patrimonio imaterial

O deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos) protocolou um Projeto de Lei para tornar a “cultura gospel” como patrimônio imaterial da Bahia. O PL foi recebido pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quarta-feira (4) e irá seguir para apreciação das comissões temáticas da Casa antes de ir para votação no Plenário.

“A Cultura Gospel, para os fins desta lei, engloba as práticas culturais, tradições, valores, crenças e expressões artísticas vinculadas à comunidade gospel, reconhecendo sua importância para a identidade cultural e diversidade religiosa do Estado da Bahia”, diz o único artigo do PL.

Jurailton, que também pastor evangélico da Igreja Universal do Reino de Deus há mais de 20 anos, argumentou que a cultura gospel, mais especificamente a música gospel, é um “fenômeno cultural de destaque”, sendo importante para a formação da identidade cultural do estado da Bahia.

“A Cultura Gospel tem desempenhado um papel crucial na formação da identidade cultural do Estado da Bahia. Seja por meio da música, das artes visuais, da literatura ou das práticas religiosas, a cultura gospel está intrinsecamente ligada à vivência dos cidadãos da região. A música gospel, em particular, é um fenômeno cultural de destaque, com influência não apenas no cenário local, mas também nacional e internacional. Artistas gospel têm contribuído significativamente para a produção musical brasileira, alcançando reconhecimento e sucesso em diversos contextos”, escreveu o deputado.

O parlamentar também defendeu que o reconhecimento da cultura gospel como patrimônio imaterial da Bahia pode fortalecer a participação do segmento na criação de eventos, festivais e de projetos sociais no estado. Jurailton afirmou que a aprovação da proposta “reafirma o compromisso com a proteção e promoção das expressões culturais que moldam a identidade única do estado da Bahia”.

“A comunidade gospel tem desempenhado um papel ativo em eventos culturais, festivais e projetos sociais que beneficiam a população da Bahia. A inclusão da Cultura Gospel como patrimônio cultural reconhece e fortalece essa participação construtiva na sociedade. A Cultura Gospel também representa uma importante parcela da economia criativa, gerando empregos e oportunidades no setor cultural. O reconhecimento formal dessa expressão como patrimônio cultural contribui para o fomento da economia criativa local”, disse Jurailton no PL.

Nesta semana, o Bahia Notícias publicou um levantamento sobre os artistas mais ouvidos no estado no mês de novembro. Entre os nomes, apareceu Fabiana Anastácio, pastora e cantora gospel. Ela também surgiu na lista entre os artistas mais escutados em Salvador ao longo do mês passado e em outubro.

Um outro cantor gospel que viralizou em 2024 foi Samuel Eleotério, com o “pagodão pentecostal”. Atualmente, Samuel Eleoterio, que tem mais de 144 mil ouvintes mensais no Spotify, trabalha com a música 'Espada Afiada', porém a faixa 'Escuta o Barulho', é o maior sucesso do artista com mais de 2,5 milhões de visualizações.

Vale lembrar que neste ano o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a lei que instituiu o Dia da Música Gospel no Brasil, em 9 de junho.

O consumo e o preparo do cuscuz, bem como todos os conhecimentos, práticas e tradições relacionadas foram declarados como Patrimônio Imaterial da Humanidade em videoconferência realizada nesta quarta-feira (16).

A notícia é para ser celebrada, mas não se trata do prato típico nordestino, feito de milho, mas sim com sêmola de trigo, muito consumido em países como Argélia, Mauritânia, Marrocos e Tunísia, que apresentaram o caso ao Comitê de Patrimônio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), sob a Presidência da Jamaica.

Conforme noticiou o portal F5, esses países argumentaram que os saberes e práticas relacionados à iguaria são parte integrante do seu patrimônio cultural, sendo praticados por todas as populações de Argélia, Marrocos, Mauritânia e Tunísia, de todos os gêneros, de todas as idades, sedentários ou nômades, rurais ou urbano, incluindo os imigrantes, e em todas as circunstâncias: dos pratos do dia a dia às refeições festivas.

O Ministério do Turismo nomeou o pastor evangélico Tassos Lycurgo Galvão Nunes para o cargo de diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A nomeação foi publicada nesta terça-feira (8).

