peracao posto legal

A força-tarefa da PM-BA identificou a venda de combustível em quantidade menor que a informada na bomba, vazamentos em mangueiras e falhas em displays das bombas de postos de gasolina do interior baiano. Estas foram algumas das irregularidades identificadas durante a mais recente etapa da operação Posto Legal no Sudoeste Baiano.

Na última etapa, a operação fiscalizou 41 postos de combustíveis em Jequié, Jaguaquara, Maracás e Itiruçu, no Sudoeste da Bahia, entre os dias 27 a 30 de abril. Dois postos também foram autuados em razão de inadimplência no recolhimento da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).

A força-tarefa da PM-BA recebeu o apoio logístico de grandes instituições ligadas ao combustível, como a Agência Nacional de Petróleo e Combustíveis (ANP), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

A investigação também relatou diversas outras irregularidades em relação às obrigações do revendedor, inclusive no que se refere à falta de segurança de suas instalações. Uma delas foi a presença de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) próxima à área de abastecimento, comprometendo a segurança e impedindo o bom desempenho das atividades do posto, por não obedecer à distância mínima de segurança exigida.

OUTRAS ETAPAS

Nos últimos meses, a operação atuou nos municípios de Seabra, Palmeiras, Lençóis, Mucugê, Ibicoara e Barra de Estivas, localizados na Chapada Diamantina, e também em Esplanada, Entre Rios e Olindina, no Litoral Norte e Agreste Baiano.

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado podem encaminhar queixas por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones (71) 3235-0000 para Salvador e Região Metropolitana e 181 para o interior.