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perla santana
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou o processo de cassação da vereadora Perla Santana (Avante) pela Câmara Municipal de Muritiba, no Recôncavo. A decisão, publicada nesta segunda-feira (17) foi tomada pelo relator do caso no Tribunal, o desembargador Adonias Aguiar Bastos, que acolheu um recurso movido pela vereadora.
Perla de Tabaréu, como a edil também é conhecida, sofreu abertura do processo de cassação de mandado (ver aqui) no dia 7 de fevereiro passado. Ela foi acusada de quebra de decoro por ter feito denúncias contra a administração do prefeito Danilo Marques Dias Sampaio, o Danilo de Babão (PSD). O prefeito nega as denúncias (clique aqui)
No entendimento do desembargador, a Câmara não obedeceu à legislação para dar início ao processo, uma vez que a denúncia aceita partiu de um eleitor (no caso eleitoral) e não de um “partido político ou da mesa-diretora da Casa.
No recurso, Perla Santana argumentou que a Casa não respeitou o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa, além de ter violado o Regimento Interno da Câmara.
Perla Santana acusa a gestão de Danilo de Babão de abrigar funcionários fantasmas. Entre os beneficiados estariam a noiva do prefeito, o caseiro do mesmo gestor, o irmão do presidente da Câmara, entre outros.
Uma vereadora de Muritiba, no Recôncavo, tenta salvar o mandato após fazer uma série de denúncias contra funcionários fantasmas, nomeados pela prefeitura da cidade. Nesta terça-feira (7) faz quase 30 dias que o processo de cassação de Perla Santana (Avante) foi aberto. Foram dez votos [unanimidade] pela abertura do processo.
Ao Bahia Notícias, Perla Santana disse que o processo se deve a uma perseguição conjunta dos colegas e por ser a única de oposição ao prefeito Danilo Marques Dias Sampaio (PSD), conhecido como Danilo de Babão.
“Querem calar o meu mandato porque eu fiz toda essa exposição de funcionários fantasmas, licitações fraudulentas, desvios de dinheiro público”, disse ao Bahia Notícias. Perla Santana, a única mulher vereadora, disse que já encaminhou a denúncia ao Ministério Público do Estado (MP-BA).
Entre "os fantasmas" estariam a noiva do prefeito, caseiro do mesmo gestor, irmão do presidente da Câmara, entre outros. A ação que deu origem ao processo de cassação da legisladora foi trazida por uma professora, não pelos colegas de Casa que, segundo ela, não respondem às denúncias. “Ficam calados”, acrescentou a edil.
Enquanto corre o processo, a vereadora usa as redes sociais para levar o caso ao conhecimento público. “Eu vinha o tempo todo batendo, batendo nessas denúncias. Mas dentro da Câmara eu não conseguia mais. Estava criando um desgaste para mim mesma. Então, eu resolvi mudar a forma de me comunicar com a população e passei a jogar tudo nas redes sociais”, finalizou.
O site tentou o contato com o presidente da Câmara de Muritiba, Glauber Sacramento (PSDB), mas não conseguiu falar com o mesmo.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados desse país, ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez. Por respeito à função presidencial, sou eu que indico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confirmar que vai enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU teve sua primeira indicação rejeitada no Senado no último dia 29 de abril.
