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A Justiça determinou que o município de Eunápolis promova uma ampla reestruturação do serviço de táxi. Em decisão proferida na segunda-feira (19) pela Vara da Fazenda Pública, a cidade foi obrigada a realizar um novo cadastramento de todos os veículos e reduzir o número de permissões, atualmente considerado “excessivo”.
A ação, movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), denunciou uma série de irregularidades no setor, como o excesso de permissões e a utilização indevida de placas vermelhas por veículos que não exercem a atividade de táxi segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias.
Segundo o MP-BA, essa situação gerava concorrência desleal, prejudicava a qualidade do serviço e causava prejuízos aos cofres públicos.
Com a decisão judicial, a Prefeitura de Eunápolis terá um prazo para regularizar a situação e garantir que apenas os veículos devidamente autorizados possam circular como táxis. A medida visa melhorar a qualidade do transporte público, garantir a segurança dos passageiros e coibir a sonegação de impostos.
A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood anunciou nesta terça-feira (28) que filmes transmitidos apenas pelas internet poderão concorrer ao Oscar 2021, por causa da pandemia do novo coronavírus.
A organização do maior prêmio do cinema suspendeu uma de suas regras principais, na qual produções tinham de ser exibidas por um determinado período de tempo em cinemas de Los Angeles.
Em publicação no Twitter, a Academia revelou que "está o que você precisa saber sobre os #Oscars: - Somente para este ano de premiação, os filmes transmitidos serão elegíveis para Melhor Filme; - No futuro, os prêmios Sound Mixing e Sound Editing serão combinados em uma categoria: Melhor Som".
"Até segunda ordem, e apenas para a 93ª edição do Oscar, filmes que tinham um lançamento em cinemas anteriormente planejado mas que estão inicialmente disponíveis em transmissões comerciais ou em plataformas sob demanda podem se qualificar para melhor filme, categorias gerais e categorias de especialidades", afirmou em comunicado.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Te afianço que vamos corrigir, tanto em cima como embaixo".
Disse o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), durante a discussão na Comissão de Assuntos Econômicos sobre o projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, indicando que a faixa de cobrança dos chamados “super-ricos”, que ganham acima de R$ 600 mil, precisaria ser retificada a cada ano.
