importância de políticas públicas e investimentos federais para modernizar o setor. Ele lembrou que, no passado, a área não contava com uma estrutura institucional específica no governo federal.

“No passado, nós não tínhamos um ministério. Se você não é visto, você não é lembrado. A partir daí você estimula políticas públicas, investimentos e qualificação”, discorreu.

Raimundo da Pesca também defendeu investimentos em capacitação, tecnologia e prospecção para ampliar o potencial produtivo da pesca brasileira. Segundo ele, muitas embarcações ainda operam nos mesmos locais há décadas, o que pode indicar esgotamento de determinadas áreas.

“Nossa pesca ainda é artesanal. É preciso fazer prospecção, investimento para mostrar novas possibilidades. Nossa embarcação pesca no mesmo lugar há muitos anos, será que não está esgotado? É preciso uma sequência de investimentos federais para chegar na ponta e qualificar”, disse.

O deputado ainda destacou a importância da rastreabilidade e do controle sanitário para agregar valor ao pescado. Para ele, a certificação e a transparência sobre a origem do produto aumentam a confiança do consumidor e fortalecem o mercado.

“Quando você chega no restaurante quer comer um peixe que alguém diga que é de qualidade. Quando você vai no mercado olha o rótulo e vê todo o procedimento e alguém responsável por essas informações. Isso é um valor agregado”, afirmou.

Por fim, o parlamentar avaliou que políticas públicas estaduais também podem contribuir para reduzir custos logísticos e ampliar a competitividade do setor, com a criação de núcleos de produção e distribuição.

“O governo do estado tem feito políticas públicas que facilitam, mas você pode criar núcleos de produção onde a parte de logística tenha um custo menor. Porque isso também entra no preço final do produto e não pode ficar caro, senão você perde competitividade”, avaliou Raimundo.

Confira:
 

Em meio a Semana Santa, celebração católica e cristã, a “carne branca” — especialmente o peixe — toma conta das mesas de todo o Brasil. Na Bahia não é diferente. Com um vasto litoral e bacias hidrográficas, o peixe não é apenas um dos protagonistas na culinária baiana: para mais de 147 mil trabalhadores, a atividade pesqueira é a principal fonte de renda. 

Os dados são do Painel Unificado da Atividade Pesqueira, gerido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) com dados dos sistemas: PesqBrasil (Pescador e Pescadora Profissional) e o Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SISRGP). O levantamento, atualizado na última quarta-feira (9), aponta que, ao total, 147.161 baianos estão registrados como pescadores ou aquicultores. 

Destes, a imensa maioria atua na pesca artesanal, e apenas 10 atuam na pescaria industrial. Os dados demonstram ainda que a maioria esmagadora dos pescadores baianos, o equivalente a 98%, trabalha “desembarcado”, ou seja, em terra firme ou estruturas fixas sem a utilização de barcos ou embarcações. Estes são 145.390 pescadores. 

Outros 459 trabalham “embarcados”, ou seja, com a utilização de barcos e embarcações. A Bahia ainda possui 1.160 embarcações registrada no Painel do MPA, sendo que destas 1.147 são de pequeno porte e 13 são de médio porte. 

O PERFIL DAS ÁGUAS
No que tange ao perfil dos trabalhadores da pesca, a presença feminina surge como uma potência: 57,57% dos trabalhadores, um total de 84.722 registros no MPA, são mulheres. O levantamento aponta que em 56 das mais de 200 cidades registradas, as mulheres são 100% da força de trabalho na atividade pesqueira. 

LEIA TAMBÉM: 

• Com força feminina, atividade pesqueira está presente em quase 70% dos municípios baianos; veja ranking

Foto: Mariah Soares/GOV-TO

Em termos de escolaridade, a maior porcentagem dos pescadores registrados (46.762), cerca de 32%, possuem ensino médio completo. 19% (28.531) possuem o primeiro terço da formação escolar (do 1° ano de alfabetização até o 4° ano do fundamental) incompleta e 18% (27.120) possuem o segundo terço da formação escolar (do 5° ano do fundamental a 9° ano do ensino fundamental) incompleta. 

