penitenciaria federal

Presente no Rio Grande do Norte para acompanhar as buscas pelos dois fugitivos da penitenciária federal Mossoró, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou na manhã deste domingo (18) que o episódio não afeta a segurança dos presídios de segurança máxima do sistema.

“[Esta fuga] não afeta em hipótese nenhuma a segurança das cinco unidades federais”, cravou o ministro ao garantir que a sua ida até o estado é para mostrar que o governo federal “está presente” e unindo força para encontrar Rogério da Silva Mendonça, 36 anos, o Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, 34 anos, o Deisinho, criminosos ligados ao Comando Vermelho. 

Esta é a primeira fuga registrada no sistema penitenciário federal, nas unidades de segurança máxima, desde a sua inauguração, em 2006. O sistema foi criado para isolar lideranças de facções criminosas e presos perigosos do país.

Ao todo, além de Mossoró (RN), há outros quatro presídios federais de segurança máxima, localizados em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF).

Neste domingo (18), em coletiva de imprensa na Etiópia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que pode ter havido “conivência” de alguém dentro da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na fuga de dois presos ligados ao Comando Vermelho. 

“Estamos à procura dos presos, esperamos encontrá-los e, obviamente, queremos saber como esses cidadãos cavaram um buraco e ninguém viu. Só faltava contratar uma escavadeira. Eu não quero acusar, mas teoricamente parece que teve a conivência com alguém do sistema lá dentro. Como eu não posso acusar ninguém, eu sou obrigado a acreditar que uma investigação que está sendo feita pela polícia local e pela Polícia Federal nos indique amanhã ou depois de amanhã o que aconteceu no presídio Mossoró”, afirmou o presidente.

Lula ainda falou em um possível “relaxamento” no episódio que ocorreu na última quarta-feira (14). “É a primeira vez que alguém foge de um presídio [de segurança máxima]. Isso significa que pode ter havido um relaxamento e nós precisamos saber de quem”, completou.

Esta é a primeira fuga registrada no sistema penitenciário federal desde a sua inauguração, em 2006. O sistema foi criado para isolar lideranças de facções criminosas e presos perigosos do país.

Os fugitivos são Rogério da Silva Mendonça, 36, o Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, 34 anos, o Deisinho. Eles são do Acre, onde, em julho do ano passado, participaram de uma rebelião que deixou cinco mortos, em suposta guerra entre facções criminosas. De acordo com o governo acreano, os detentos, que se declaram integrantes do Comando Vermelho, estavam entre os 14 presos transferidos para o sistema federal, em setembro passado, suspeitos de liderarem a matança.

Ainda durante a viagem oficial ao continente africano, Lula elogiou a atuação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. “A primeira pessoa que disse que estaria fazendo uma sindicância para apurar se houve participação de alguém que trabalhava no presídio foi o ministro Lewandowski”, destacou.

O ministro viajou neste domingo para Mossoró. Ricardo Lewandowski já determinou o afastamento imediato da atual direção do presídio e escalou um interventor. Outra medida tomada pelo ministério após a fuga foi a suspensão dos banhos de sol, visitas sociais e de advogados nos presídios federais de todo o país, entre os dias 15 e 16 de fevereiro; das atividades de assistência educacional, laboral e religiosa. Somente os atendimentos emergenciais de saúde seguem mantidos.

REFÉNS

Segundo investigadores que participam das buscas, os dois detentos fizeram uma família refém na noite desta sexta-feira (16), tendo levado dois celulares e carregadores.

Familiares relataram aos investigadores que ele fizeram muitas ligações por WhatsApp, algumas delas para a capital do Rio de Janeiro – identificadas devido ao DDD. O interlocutor tinha sotaque e teria dito que estava no Rio. 

Na casa dos reféns, eles se alimentaram e fugiram novamente cerca de quatro horas depois com mantimentos. Não há relatos de violência.

Na manhã desta quarta-feira (14), dois presos fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A dupla, segundo o g1, é ligada ao Comando Vermelho, facção de Fernandinho Beira-Mar, que está preso no mesmo presídio. Eles foram transferidos para a unidade  em 27 de setembro de 2023, após se envolverem em uma rebelião no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em Rio Branco – que resultou na morte de cinco detentos, três deles decapitados.

Esta é a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que conta com cinco presídios de segurança máxima. 

Os dois fugitivos são Rogério da Silva Mendonça, de 36 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 34 anos, conhecido também como “Tatu” ou “Deisinho”. Ele são do Acre. 

A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte confirmou durante a manhã desta quarta que recebeu solicitação de apoio para recaptura e "o apoio está sendo dado". A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte também informou que auxilia nas operações de busca.

A Polícia Federal foi acionada para atuar na operação de recaptura dos fugitivos, e também para apurar a investigação das responsabilidades no episódio, de acordo com o blog da Camila Bonfim. O secretário André Garcia, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), informou nesta tarde que vai até Mossoró.

O Sistema Penitenciário Federal (SPF), administrado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi criado em 2006. De acordo com a pasta, o sistema foi criado com o objetivo de combater o crime organizado, isolar lideranças criminosos e os presos de alta periculosidade.

No site da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) consta que "desde a sua criação, o Sistema Penitenciário Federal (SPF) é referência de disciplina e procedimento, uma vez que nunca houve fuga, rebelião nem entrada de materiais ilícitos nas unidades penitenciárias, aplicando-se fielmente a Lei de Execuções Penais (LEP)".

Além de Mossoró, o sistema federal tem presídios em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF), que recebem presos de alta periculosidade.