partido politico

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, adiou para a próxima semana a análise do processo que pode levar à criação do partido Missão, formado por integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL). Segundo Cármen Lúcia, o relator do processo, ministro André Mendonça, não pôde comparecer à sessão desta quinta-feira (30). 

Caso o TSE autorize, o Missão terá seu registro oficializado e se transformará será o 30º partido político em atividade no país. O objetivo dos integrantes da legenda é ter o partido apto para participar das disputas eleitorais de 2026. O pedido de criação do Missão foi formalizado em julho.

Em setembro, o Ministério Público Eleitoral deu o aval para criação da nova sigla. O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Barbosa, indicou que o grupo cumpriu os requisitos para a criação do partido, o que inclui mais de 500 mil assinaturas e a elaboração do programa e do estatuto.

“Requerente cumpriu a fase administrativa e atendeu as exigências necessárias para a perfectibilização do pedido de registro do partido político”, registrou Barbosa.

O presidente do Missão, quando for oficializada a sua existência como partido político, será o dirigente do MBL, Renan Ferreira dos Santos. O Missão usará o número 14, que durante 45 anos pertencia ao PTB. 

O número ficou livre após o PTB se fundir ao Patriota, em 2023, com a criação posterior do PRD, que utiliza o número 25.
 

O Ministério da Defesa não planeja punir integrantes da ativa das Forças Armadas que eventualmente estejam filiados a partidos políticos, contrariando o que manda a Constituição Federal.

O entendimento é que integrantes das Forças podem ter sido filiados contra a sua vontade e que não é preciso fazer uma caça às bruxas, investigando quais casos foram intencionais, para resolver a situação. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (16) pelo Metrópoles.

As Forças Armadas deram até junho para que militares da ativa confiram se estão filiados a partidos e procedam com a desfiliação. Marinha, Exército e Aeronáutica tomaram medidas após o presidente Lula manifestar preocupação com a politização das Forças.

Após contato via Lei de Acesso à Informação (LAI), apenas a Aeronáutica afirmou fazer levantamentos periódicos de quantos militares estão filiados. O Exército e a Marinha disseram não fazer esse tipo de controle e não saberem quantos pertencem a partidos políticos.

O ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS), crítico ferrenho do que considerava aparelhamento do PT e PCdoB para implantação de um “projeto de poder”, é acusado pela Associação dos Servidores do Ministério da Cultura (AsMinC) de promover o “desmonte” do MinC ao contratar aliados políticos. “A atual gestão do Ministério optou por não dar continuidade a procedimentos de seleção por critérios que sejam publicamente conhecidos. O único critério que parece ter sido adotado é o de pertencer ao mesmo partido do atual ministro”, afirmou a associação por meio de nota de repúdio, referindo-se aos mais de 40 servidores efetivos que ocupariam cargos de confiança por meio de edital, mas foram substituídos por membros do PPS. “A AsMinc se solidariza com os servidores que tiveram sua ocupação em cargos comissionados efetivada por meio de processo seletivo e que foram exonerados para dar lugar aos indicados políticos”, diz a nota, denunciando ainda o comprometimento da eficiência de políticas públicas conduzidas pelo Ministério da Cultura, por conta da “falta de transparência”. “As mudanças intempestivas de cargos prejudicam a continuidade das politicas culturais”, afirmam os servidores da pasta. 

Clique na imagem para ampliar a carta de repúdio da AsMinC

De acordo com uma lista elaborada pela Folha de S. Paulo, entre os membros do Partido Popular Socialista (PPS) nomeados por Roberto Freire estão João Batista de Andrade, presidente da Ancine (Agência Nacional do Cinema); João Artur de Almeida Pinheiro, chefe de gabinete substituto; Fabiano Caldeira, chefe da Assessoria de Comunicação Social; José Haddad, chefe da representação regional da pasta nos Estados do RJ e ES; Alberto Aggio, Assessor especial e Sionei Ricardo Leão de Araújo, assessor. Em nota à Folha, no entanto, o ministro da Cultura afirmou que "a escolha dos nomes para a equipe se dá por critérios republicanos" e que a “preocupação é com a competência, a experiência, a idoneidade e a conduta ilibada dos funcionários que aqui atuam".