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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

pazuello

Envolvido em plano de assassinato contra Lula, general Mário Fernandes tinha supersalário na Câmara
Foto: Isac Nóbrega/PR

Um dos presos na operação da Polícia Federal (PF) que investiga os suspeitos de planejar a morte do presidente Lula, do seu vice, Geraldo Alckmin e do presidente STF, Alexandre de Moraes, o general Mário Fernandes possuía um supersalário na Câmara dos Deputados Federais, em Brasília. 

 

Ele era lotado no gabinete do deputado e ex-ministro da saúde, Eduardo Pazuello. O general foi nomeado em março de 2023 em um “cargo de natureza especial” no gabinete de Pazuello, segundo reportagem do Metrópoles.

 

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A função, com código CNE 09, só poderia ser ocupada por pessoas com nível superior completo, tendo salario de R$ 15,6 mil, o segundo maior vencimento do tipo na câmara.

 

Fernandes ficou no cargo até março de 2024, após ser exonerado por Pazuello. Além de Fernandes, a Operação Contragolpe, da PF, prendeu o tenente-coronel Helio Ferreira Lima, o major Rodrigo Bezerra Azevedo, o major Rafael Martins de Oliveira e o policial federal Wladimir Matos Soares.

 

Mário ainda era um dos “kids pretos”, militares da ativa ou da reserva do Exército, especialistas em operações especiais. Denominados também de “forças especiais” (FE). 

Pazuello diz à Justiça Militar que avisou comando do Exército de que participaria de ato com Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O então comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, foi comunicado previamente sobre a participação do ex-ministro da Saúde e atualmente deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ). Isso foi o que informou Pazuello à Justiça Militar.

 

Ao órgão, o deputado federal garantiu que “informou ao comandante do Exército, por telefone, no sábado, que iria ao passeio de moto no domingo, a convite do presidente".

 

A fala do ex-ministro está no processo que investigou se ele, então general da ativa, violou as regras do Exército ao participar de ato político.

 

Na gestão Bolsonaro, o processo havia sido colocado sob sigilo de 100 anos. Entretanto, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Controladoria-Geral da União (CGU) está derrubando sigilos impostos pela administração anterior e obrigando os órgãos públicos a prestar as informações à sociedade.

Rita Lobo ironiza ausência de Pazuello em CPI citando 'escondidinho de vacina'
Foto: Divulgação

Criadora do site Panelinha, a chef de cozinha e apresentadora do programa “Cozinha Prática”, Rita Lobo, ironizou a ausência do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na CPI da Pandemia (saiba mais).  

 

“Panzanella, pazuello e puchero. Conheça as receitas que dividem à mesa com escondidinho de vacina, bolo de laranja e calda rachadinha de chocolate e alegam suspeita de covid”, escreveu Rita, em sua conta no Twitter.

 

A mensagem traz referências a alguns escândalos que envolvem o governo: os funcionários fantasma nos gabinetes dos filhos do presidente Jair Bolsonaro e dele próprio, quando era deputado; a suspeita de lavagem de dinheiro de rachadinhas utilizando uma loja de chocolates de Flávio Bolsonaro; e a falta de vacinas no programa de imunização do governo federal. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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