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Dois detentos presos no Complexo da Mata Escura, em Salvador, morreram nesta terça-feira (24), véspera de Natal, após passarem mal dentro da cela. 

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (Seap), confirma que na manhã de hoje cinco internos passaram mal e foram socorridos para a central médica da penitenciária, dentro do complexo, na ala masculina. 

De acordo com a Seap, durante o atendimento um dos homens “evoluiu a óbito” e um outro precisou ser transferido para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde faleceu. A pasta informa que os outros três presos foram estabilizados no serviço médico da unidade e passam bem. 

Apesar de relatar o estado de saúde dos detentos, a secretaria não detalhou o que teria provocado o mal-estar coletivo.

Policiais penais da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), deflagram ações no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas (CPTF), nesta quarta-feira (20). A ação faz parte da 6ª Fase da Operação Mute, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Sennapen). 

O intuito é o combate ao crime organizado e a redução de índices de violência, através do isolamento da comunicação dos internos com a criminalidade, policiais penais realizam buscas detalhadas nos pavilhões e celas, bem como revistas nos custodiados. As ações também visam impedir a entrada de materiais ilícitos no conjunto penal.  

Participam das ações da Seap,  coordenadas pela Superintendência de Gestão Prisional (SGP), por meio da Diretoria de Segurança Prisional (DSP), equipes do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (GEOP), da Central de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (CMEP) e policiais penais ordinários, além da equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

A Operação Mute acontece simultaneamente em mais de 100 unidades prisionais no Brasil, desde 2023 e é a maior operação realizada pela Senappen, em termos de número de estados participantes, quantidade de policiais envolvidos e unidades prisionais revistadas.

Filhos e outros familiares dos internos da Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, participaram de uma programação em celebração ao Dia das Crianças. Recreações no pula-pula, no escorregador inflável, brincadeiras com pinturas e desenhos, além da distribuição de lanches fizeram parte do ato que aconteceu no bairro da Mata Escura, nesta sexta-feira (11) e na última quinta-feira (10). 

Cerca de 150 meninos e meninas aproveitaram a programação com os pais e familiares, nos dois dias. O interno S.M.E. acompanhou o dia especial ao lado da companheira e dos dois filhos de quatro e dois anos. Ele já está pensando na próximo Dia das Crianças com a família. 

“Qualquer momento a mais perto dos filhos e da família ajuda muito e é importante. Seria muito bom se tivéssemos mais momentos como esse, que  transformam a vida da gente”, comentou. 

O horário de visitas foi ampliado para proporcionar mais contato dos internos com os filhos e demais familiares. As atividades promovidas pela unidade prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) visam o acolhimento e a integração entre familiares e internos, compondo as ações de reinserção social dos reeducandos.

A Secretaria de Administração e Ressocialização Penitenciária da Bahia (Seap) afirmou que a população carcerária do estado chegou a 13.333 detentos, segundo levantamento divulgado pela pasta nesta terça-feira (1º). Contudo, a Seap informou que o sistema penitenciário da secretaria suporta até 10.954 presidiários, revelando assim que as prisões da Bahia estão com um excedente de 2.379 pessoas.

O levantamento aponta o número de presos de forma provisória, os que cumprem o regime fechado, aberto e semiaberto, e quem está sob mandado de segurança. Além disso, contou com 28 organizações que recebem a população carcerária ao redor do estado, incluindo albergues para egressos, unidades disciplinares e centros de observação. Dessas, 19 estão com população carcerária excedente, ou seja, 67,85% das unidades prisionais.

O Conjunto Penal de Feira de Santana foi o que registrou a maior quantidade de detentos, liderado as estatísticas de superlotação, segundo as informações da Seap. O espaço informou que conta com 1.920 presos, sendo que possui a capacidade para receber até 1.280 pessoas encarceradas, uma quantidade 33,3% menor sobre o que é recebido atualmente.

