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O ano de 2025 é estratégico para a consolidação da democracia no Brasil, mas a pacificação na política não acontecerá por meio da aprovação de projetos que promovam a anistia aos presos pelo vandalismo do 8 de janeiro, ou a quem incentivou atividades golpistas. A opinião foi dada ao Bahia Notícias pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), antes de ingressar na primeira reunião de líderes neste ano e com a Câmara já sob a presidência de Hugo Motta (Republicanos-PB). 

Para a deputada baiana, o recado dado tanto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, quanto pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, durante as aberturas dos anos do Legislativo e do Judiciário, ficou bem claro: a democracia venceu e quem atentar contra o Estado Democrático de Direito terá resposta dura da Justiça.

“É preciso destacar o discurso do novo presidente da Câmara, Hugo Motta, onde ele falou mais de 20 vezes o vocábulo ´democracia´, reafirmando a necessidade de zelarmos por ela. Acredito que essa será a grande briga no Congresso. Segundo fontes na Procuradoria-Geral da República, a denúncia sobre o processo que poderá levar à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro já está quase findo, então essa é uma discussão muito séria e que irá reverberar bastante nesse ano no plenário da Câmara”, disse a deputada do PCdoB. 

Perguntada pelo BN sobre outras afirmações dos presidentes do Senado, da Câmara e do STF a respeito da necessidade de pacificação, e se nesse processo cabe a aprovação do projeto de anistia aos presos do 8 de janeiro, Alice Portugal foi categórica em afirmar: qualquer pacificação não será possível com anistia. 

“Quando você tem um conflito de dois lados, quando você tem terrorismo de estado como tivemos na ditadura militar, é uma coisa. Neste momento nós tivemos um ataque aos símbolos dos três poderes, um ataque à democracia, uma ameaça de envenenamento do presidente e do vice-presidente eleitos. Uma ameaça de morte ao então presidente do TSE, Alexandre de Moraes. São crimes absurdos, e não podemos anistiarmos isso. Não foram crimes de opinião, ou de debate de ideias sobre um sistema político, foram ameaças concretas à vida das pessoas, e isso realmente é intolerável e tem que ser julgado segundo os ditames da lei”, afirmou a deputada baiana. 

Sobre as prioridades do Congresso Nacional para este ano, a deputada Alice Portugal elencou as pautas econômicas como fundamentais para serem levadas ao debate entre os parlamentares nos próximos meses. 

“Teremos neste ano discussões muito importantes sobre a afirmação de direitos, e principalmente sobre a economia brasileira. Isso é fundamental, porque nós melhoramos muito os índices, mas eles ainda são insuficientes para que haja um sentimento de pertencimento neste nosso governo perante o nosso povo. Então é preciso melhorar mais ainda, por isso os debates econômicos vão ser muito sérios no plenário da Câmara. E não há dúvida que isso demandará muito trabalho, muitas iniciativas”, explicou a deputada do PCdoB.