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Artigos

Paulo Queiroz
Qual o sentido e fins da pena de Bolsonaro?
Foto: Acervo pessoal

Qual o sentido e fins da pena de Bolsonaro?

Antes de responder a isso, é preciso notar, sem opinar sobre o mérito da condenação, se justa ou injusta, que a punição de Jair Messias Bolsonaro só é possível em um contexto político e jurídico em que existam instituições políticas e jurídicas que a legitimem, pois do contrário nada se faria contra ele. Assim, por exemplo, se Bolsonaro tivesse sido reeleito ou liderado um bem sucedido golpe de Estado ou, se, tendo fracassado, houvesse instituições e agentes políticos dispostos a protegê-lo e sem interesse algum em processá-lo ou condená-lo (v.g., se ele tivesse indicado a maioria dos ministros do STF, se o PGR fosse seu aliado político ou se o Congresso Nacional decidisse anistiá-lo ou abolir os crimes etc.).

Multimídia

Renovação no TCE-BA estabiliza Corte, avalia novo presidente

Renovação no TCE-BA estabiliza Corte, avalia novo presidente
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Gildásio Penedo, avaliou os impactos da renovação do colegiado, conforme a indicação dos nomes de Josias Gomes, suplente de deputado federal, e Otto Alencar Filho, deputado federal. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (19), o conselheiro destacou que a chegada dos indicados “estabiliza” o órgão após mais de um ano de déficit no Conselho principal.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

patricia kertzman szporer

Juíza do TJ-BA debate inclusão de PCDs no sistema de Justiça em congresso argentino
Foto: Divulgação

O III Congresso Internacional sobre Discapacidad y Derechos, organizado pela Universidade de Buenos Aires, terá a participação da juíza do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer. O evento, que ocorre no formato virtual, ainda tem a colaboração da Carreira de Especialización en Discapacidad y Derechos (UBA) e do Programa Universidad y Discapacidad. 

 

Atuante na 1ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador, Patrícia Kertzman abordará, no dia 9 de maio, a temática da pessoa com deficiência (PCD) e o sistema de Justiça, analisando as especificidades das ações conservadoras no contexto brasileiro. 

 

“É uma grande honra e, sobretudo, uma enorme responsabilidade representar o cenário brasileiro neste evento internacional. Sinto-me igualmente honrada em compartilhar alguns desafios relacionados à inclusão da Pessoa com Deficiência, com especial foco nas pessoas em situação de curatela”, aponta a magistrada. 

 

Esta será a sua segunda participação no Congresso. Nesta edição, ao falar sobre pessoas em situação de curatela no sistema de Justiça, a juíza apresentará dados de sua pesquisa de doutorado, cujo teor investiga a atual situação do sistema de Justiça no Brasil. A pesquisa inclui o acesso a quase 5 mil documentos, entre os quais cerca de 3 mil processos são apenas da unidade em que atua, em Salvador. Também compartilhará os resultados da pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que analisou, aproximadamente, 4 mil processos em todo o Brasil. 

 

O “III Congresso Internacional sobre Discapacidad y Derechos” será realizado nos dias 9 e 10 de maio, com transmissão ao vivo pelo YouTube, e acontecerá concomitantemente com a “XII Jornadas Nacionales Sobre Discapacidad Y Derechos”. 

 

A iniciativa reúne profissionais de diversos países. Além da magistrada, o professor titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Luiz Alberto David Araújo, também representa o Brasil. Na oportunidade, o docente abordará a proteção das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro e os desafios inerentes à inclusão.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Cavalo do Cão deixou todo mundo de cabeça quente com seu novo enigma. O problema é que a carapuça serviu pra tanta gente que ninguém sabe bem quem é quem. Enquanto isso, o evento com o Molusco em Salvador mostrou quem sabe montar estratégia e quem não sabe. E vai ter gente que precisa acelerar até outubro. A questão é que a idade um dia pesa... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Otto Alencar

Otto Alencar
Foto: Agência Senado

"No meu palanque, não". 


Disse o senador Otto Alencar (PSD) ao afirmar em entrevista à Antena 1, que não apoiará a candidatura de Ronaldo Caiado caso o presidenciável migre para o PSD. A declaração acontece em meio à saída do governador de Goiás do União Brasil e chegada no PSD, confirmada nesta terça-feira (27). Questionado por Maurício Leiro e Rebeca Menezes, no programa Bahia Notícias no Ar, o senador garantiu que seguirá com o apoio ao presidente Lula mesmo com a escolha de um nome de sua sigla para disputar à Presidência da República.

Podcast

Projeto Prisma entrevista Sosthenes Macedo, novo secretário de Desenvolvimento Urbano de Salvador

Projeto Prisma entrevista Sosthenes Macedo, novo secretário de Desenvolvimento Urbano de Salvador
O secretário de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Sedur), Sosthenes Macedo, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (26). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h, com apresentação de Fernando Duarte.

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