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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

penis decepado

Condenada, mulher que decepou pênis do marido tem visita íntima negada
Foto: Arquivo pessoal

A direção da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, em São Paulo, negou colocar o nome do frentista Gilberto Nogueira, 39 anos, na lista de visitas da sua companheira Daiane dos Santos Farias, 34 anos. A cozinheira foi condenada a quatro anos de prisão por ter cortado inteiramente o pênis de Gilberto com uma navalha de sobrancelha e jogado o órgão sexual dentro da privada, dando descarga em seguida para impedir o reimplante.

 

Conforme informações repassadas ao O Globo, Daiane confessou ter amputado o marido por vingança, já que ele estaria tendo um caso com uma sobrinha de 15 anos. O crime ocorreu na cidade de Atibaia às vésperas do Natal do ano passado. 

 

Logo após, em janeiro, Gilberto contratou uma advogada para atuar como assistente de acusação e ajudar a condenar a então ex-companheira. Na época, ele afirmou que queria que ela pagasse pelo que fez. No entanto, quatro meses depois o frentista descobriu que ainda amava Daiane e resolveu perdoá-la. Foi então que dispensou a advogada e passou a trocar cartas de amor com a esposa. 

 

Com essa reviravolta, Gilberto tentou depor no julgamento dela como testemunha de defesa, o que não foi aceito pela Justiça. Mesmo assim, ele foi ao fórum e falou a favor da ré. “A culpa foi toda minha”, reiterou em juízo.

 

Após a condenação, Gilberto solicitou visita íntima com ela em um e-mail enviado à administração da penitenciária. O desejo da visita também foi confirmado pela detenta por meio da sua advogada de defesa. 

 

A direção do presídio negou o pedido na quinta-feira (23) passada, por Gilberto ter sido a “vítima do delito pelo qual ela se encontra detida”. O e-mail contém a assinatura do diretor do Centro de Segurança e Disciplina da Penitenciária de Mogi Guaçu, Márcio Alexandre Moreno. Na mesma mensagem, o diretor sugere que Gilberto consiga uma autorização judicial, caso queira ter encontros com sua amada dentro do presídio.

 

Nas redes sociais, desde quando resolveu perdoar Daiane, o frentista tem se deparado com acusações de que está tentando colocar em prática um plano de vingança e por esse motivo estava batalhando para conseguir a visita íntima. “Quem diz isso não me conhece. Eu amo a minha mulher mais do que tudo. Estou vendo o que ela está passando e jamais faria mal a ela, pois não quero parar dentro de uma prisão, como ela”, disse Gilberto.

 

O frentista disse ainda que toda a desgraça que se abateu em sua família começou no momento em que ele resolveu se relacionar com a sobrinha, “magoando muito” Daiane e Deus.

 

Com o ferimento totalmente cicatrizado, Gilberto disse que está pronto para fazer sexo com a esposa. Mas ele faz questão de deixar claro que está mais ansioso para conversar do que para transar. “Eu a amo mais do que antes. Quero curtir a minha esposa, saber como ela está e fazer muito carinho nela. A relação sexual é uma consequência e não o objetivo”, ressaltou.

 

O frentista já acionou um advogado para reivindicar na Justiça o direito de encontrar a detenta. Por sua vez, Daiane também vai pedir a um juiz para encontrar o marido. 

 

Ao ser interrogada na Justiça, Daiane disse que mutilou o marido acreditando, na verdade, que estaria se vingando de um tio que a estuprou quando tinha 12 anos e ele 30. “Quando cortei o pênis do Gilberto, pensei que estivesse mutilando o meu tio pela raiva que eu guardo até hoje desse nojento”, disse ela em abril, em entrevista ao O Globo.

Acusada de decepar órgão de companheiro afirma que sofre de transtornos mentais
Foto: Ed Santos / Acorda Cidade

A acusada de decepar o pênis do companheiro em Feira de Santana relatou ter transtornos mentais. A mulher, de 37 anos, foi presa na última segunda-feira (26). Já o crime ocorreu no dia 17 de junho. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a acusada disse também que faz tratamento no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e que era abusada pelo companheiro, atualmente com 49 anos, quando ainda era criança.

 

As falas foram ditas durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (27) antes de ela ser levada para a sede da Polícia Civil de Feira de Santana. Durante a entrevista, a mulher apresentava comportamento agitado. Ela ainda contou que teve depressão pós-parto, entre as questões que lhe aflige.

 

A investigada afirmou também que foi casada, apenas uma vez. com o primo da vítima. “Nunca morei com ele (vítima), mas ele me ajudava. Naquela noite eu não estava com ele”, disse.

Homem que teve pênis decepado na Bahia presta depoimento após receber alta
Foto: Ed Santos / Acorda Cidade

O homem que teve o pênis decepado prestou depoimento nesta terça-feira (20) na sede da Polícia Civil de Feira de Santana após receber alta médica. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o conteúdo do depoimento não foi informado. O homem, que tem 49 anos e é morador do bairro do Tomba, foi atacado no último sábado (17).

 

À delegada Ludmila Vilas Boas, ele disse que não se lembra exatamente o que ocorreu. Mesmo sentindo muitas dores, decidiu se apresentar de forma espontânea. Conforme a delegada, não foi possível reimplantar o órgão, porque o mesmo não foi localizado.

 

Há várias versões sobre o fato. Uma é que o crime foi praticado por uma mulher ainda não localizada. Outra diz que ele foi assaltado e que os ferimentos foram provocados pelo grupo. Logo após sofrer os ferimentos, a vítima foi socorrida para o Hospital Geral Clériston Andrade.

 

A polícia segue ouvindo testemunhas do caso durante o inquérito que tem prazo de 30 dias.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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