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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

pedro andrade

Acusado de fraude, namorado de Sandy tem prática médica proibida pela Justiça
Foto: Instagram

O médico Pedro Gomes de Andrade, namorado da cantora Sandy, foi proibido pela Justiça de São Paulo de fracionar recibos médicos.

 

Pedro é acusado de fraude por supostamente ter reembolsado valores do plano de saúde SulAmérica que teriam provocado um prejuízo de mais de R4 2 milhões.

 

A medida prevê uma multa de até R$ 200 mil em caso de descumprimento. As informações são do g1. Segundo o site,  apesar da determinação, ainda não houve a análise do conteúdo principal do processo.

 

O profissional, que é pós-graduado em nutrologia e medicina funcional preventiva, é conhecido por ter atendido celebridades como Walcyr Carrasco e Francisco Gil, filho de Preta Gil.

 

A ação contra o Instituto Pedro Andrade LTDA, tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo. 

 

De acordo com o processo, entre janeiro de 2022 e outubro de 2024, a empresa de Pedro Andrade apresentou mais de 6,6 mil solicitações de reembolsos referentes a atendimentos.

 

Todas as consultas teriam custado R$ 2,7 milhões e desse valor, R$ 2,3 milhões foram reembolsados. A juíza Edna Kyoko Kano, que é a responsável pelo caso, alegou que há indícios da prática ao conceder tutela de urgência, impedindo que ele emita recibos ou notas fiscais de supostos atendimentos.

Namorado de Sandy é acusado de fraudar sistema de planos de saúde em R$ 2 milhões; entenda
Foto: Instagram

O médico Pedro Andrade, namorado da cantora Sandy, está sendo acusado pela SulAmérica Saúde de ter violado o sistema de reembolso de planos de saúde.

 

De acordo com o portal Leo Dias, a empresa entrou com uma ação contra o Instituto Pedro Andrade LTDA alegando que o instituto teria fraudado as regras de reembolso de serviços médicos.

 

A ação movida contra o médico tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo o processo, entre janeiro de 2022 e outubro de 2024, a empresa de Pedro Andrade apresentou mais de 6,6 mil solicitações de reembolsos referentes a atendimentos.

 

Todas as consultas teriam custado R$ 2,7 milhões e desse valor, R$ 2,3 milhões foram reembolsados. A juíza Edna Kyoko Kano, que é a responsável pelo caso, alegou que há indícios da prática ao conceder tutela de urgência, impedindo que ele emita recibos ou notas fiscais de supostos atendimentos.

 

Caso o médico descumpra a decisão, terá que pagar uma multa para cada descumprimento de R$ 5 mil, limitando o montante a R$ 200 mil.

 

Por meio das redes sociais, Pedro não se pronunciou sobre o caso. O médico compartilhou uma mensagem religiosa para os seguidores: “O amor tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta. O amor jamais acaba. Havendo profecias, desaparecerão; havendo línguas, cessarão; havendo ciência, passará”, escreveu.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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