11% dos registrados (15.740) possuem ensino médio incompleto e 10% (14.459) possuem o primeiro terço da formação escolar (do 1° ano de alfabetização até o 4° ano do fundamental) completa; 7.777, cerca de 5%, possuem o segundo terço da formação escolar (do 5° ano do fundamental a 9° ano do ensino fundamental) completo.

4%, o equivalente a 5.261, não possuem nenhum grau de escolaridade. Outros 875 possuem ensino superior completo e 386 possuem ensino superior incompleto; 124 possuem ensino técnico completo e 38 possuem ensino técnico incompleto; 88 registrados não possuem informação sobre grau de escolaridade. 

No que diz respeito a faixa de renda comprovada dos pescadores cadastrados, 91,50% possuem uma renda fixa comprovada de menor que R$ 1.045,00 por mês, o que potencialmente os coloca na linha da pobreza — na qual as famílias sobrevivem com uma renda menor que R$ 665 por mês por pessoa. O número de trabalhadores nessa faixa de renda é de 134.646 dos 147.161 registrados.

Um total de 10.874 pescadores, cerca de 7.39%, estão numa faixa de renda comprovada entre R$ 1.045 a R$ 2.000 mensais. Apenas 0,40%, o equivalente a 587 dos pescadores registrados, possuem uma renda comprovada de R$ 2.001 a R$ 3.000 por mês. 

Em uma faixa de renda acima de R$ 3.000, foram registrados somente 187 trabalhadores da pesca. Outros 867 pescadores não tiveram a renda registrada.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

ECONOMIA DAS ÁGUAS 
Os dados também ajudam a demonstrar a força da pesca baiana. Junto a Bahia Pesca, entidade estadual vinculada a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura (Seagri), o Bahia Notícias teve acesso ao Censo Estrutural da Piscicultura na Bahia. 

O levantamento, realizado nos municípios de Glória e Paulo Afonso, no norte da Bahia (território de Itaparica); Casa Nova e Sento Sé, na região do sertão do São Francisco, apontam que foram produzidos mais de 9 toneladas de pescado em toda a Bahia, sendo a tilápia a principal espécie. Nas regiões analisadas, o levantamento indica que a produtividade nas respectivas regiões chega a 64 kg/m³ e 27 kg/m³, respectivamente. 

O BN também entrou em contato com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI-BA), para compreender os reflexos econômicos da atividade pesqueira no estado. No entanto, os dados mais recentes, de 2023, contabilizam apenas a movimentação econômica da pesca industrial. Conforme o levantamento, somente a pesca industrial — que representa menos de 1% da força de trabalho na pesca — produziu 20 toneladas de pescado em 2023, arrecadando R$ 276.065 reais durante o ano.

A atividade pesqueira, composta pela pesca (artesanal ou industrial) ou aquicultural, está presente em quase 70% dos municípios baianos. Em números absolutos seriam 288 dos 417 municípios do estado com ao menos um pescador registrado pelo do Painel Unificado da Atividade Pesqueira, gerido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o equivalente a 69%. 

O levantamento, atualizado na última quarta-feira (9), utiliza dados dos sistemas: PesqBrasil (Pescador e Pescadora Profissional) e o Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SISRGP). Ao total, 147.161 baianos estão registrados como pescadores ou aquicultores, e 41,1% deles está registrado nas dez cidades com maior concentração de pescadores do estado. São elas: Sento Sé, Salvador, Xique-Xique, Vera Cruz, Salinas da Margarida, Ibotirama, Bom Jesus da Lapa, Maragogipe, Casa Nova e Santo Amaro. 

Sento Sé, no sertão do São Francisco, é a cidade com maior número de pescadores registrados no estado. Ao total são 7.915, sendo 4.286 mulheres e 3.629 homens. Já a capital baiana, Salvador, aparece na segunda colocação, com 6.979 trabalhadores registrados no painel, sendo 4.605 mulheres e 2.374 homens. 

Foto: Divulgação / Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF)

Também às margens do Rio Francisco, a cidade de Xique-Xique, na região de Irecê, possui 6.436 pescadores. Ao total, são 3.045 mulheres, 3.390 homens e um com gênero indefinido. De volta ao litoral, Vera Cruz, município da região metropolitana de Salvador (RMS), possui 6.337 registros de pescadores, sendo 4.201 mulheres e 2.136 homens.

