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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

paulo lima

Presidente da Universal Music é denunciado pelo MP-RJ por internar ex-mulher à força
Foto: Reprodução/LinkedIn

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou em 21 de setembro Paulo Lima, presidente da Universal Music, pelos crimes de cárcere privado contra a ex-esposa, a escritora Helena Lahis, e de acesso ao e-mail dela sem permissão.

 

De acordo com o TAB UOL, Paulo Lima é acusado de internar compulsoriamente a mulher em outubro de 2019, após ela pedir o divórcio. Helena passou 22 dias numa clínica psiquiátrica e de reabilitação no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro, impedida de contato com quem não fosse da família. 

 

Em 2021, Paulo Lima já havia sido indiciado pela Polícia Civil. O inquérito resultou na denúncia do MP-RJ, que inclui os médicos Maria Antonia Serra Pinheiro, amiga do casal, e Gabriel Landsberg, o diretor técnico da clínica. O processo corre em segredo de Justiça.

 

DENÚNCIA 

Ainda de acordo com o TAB UOL, o Ministério Público também denunciou a médica Maria Antonia Serra Pinheiro por cárcere privado. No documento consta que o internamento foi “indevido” e “abusivo”, que gerou sofrimento moral e mental à vítima.

 

Segundo o TAB UOL, o MP-RJ aponta que a médica nem “sequer apresentou à clínica - ou mesmo elaborou - laudo médico com o diagnóstico da paciente e as razões pelas quais entenderia imprescindível a sua internação forçada”.

 

Em nota ao TAB UOL em novembro do ano passado, o  advogado Alexandre Lopes, responsável pela defesa de Maria Antonia, disse que ela “apenas sugeriu a ida de Helena a uma clínica especializada para avaliação psiquiátrica, por conta de relatos da família”.

 

A defesa alegou ainda que Helena foi avaliada por outros médicos após internação e que “era visitada todos os dias por seus familiares”.

 

Ainda segundo o TAB UOL, com relação ao médico Gabriel Landsberg, diretor técnico da clínica Clif, o órgão entende que houve tentativa de fraude processual. Landsberg quis prejudicar o inquérito durante a saída de Helena da clínica, diz o promotor.

 

“Abordou a vítima, de forma insistente e incisiva, buscou convencê-la a assinar documento declarando que sua internação havia sido voluntária, retirando, portanto, o caráter coercitivo da presença de Helena naquele local”, diz a denúncia.  

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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