Tassos é professor do programa de pós-graduação em Design da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pastor da comunidade cristã Ministério Defesa da Fé. 

O religioso vai assumir o cargo que era do baiano Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz, que estava no órgão desde 2016. 

O departamento em questão é responsável, dentre outras funções, pela preservação e a difusão da cultura e de manifestações ligadas à memória de comunidades tradicionais, povos indígenas e religiões de matriz africana.

A Prefeitura do Rio de Janeiro oficializou as rodas de samba como bens culturais imateriais da capital fluminense. De acordo com o blog de Lauro Jardi, em O Globo, o decreto foi publicado no Diário Oficial do Município e determina também a criação de um cadastro único das rodas na cidade. 

Na Bahia, o samba de roda do Recôncavo, que deu origem às outras vertentes da manifestação em todo o país, é reconhecido como patrimônio pelo IPHAN desde 2004; e reconhecido como Obra Prima da Humanidade pela UNESCO desde 2005.

Este ano o estado da Bahia também reconheceu o samba de roda como  Patrimônio Cultural Imaterial.

A salvaguarda para patrimônio imaterial do estado será contemplada em chamada pública pelo Programa Aldir Blanc Bahia da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). O edital, lançado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), nesta quinta-feira (01), contará com recursos da ordem de R$ 6 milhões, oriundos da Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. As inscrições serão gratuitas, pelo e-mail - [email protected], no período de 01 de outubro a 03 de novembro de 2020, no site da SecultBA.

Os objetivos da iniciativa, que será coordenada pelo IPAC, são: a preservação, salvaguarda, valorização, pesquisa, inventário, publicação, difusão, dinamização, desenvolvimento de dossiês de pesquisa e estudos de normatização de patrimônio cultural imaterial da Bahia, registrado e/ou em processo de patrimonialização pelo Instituto. Ao todo são 31 bens culturais imateriais, dos quais sete estão em processo de reconhecimento provisório, por meio do Registro Especial, e 90% são patrimônios afrodescendentes, dada a singularidade da cultura baiana.

Serão selecionadas até 19 propostas, observando a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária. Para o diretor geral do IPAC, João Carlos de Oliveira, o edital contribuirá para a preservação efetiva de ritos públicos, festividades e celebrações populares que representam a memória e a identidade do povo baiano. “A ideia é inovar com o chamamento dos detentores da cultura para serem agentes de construção, proponentes e gestores de políticas estratégicas de curto e longo prazo, contribuindo assim para o efetivo envolvimento da sociedade e a articulação desta, com os diferentes níveis de Governo, na valorização de seus bens de cultura”, explica o diretor.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao edital e seus anexos deverão ser encaminhados à presidente da Comissão de Seleção até o dia 23 de outubro, exclusivamente de forma eletrônica, por meio do endereço [email protected].

No total, 19 propostas e 31 bens serão contemplados no edital:
1.    Carnaval de Maragojipe
2.    Festa D’Ajuda
3.    Bembé do Mercado
4.    Ofício das Baianas de Acarajé
5.    Ofício de Vaqueiros
6.    Capoeira
7.    Desfile de Afoxés
8.    Festa da Boa Morte
9.    Festa do Divino Espírito Santo
10.    Zambiapunga e Caretas do Baixo Sul 
11.    Chegança, Marujada e Embaixadas
12.    Samba de Roda do Recôncavo Baiano
13.    Procissão do Fogaréu
14.    Festa de Santa Bárbara
15.    Centro de Abastecimento de Feira de Santana
16.    Festa de Senhor Bom Jesus dos Passos, o padroeiro dos garimpeiros de Lençois
17.    Romaria de Senhor Bom Jesus da Lapa

18.    Terreiro Ilê Axé Ogunjá
Terreiro Ilê Axé Itaylê
Terreiro InzoIncossiMukumbi Dendezeiro
Terreiro AganjúDidê – IciMimó
Terreiro AsepòEranOpéOlùwa
Terreiro HumpameAyonoHuntóloji
Terreiro Raiz de Airá
Terreiro OgodôDey
Terreiro Loba’Nekun
Terreiro Loba’Nekun Filho

19.    Terreiro da Cajá
Terreiro de Culto a Baba EgumOmó Ilê Agboulá
Terreiro TuntunOlukotun
Terreiro Lajuomim

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) dá início, nesta terça-feira (4), as comemorações dos vinte anos da política de salvaguarda dos bens culturais imateriais, instituída com o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e a criação do Programa Nacional do Patrimo?nio Imaterial.