Em Salinas da Margarida, no Recôncavo baiano, 3.813 mulheres e 2.416 homens estão registrados como trabalhadores da atividade pesqueira, totalizando 6.229 pescadores. As cidades de Ibotirama e Bom Jesus da Lapa, ambas na região do Velho Chico, possuem, respectivamente, 5.870 e 5.526 registros. Sendo destes, 3.212 mulheres e 2.656 homens em Ibotirama; e 3.074 registros femininos e 2452 masculinos em Bom Jesus da Lapa.

Também no Recôncavo, Maragogipe ocupa a 8° posição do ranking, com um total de 5.290 trabalhadores da pesca, divididos entre 3.388 mulheres, 1.901 homens e um gênero indefinido. Em Casa Nova, no sertão do São Francisco, no norte do estado, foram registradas 2.448 mulheres e 2.822 homens na atividade pesqueira, totalizando 5.270 trabalhadores. 

Por fim, Santo Amaro, no Recôncavo, registrou um total de 4.629 pescadores, sendo eles 3.259 mulheres, 1.369 homens e um gênero indefinido. 

RAIO-X DA MÃO DE OBRA FEMININA 
Conforme os dados, a mão de obra feminina na pesca representa 57,57% dos trabalhadores registrados no MPA. O levantamento aponta que em 150 dos 288 municípios em que a atividade pesqueira foi registrada, as mulheres são maioria (51% ou mais), no entanto, em algumas cidades, a média supera o índice estadual. 

Ao total, 120 municípios possuem mais de 57% da força de trabalho da pesca registrada como feminina. Destas, em 59 cidades baianas, todos os registros de profissionais da pesca são femininos, a exemplo de Dias D’ávila, São Sebastião do Passé e Oliveira dos Brejinhos.

Foto: Reprodução 

Além destas, em que a participação da mulher é totalitária, as dez cidades com maiores índices de participação feminina na pesca são: Jaguarari, município do Piemonte Norte do Itapicuru, com 86%, sendo 6 registros femininos e 1 masculino; no baixo sul, o município de Presidente Tancredo Neves, possui 5 mulheres registradas e 1 homens, totalizando 83% de dominância; na região Metropolitana de Salvador (RMS), Candeias desponta com percentual de 81% de mão de obra feminina, sendo 985 mulheres registradas e 231 homens; Amélia Rodrigues, município no Portal do Sertão, onde 4 registros femininos e 1 masculino foram contabilizados, a margem é de 80%; em Santa Luzia, no litoral sul, as mulheres são 78% de trabalhadoras, sendo 7 frente a apenas 2 homens. 

Em sexto lugar, Iaçu aparece com uma dominância feminina de 75%, com 3 registros femininos e 1 masculino; o mesmo cenário se repete em Pojuca, na região Metropolitana de Salvador; também na RMS, São Francisco do Conde registrou 2510 pescadoras em detrimento de 868 pescadores e um com gênero indefinido, totalizando uma 74% de mão de obra feminina; em São Félix, no Recôncavo, o índice também é de 74%, com 105 mulheres e 37 homens; de volta a região Metropolitana da capital, Simões Filho contabiliza 79 registros femininos e 28 masculinos, chegando a 74% de dominação feminina. 

BAHIA DA PESCA 
Em comparação com outros estados do Brasil, a Bahia possui a 3° população de pescadores do país. O ranking, que é dominador majoritariamente por estados do eixo Norte-Nordeste, é liderado pelo Maranhão, com mais de 590 mil trabalhadores da pesca registrados. Em seguida vem o estado do Pará, com mais de 347 mil pescadores. 

Atrás da Bahia, fechando os cinco primeiros estados, despontam: Amazonas, com mais de 120 mil trabalhadores da atividade pesqueira; e o Piauí, com 67.400 pescadores registrados. 

A partir do final de 2024 e o início de 2025, a pesca do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) está proibida em todo o estado da Bahia. A medida, determinada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), visa proteger a espécie durante seu período reprodutivo, conhecido como “andada”.

O diretor de Fiscalização do Inema, Eduardo Topázio, destacou a importância do defeso para a preservação dos manguezais e a sustentabilidade da pesca. “O defeso é essencial para garantir a sobrevivência do caranguejo-uçá e, consequentemente, a saúde dos ecossistemas de mangue”, afirmou.

