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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

Eracy afirma que Governo da Bahia e Prefeitura dividirão espaço na Fábrica São Brás

Eracy afirma que Governo da Bahia e Prefeitura dividirão espaço na Fábrica São Brás
O secretário estadual da Casa Civil, Eracy Lafuente, afirmou que o Governo da Bahia e a Prefeitura de Salvador chegaram a uma composição sobre o uso da área da antiga Fábrica São Brás, no Subúrbio. Em entrevista ao Projeto Prisma, com Fernando Duarte, ele explicou que o espaço será dividido entre o projeto municipal do Salcine e o Mercado São Braz, que está sendo implantado pelo Estado.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

pericia medica

Em quatro meses no cargo, presidente do INSS reduziu fila de pedidos ao nível mais baixo desde janeiro de 2023
Foto: INSS/Divulgação

Cinco meses após ter atingido o recorde de 3,1 milhões de pedidos represados, a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve uma redução de 80% no período, e chegou ao final de julho com 374 mil requerimentos ainda em análise, o menor estoque registrado desde janeiro de 2023.

 

A redução da chamada fila do INSS havia sido uma promessa do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha de 2022. Ao assumir a presidência, entretanto, o governo Lula assistiu a um crescimento vertiginoso do estoque de pedidos.

 

Em fevereiro de 2023, a fila já era de 1,2 milhão de pedidos, número que chegou a 2,3 milhões em janeiro de 2025, e aos 3,1 milhões ao final de fevereiro deste ano. O recorde na fila levou o então presidente do INSS, Gilberto Weller, a afirmar no final de janeiro que “não será possível cumprir a promessa de Lula”. 

 

O crescimento da fila foi o motivo que levou Lula a exonerar Weller em 13 de abril, e nomear em seu lugar Ana Cristina Viana Silveira. Servidora de carreira do INSS, Ana Cristina ocupava na ocasião o cargo de secretária executiva adjunta do Ministério da Previdência Social, e assumiu a presidência do órgão com a missão prioritária de reduzir a fila. 

 

Apenas quatro meses após ingressar na presidência do INSS, a nova presidente, ao contrário de seu antecessor, conseguiu reduzir a fila a níveis anteriores da posse de Lula no Palácio do Planalto. A queda da fila foi acompanhada pelo aumento do número de análises concluídas pelo INSS. 

 

Em julho, o instituto registrou 1,658 milhão de análises, o maior volume mensal da história. O recorde anterior havia sido registrado em março, quando foram concluídas 1,626 milhão de análises.

 

No primeiro semestre de 2026, o INSS negou cerca de 4,3 milhões de pedidos de benefícios, enquanto 4,2 milhões foram concedidos no período. Os dados mostram que aproximadamente 51% dos requerimentos analisados foram indeferidos, enquanto a taxa de concessão ficou em 49,5%, segundo dados do instituto.

 

Os motivos para as negativas variam de acordo com o tipo de benefício. Em julho, entre os benefícios por incapacidade, o principal motivo de indeferimento foi a incapacidade não reconhecida pela perícia médica. No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a principal razão foi o não atendimento ao critério de deficiência.

 

Para as pensões, o motivo mais frequente foi a falta de comprovação da qualidade de dependente. Entre as aposentadorias, o principal motivo de indeferimento foi o não atendimento a legislações específicas ou especiais.
 

MPF move ação para obrigar União e INSS a retomar perícias médicas em Poções
Foto: Google Street View

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) ajuizou uma ação civil pública para lotação de perito médico federal na agência da Previdência Social em Poções, no sudoeste do estado. A ação civil pública tramita na 2ª Vara Federal em Vitória da Conquista e foi movida contra a União e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).


O MPF pede, em caráter liminar, que os órgãos adotem, em 30 dias, as providências necessárias para lotação do profissional na agência. O pedido inclui também adaptação da estrutura física do órgão aos moldes atuais da perícia médica federal.


Informações repassadas pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) de Poções ao MPF indicam que a agência do INSS no município deixou de realizar agendamentos de perícias médicas desde janeiro de 2022, obrigando os usuários a se deslocarem para o município de Vitória da Conquista em busca do atendimento.


Além de Poções, a agência local também atende as cidades de Mirante, Boa Nova, Ibicuí, Iguaí, Bom Jesus da Serra, Nova Canaã e Planalto. O procurador da República André Sampaio Viana explica, na ação, que o deslocamento por rodovias federais, o alto custo da passagem intermunicipal e o valor das despesas inerentes à viagem dificultam o acesso ao serviço, tornando-o ainda mais penoso à população usuária necessitada, composta majoritariamente por idosos, indivíduos hipossuficientes, pessoas com deficiência, enfermos e crianças.


O INSS informou ao MPF que a decisão de suspender o serviço de perícia médica na APS de Poções se deu por uma análise conjunta da Subsecretaria de Perícia Médica Federal e do Ministério do Trabalho e Previdência. Na avaliação do MPF, a não alocação de perito médico federal na APS de Poções provoca o represamento de centenas de processos administrativos, impossibilitando a regular instrução processual de quem não possui condições de pagar pelo deslocamento intermunicipal. 


O MPF destaca que benefícios como o auxílio-acidente, o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez, o benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência ou idosa, e a pensão por morte vitalícia ao dependente inválido ou à pessoa com deficiência dependem da realização de perícia médica. Para o procurador, esses benefícios têm caráter alimentar, pois asseguram o mínimo existencial, resguardando a dignidade de vulneráveis.


Além do pedido liminar para alocação imediata de outro perito médico em Poções e a consequente reativação do serviço de perícia médica no município, o MPF pede, na ação civil pública, que a Justiça Federal condene a União e o INSS a adaptar a estrutura física da agência aos moldes atuais da perícia médica federal.
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Cada um tem sua forma de reagir ao apocalipse, mas fiquei imaginando o que os políticos baianos fariam na iminência do fim do mundo. Mas enquanto o fim não chega, começou a briga pelas vagas no governo federal. E até quem tentou defender o Nordeste bateu no Nordeste. Éden do Paraíso que o diga. Na Câmara, vida boa para Missa Filho, que só me deixou confuso com as escolhas para a Mesa Diretora. Enquanto isso, Toy Story ataca com sua síndrome de protagonista, respondendo o que ninguém perguntou. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

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O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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