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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

pedro lupion

Ex-deputado Abelardo Lupion e esposa são feitos reféns por criminosos que invadiram sua fazenda
Foto: Antônio Araujo/Arquivo Câmara dos Deputados

O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) divulgou a informação, nas suas redes sociais, de que a fazenda da sua família, localizada na cidade de Santo Antônio da Platina, no Norte Pioneiro paranaense, foi invadida e roubada por três criminosos. A invasão ocorreu na noite do último domingo (1º) e de acordo com o relato do parlamentar, os bandidos estavam armados e agrediram a sua mãe e o seu pai, o ex-deputado federal Abelardo Lupion. 

 

Em relatório, a Polícia Militar do Paraná informou que, durante o assalto, o ex-deputado Lupion foi ferido na cabeça e precisou de atendimento no Posto de Saúde da cidade de Jacarezinho. Por conta do ferimento, ele levou três pontos. O deputado Pedro Lupion disse ainda que seus pais foram feitos reféns pelos criminosos. 

 

“No fim da noite deste domingo (1°), três homens armados invadiram e assaltaram a fazenda da minha família. Os criminosos agrediram meu pai, Abelardo Lupion, tornaram ele e minha mãe reféns, levaram bens pessoais e outros itens de valor. Recebemos todo o apoio das polícias do Paraná que estão investigando o caso. Agradeço o apoio de todas as forças policiais do estado - polícia militar, polícia civil, polícia científica, em nome do governador Ratinho Jr. Acredito na justiça de Deus, dos homens e na nossa polícia. Eles chegarão até os bandidos", disse o deputado Pedro Lupion nas suas contas em redes sociais. 

 

A Polícia Militar disse que os bandidos forçaram Aberlado Lupion a abrir o cofre da residência, onde estavam algumas armas. Todas elas foram roubadas pelos assaltantes, além de outros bens de valor como um relógio de ouro, joias e uma coleção de facas. O crime está sendo investigado pela Polícia Civil do Estado, e os bandidos ainda não foram identificados.

 

Aberlado Lupion foi deputado federal pelo Paraná por seis mandatos, presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) e também presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) na gestão do ex-governador e atual deputado federal Beto Richa (PSDB). O último mandato de Abelardo foi na legislatura 2011-2014.
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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