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paternidade responsavel
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançou nesta quinta-feira (8) uma campanha para reforçar a paternidade responsável. Como referência de pai, o órgão convocou o cantor Leo Santana para estrelar a ação que é executada por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife).
Conceituada com a frase do cantor baiano para a filha Liz, de 2 anos, “Ela trouxe mais música para a minha vida”, a campanha tem o objetivo de ampliar o número de reconhecimentos formais de paternidade, assegurando o direito à filiação às crianças e aos adolescentes baianos.
Ao longo dos 25 anos do projeto, já foram mais de 70 mil reconhecimentos de paternidade por toda a Bahia. Para conseguir o atendimento, basta procurar a sede do MP-BA mais próxima, ligar no 127 ou entrar em contato pelo e-mail [email protected].
A partir da próxima segunda-feira (1º), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) promoverá palestras e atendimentos às mães de crianças e adolescentes sem a paternidade reconhecida nos municípios de Candeias e Madre de Deus.
As atividades, realizadas pela equipe de assistentes sociais e servidores do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), fazem parte dos projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’ e se estenderão até o dia 4 de abril.
A ação será realizada em Candeias nos dias 1º, 2 e 3 de abril, às 14h no primeiro dia e às 8h30 e 14h nos dias seguintes, e seguirá para Madre de Deus, onde será realizada no dia 4, às 8h e 14h.
As atividades têm como público-alvo, principalmente, as mães de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino, em cujos registros de nascimento não consta o nome paterno.
As palestras correspondem à primeira fase do mutirão de atendimento à população dos municípios. Ainda em abril, nos dias 29 e 30, será realizada a segunda fase, quando o MP-BA promoverá serviços de reconhecimento de paternidade, realização de exames de DNA, acordos de alimentos e convivência paterno-filial, além de emissão de segundas vias de certidões e outras questões pertinentes à área cível e das famílias.
Nesta segunda-feira (9), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) leva, por meio da unidade móvel da Instituição, os projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’ à Fundação Lar Harmonia, bairro de Piatã, em Salvador, para atender famílias de crianças e adolescentes sem a paternidade reconhecida. A ação é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais do MP (Caocife).
No local, os atendimentos serão realizados das 8h30 às 16h, nesta segunda, terça (10) e quarta-feira (11). Serão realizados serviços de reconhecimento de paternidade; exames de DNA, dentro da cota de gratuidade, por meio do convênio entre o MP e o Ministério da Justiça; acordos de alimentos e convivência paterno-filial; segundas vias de certidões e outras questões relacionadas à área cível e de famílias.
Os atendimentos contarão com a presença da promotora de Justiça Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo, coordenadora do Caocife; além de promotores de Justiça da área de família, assistentes sociais, psicólogas e servidores do Caocife.
Na primeira etapa do projeto, que ocorreu no mês de setembro, a equipe do Caocife realizou palestras nas escolas estaduais e municipais dos bairros de Piatã, Patamares, Pituaçu, bairro da Paz, Mussurunga, Alto do Coqueirinho, Itapuã e Boca do Rio. Segundo estimativas do Caocife, há cerca de 450 famílias sem a paternidade reconhecida na região.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.