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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública permanece sem avanço no Palácio do Planalto antes de ser encaminhada ao Congresso Nacional. O texto enfrenta resistência de governadores e falta de consenso dentro do próprio governo federal.
Assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicam que há divergências entre a Casa Civil e o Ministério da Justiça sobre a tramitação da proposta. O chefe da Casa Civil, Rui Costa, defende uma abordagem cautelosa, temendo que a federalização do debate sobre segurança sobrecarregue a União.
Por outro lado, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, busca dar andamento à PEC, apresentada pela pasta com o objetivo de “dar uma resposta” aos desafios da segurança pública no país. Apesar das dificuldades, Lewandowski já levou o texto ao Planalto pelo menos duas vezes. A versão mais recente foi enviada à Presidência no dia 15 de janeiro.
As informações são do Metrópoles.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.