Atrás do conjunto em Feira aparece a Penitenciária Lemos Brito, que fica localizada na capital baiana. Segundo a pasta, o espaço suporta até 900 detentos, mas conta atualmente com 1401 pessoas presas, registrando um excedente de 501 pessoas.

Dentre os espaços com mais “espaço sobrando” estão o Conjunto Penal de Juazeiro; com sobra de 299 espaços; a Colônia Agrícola Lafayete Coutinho (Salvador), com 178; e o Conjunto Penal de Barreiras, com 145.

TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS
O governo também divulgou que atualmente há o monitoramento de 2.380 pessoas por meio de tornozeleiras eletrônicas ao redor da Bahia. Destes 1.050 estão sob medida provisória e 1.033 cumprem regime semiaberto.

Confira a tabela:

Dados levantados pela Seap sobre a população carcerária | Imagem: Reprodução / Seap

A PENITENCIÁRIA FEDERAL
Em novembro do ano passado, foi divulgado que o governo federal iria construir o novo presídio federal do Brasil, na cidade de Salvador, para abrigar líderes de facções criminosas.

“Essa [unidade] vai ter junto dela uma estrutura de treinamento. As partes teórica e prática estarão juntas. Não somos iguais as outras forças. A gente precisa da unidade. Lá que se entende o protocolo do dia a dia. E terá dormitório. É diferente de tudo que já foi feito até hoje. A estrutura será diferente”, explicou o secretário da Senappen, Rafael Velasco.

O Bahia Notícias entrou em contato com a Seap nesta terça-feira (1º) para saber sobre atualizações da construção. Além disso, foi questionado sobre as medidas que a pasta tomaria para a superlotação nos presídios. No entanto, a reportagem não foi respondida até o fechamento da matéria.

O espaço segue aberto.

COTAS DE EMPREGO
Nesta terça, a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) protocolou o Projeto de Lei (PL) de n.° 25.523/2024, que prevê a reserva de vagas de emprego para egressos do sistema prisional do estado da Bahia.

A reserva seria de 5% das vagas de emprego ofertadas por essas companhias. Além da “cota”, Olívia também propõe que o governo do estado realize ações de capacitação e qualificação profissional da pessoa egressa do sistema prisional da Bahia.

Segundo a deputada, a proposta irá diminuir os índices de reincidência criminal, promovendo políticas públicas de autonomia financeira e formação da pessoa egressa do Sistema Prisional nos municípios baianos.

Fruto de dois anos de investigações do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), a Operação Falta Grave resultou na prisão de quatro policiais penais, além de apreensão administrativa de uma pistola. Também foram apreendidas munições de diversos calibres, aparelhos celulares, notebooks, relógios e dispositivos eletrônicos, na manhã desta sexta-feira (20).

Os quatro mandados de prisão preventiva foram cumpridos nos bairros de Engenho Velho de Brotas, Estrada das Barreiras, Alto da Terezinha e na sede do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), em Nazaré, onde o quarto acusado se apresentou.

Durante as ações conjuntas realizadas entre a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), por meio da Superintendência de Gestão Prisional (SGP), o Gaeco e do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), também foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nos bairros onde ocorreram as prisões, na Fazenda Grande do Retiro e Nova Brasília.

Os presos são acusados de extorsão, associação criminosa e corrupção contra internos do sistema prisional. Segundo o secretário da Seap, José Castro, a pasta também irá apurar o caso internamente. “Já determinei a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar com o Ministério Público, visando apurar individualmente a conduta de cada envolvido”, afirmou.

Segundo o secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner, os agentes também estariam favorecendo a entrada de objetos irregulares como armas, drogas e celulares.

Também participaram das ações equipes do Operações Prisionais (Geop), Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep) do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco/Bahia) participam da Operação.

Os dois policiais penais presos durante a Operação Falta Grave, em Salvador, na manhã desta sexta-feira (20), estariam favorecendo a entrada de objetos irregulares como armas, drogas e celulares na Penitenciária Lemos Brito, no Complexo da Mata Escura.