• Períodos de Defeso em 2024–2025:

30 de dezembro de 2024 a 4 de janeiro de 2025
29 de janeiro a 3 de fevereiro de 2025
27 de fevereiro a 4 de março de 2025
29 de março a 3 de abril de 2025

O Inema está intensificando as ações de fiscalização e conscientização ao longo do litoral baiano. A pesca durante o período de defeso é considerada crime ambiental e está sujeita a multas que podem chegar a R$ 100 mil, além da apreensão do produto da pesca.

Uma criança de oito anos morreu, neste domingo (03), em uma represa localizada em uma fazenda em Eunápolis, no sul do estado. A vítima, identificada como Anderson dos Santos Silva, acompanhava o pai em uma atividade de pesca.

Relatos concedidos a polícia informaram que Anderson mergulhou na água e começou a se debater, afundando logo em seguida. O pai dele, na tentativa de salvá-lo, mergulhou na represa, mas as condições adversas do leito, repleto de sedimentos e galhos de árvores, impediram o resgate.

Segundo o site Radar, parceiro do Bahia Notícias, as buscas por Anderson iniciaram ainda no domingo, mas foram interrompidas pela falta de visibilidade. Nesta segunda-feira (04), as buscas foram retomadas e o corpo da criança foi finalmente encontrado. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal para a realização de necropsia. Anderson, que era órfão de mãe, residia com o pai no bairro Alecrim I, na zona norte de Eunápolis.

A Plenária Estadual das Colônias e Federações de Pescadores marcou, neste sábado (dia 11) o encerramento do 19º Encontro de Pescadores e Aquicultores na Bahia e do 1º Fórum Nacional da Pesca e Aquicultura, realizada no Cerimonial Rainha Leonor, na Pupileira, em Nazaré, Salvador.

Com um público de 1,5 mil trabalhadores e representantes do setor, os eventos trataram de temas que impactam no desenvolvimento da pesca e aquicultura Bahia, como o seguro-defeso, a chegada de espécies exóticas que comprometem a atividade, além de propostas de políticas públicas.

“O mais importante é que os dois eventos mostraram a grande mobilização dos trabalhadores da categoria. Muitos saíram de cidades distantes para estarem na capital discutindo assuntos que são essenciais para todos, ressaltou o presidente da Federação Baiana dos Trabalhadores de Pesca e da Aquicultura (Febape), Antonio Carlos Teixeira, o Carlinhos da Pesca.

Um dos temas de maior destaque durante o evento foi o debate sobre o seguro defeso, benefício pago aos pescadores que trabalham na captura das espécies protegidas. Na Bahia, a maior parte dos beneficiados atuam na Região do Recôncavo e na área do Rio São Francisco.

Pouco antes da realização da plenária, uma mesa redonda que teve como tema ‘A Situação da Pesca na Bacia Hidrográfica do São Francisco e Açudes do Nordeste’, recebeu representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs).

O 19º Encontro de Pescadores e Aquicultores na Bahia e o 1º Fórum Nacional da Pesca e Aquicultura foi uma realização da Febape em parceria com da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnológico da Pesca e da Aquicultura (Idespa), Bahia Pesca e Prefeitura de Itaparica.

A Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) de Porto Seguro apreendeu, nesta sexta-feira (7), uma embarcação que realizava pesca ilegal de camarão. Em outro flagrante foram localizadas 4,5 toneladas de carvão ilegal.

Em ação conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, os policiais da Cippa flagraram um barco tripulado que realizava pesca ilegal na área da Reserva Extrativista de Cumuruxatiba. 

Dentro da embarcação foram apreendidos mangueira, seis arpões, três espingardas de pressão, máscara, registro para mergulho, nadadeiras, compressor e cerca de 15 quilos de peixe. A embarcação e todo o material foram apreendidos.

Foto: Reprodução / Cippa

Na zona rural da cidade de Caravelas, no dia anterior, os policiais flagraram um fazendeiro que produzia carvão vegetal irregular com madeira nativa.

Foram apreendidas mais de 4,5 toneladas de carvão prontas para a comercialização, embaladas em sacos de dois quilos cada. Fornos utilizados na produção ilegal também foram destruídos pelos PMs. O responsável pelo local assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).