Para celebrar o marco, o órgão vai transmitir, às 18h30, uma live com a especialista Márcia Sant’anna no seu canal oficial no YouTube.

Após decreto da Câmara Municipal, o prefeito ACM Neto sancionou. Na última sexta-feira (29), a lei que torna o idioma Iorubá patrimônio imaterial de Salvador. 

“Fica autorizada a declaração do idioma Iorubá, um dos valores da civilização africano-brasileira, falado no território deste Município, desde o tempo da cidade de São Salvador da Bahia de Todos os Santos, como patrimônio imaterial do Município de Salvador, observado o procedimento estabelecido na Lei nº 8.550, de 28 de janeiro de 2014”, diz texto publicado no Diário Oficial do Município.

O projeto de lei agora sancionado é de autoria do vereador Edvaldo Brito (PSD), que na última sexta-feira (29) tomou posse de uma cadeira na Academia de Letras da Bahia, com a presença de ACM Neto (clique aqui).

A Festa de Iemanjá, manifestação popular realizada tradicionalmente no bairro do Rio Vermelho, pode se tornar Patrimônio Imaterial de Salvador. A iniciativa de salvaguardar o evento histórico partiu de um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia (OAB-BA) e foi encaminhado para a Fundação Gregório de Mattos (FGM). 

De acordo com o colunista Ronaldo Jacobina, do portal Correio, as ações propostas pelo órgão jurídico tiveram forte apoio de trabalhadores integrantes da colônia de pescadores do Rio Vermelho. 

Realizada sempre no dia 2 de fevereiro na capital baiana, a Festa de Iemanjá será inscrita no Livro do Registro Especial dos Eventos e Celebrações da Fundação Gregório de Mattos. O processo n° 1002/2019, por meio da Notificação Pública de abertura, foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (19). O documento foi assinado pelo presidente da FGM, Fernando Guerreiro. 

Com o objetivo de consolidar o registro do Samba Junino como Patrimônio Imaterial, cujo processo de assinatura foi aberto no dia 19 de junho de 2016, mais uma etapa foi iniciada.  Nesta sexta-feira (17), a Fundação Gregório de Mattos (FGM) disponibiliza pela internet (clique aqui) ou presencialmente, na sede do órgão, o Dossiê Técnico para conhecimento e manifestação da sociedade. Caso algum cidadão deseje dar alguma contribuição, ela deverá ser formalizada até 30 dias após a publicação do Dossiê, conforme determina o Decreto Municipal 27.179/2016, que regulamenta os processos de tombamento de bens materiais e imateriais e indica as instâncias e etapas de deliberação para o tombamento. Após a conclusão desta etapa, o processo será encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, para análise e emissão do Parecer Final. De acordo com pesquisas realizadas pela Gerente de Patrimônio Cultural da FGM, Magnair Barbosa, o Samba Junino nasceu das referências do Samba de Roda do Recôncavo Baiano. Caracterizado como samba urbano, o Samba Junino surgiu em torno das casas de candomblé de Salvador, presente em muitas festividades de matriz africana nas festas de caboclo, tendo suas manifestações iniciadas nas queimas de Judas e encerrando no Dois de Julho, inclusive na sequência das rezas direcionadas aos santos juninos – Santo Antônio, São João e São Pedro.

O Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia (Ipac) acompanhará a Procissão do Fogaréu, em Serrinha, nesta quinta-feira (13), a fim de elaborar um dossiê para Registro Especial como patrimônio imaterial. O evento, que acontece desde 1930 como abertura do cerimonial litúrgico das comemorações da Paixão de Cristo no município, e vem sendo seguido desde 2014, já conta com o Registro Especial Provisório. “Este é um importante marco para a Semana Santa de Serrinha que vem se consolidando como rota de turismo religioso na Bahia, em que durante sete dias, moradores e turistas celebram a Paixão e Ressurreição de Jesus Cristo com atos religiosos. O Registro Especial é de suma importância para o reconhecimento da Tradição e fé do nosso povo”, afirma o diretor do Ipac, João Carlos de Oliveira.