A informação foi confirmada pelo secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner, em entrevista à TV Aratu. Os servidores são suspeitos de envolvimento em crimes de corrupção e organização criminosa.

“A investigação tem detalhes que ainda são compartimentados pela equipe de investigação do Ministério Público, da própria Seap, mas eles ajudavam, favoreciam o ingresso de objetos irregulares para dentro do presídio. Armas, drogas, celulares. E é importante destacar que a grande maioria, a gente confia plenamente nos nossos policiais. A gente sabe o trabalho incessante que eles vêm realizando, mas essa pequena minoria, seja de policiais penais, seja de policiais de qualquer natureza, de qualquer força de segurança, que desviem em conduta, tem que ser sim alvo de trabalhos como o que está sendo realizado hoje”, afirmou o titular da SSP.

Os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão cumpridos durante a Operação Falta Grave, nos bairros de Engenho Velho de Brotas e Estrada das Barreiras, no Cabula. Além das prisões, também são cumpridos mais três mandados de busca e apreensão nos bairros de Santa Terezinha, Fazenda Grande do Retiro e Nova Brasília.

O principal objetivo das ações é reprimir os crimes de corrupção e associação criminosa com envolvimento de servidores da Seap. Mais de 50 policiais penais da Superintendência de Gestão Prisional (SGP), por meio do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop) e do Gaeco com apoio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco/Bahia) participam da Operação.

Um dos sete foragidos da penitenciária Lemos Brito, na capital baiana, morreu em uma ação policial na zona rural de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O homem, identificado como Elivelton de Jesus Santos, de 31 anos, foi localizado no distrito de Lamarão, zona rural do município.

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Segundo a Polícia Militar (PM-BA), uma equipe averiguava a informação de que foragidos da penitenciária estariam na região. Nas diligências, os agentes se depararam com três suspeitos, que teriam atirado. No tiroteio, um dos suspeitos foi baleado. O homem foi levado para o Hospital Municipal Dr. Albino Leitão, mas não resistiu aos ferimentos.

Com ele, os PMs encontraram um revólver e munições de calibre 38. A ocorrência foi registrada na 37ª Delegacia. Outros seis foragidos da Lemos de Brito seguem procurados. Eles foram identificados como Virgínio de Alcântara Filho, Jeferson Silva Souza, Íkaro da Costa Santos, Jeferson Silva de Carvalho, Flávio Bastos Carneiro e Fábio Souza dos Santos.

Três criminosos detidos em uma das unidades prisionais do Complexo da Mata Escura, em Salvador, fugiram na madrugada deste sábado (23). A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) confirmou as informações e diz que o caso ainda segue em apuração. 

A pasta sinaliza que até o momento não existe a confirmação de que presos estejam ligados a uma facção criminosa em específico. A Seap também indica não saber em quais circunstâncias a fuga teria acontecido. 

“Uma sindicância foi aberta e a investigação segue em curso para apurar as circunstâncias da fuga”, afirma em nota.

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) realizou uma operação na tarde deste domingo (4) na Colônia Penal Lafayete Coutinho, no bairro de Castelo Branco, em Salvador. De acordo com as informações, policiais penais receberam uma denúncia de que objetos estariam sendo arremessados para a unidade.

O Grupamento Especializado em Operações Prisionais (GEOP) foi acionado e realizou operação de revista geral no pavilhão A, onde foi apreendido o material lançado para o interior das instalações.

Em nota, a Seap também informou que abriu uma sindicância para apurar os responsáveis pelo policiamento da guarita e fiscalização do perímetro no entorno da unidade durante o horário dos arremessos.

"O interno que teria recepcionado os materiais ilícitos foi autuado em flagrante. No total, contando com os arremessos da tarde e o que foi encontrado no interior das celas, foram apreendidos: 34 aparelhos celulares, 15 carregadores de celular, drogas, bebida alcoólica, uma balança de precisão, uma faca, um caderno com anotações diversas e produtos do gênero alimentício", finalizou a secretaria no comunicado.