patrimonio publico

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) devolveu ao governo federal o imóvel que abrigou a antiga Delegacia Regional do Trabalho (DRT), na Avenida Sete de Setembro, no bairro Dois de Julho, em Salvador. A devolução foi formalizada após a instituição concluir estudos sobre a viabilidade de ocupação do prédio.

Com 2.864,71 m² de área construída, o imóvel havia sido cedido gratuitamente pela União à universidade. O espaço deixou de funcionar como sede da DRT em 2017.

Entre as alternativas analisadas pela UFBA estava a transformação do prédio em uma residência universitária. A proposta, no entanto, não avançou após estudos técnicos que consideraram as condições do imóvel, sua localização e os custos necessários para a reforma e adequação da estrutura.

Diante da avaliação, a universidade optou pela devolução do patrimônio à União. O distrato foi realizado de forma amigável e contou com a participação da UFBA e da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA).

A devolução foi formalizada por meio de um Termo de Rescisão ao Contrato de Cessão de Uso Gratuito, dentro do Processo nº 10580.016685/86-84.

O imóvel está localizado na Avenida Sete de Setembro, nº 698, no bairro Dois de Julho.

Com a formalização do termo e a publicação do extrato de devolução e recebimento, o vínculo da UFBA com o imóvel foi encerrado. A edificação retorna à gestão da Secretaria do Patrimônio da União, responsável pela definição de sua destinação.