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A definição das lideranças da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para a próxima legislatura ainda depende de negociações entre os parlamentares. Segundo apuração do Bahia Notícias, o deputado estadual Diego Castro (PL) tem interesse em ampliar seu espaço na Casa e conta com apoio interno de integrantes da legenda, que apontam seu desempenho eleitoral como um dos motivos para esse crescimento.

Reeleito nas eleições de outubro de 2026 com mais de 160 mil votos, Diego foi o candidato mais votado do PL na Bahia, o mais votado entre os deputados da oposição e o segundo com maior votação entre todos os candidatos à Assembleia. O resultado fortalece sua posição nas articulações para a legislatura de 2027 a 2031.

Entre as possibilidades estão assumir a liderança do PL, disputar o comando da oposição ou conquistar uma vaga na Mesa Diretora da Casa. A definição, contudo, ainda não foi discutida formalmente entre os parlamentares. Em entrevista ao Bahia Notícias, Diego afirmou que as conversas devem ocorrer no momento adequado e destacou o crescimento da bancada, que passará a contar com sete deputados estaduais.

“O PL tem hoje a maior bancada de oposição. E eu acredito que está nas nossas mãos a responsabilidade de conduzir os rumos da oposição”, declarou.

O deputado também defendeu a unidade do grupo oposicionista, mas defendeu uma postura mais firme dos parlamentares no enfrentamento ao governo estadual. “Esse ano não cabe mais a oposição de mentirinha. Não cabe mais o faz de conta”, afirmou.

DISPUTA DE LÍDERANÇAS
Atualmente, o deputado Tiago Correia (PSDB) ocupa a liderança do Bloco da Minoria na AL-BA. A permanência dele na função ou a escolha de um novo nome para a próxima legislatura ainda será definida. No caso do PL, a discussão envolve também a formação de um bloco parlamentar próprio.

Ao BN, o deputado Samuel Júnior (PL) explicou que o partido ainda não possui um bloco independente na atual legislatura, o que significa que a legenda não conta com uma liderança de bloco própria. Com sete deputados eleitos para o próximo mandato, o PL poderá atingir o número mínimo regimental para constituir sua própria estrutura a partir de 2027.

A partir de 2027, a oposição terá 21 deputados estaduais. Além dos sete integrantes do PL, o grupo contará com oito parlamentares da Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, quatro do Republicanos e dois da Federação PSDB-Cidadania.

A deputada estadual eleita por São Paulo Eduarda Campopiano (PL) confirmou presença na próxima edição do Bloquinho do 22, evento de apoio à campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL). A mobilização está prevista para este sábado (24), no Morro do Cristo, na Barra, em Salvador, às 15h22. A participação foi anunciada pelo deputado estadual baiano Diego Castro (PL), em publicação nas redes sociais.

O influenciador e empresário Pablo Marçal também pode participar do ato, segundo a organização do evento. Os detalhes sobre a possível presença dele, no entanto, ainda estão sendo definidos.

Segundo a divulgação, o evento está previsto para começar às 15h22. Filiada ao Partido Liberal, Eduarda ganhou projeção nacional nas eleições de 2026 ao conquistar 1.956.238 votos para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), tornando-se a deputada estadual mais votada do país.

A última edição do Bloquinho do 22 na capital baiana também ocorreu na Barra e reuniu nomes ligados à direita, como Flávio Bolsonaro, os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP), além do ex-prefeito de Salvador ACM Neto e do atual prefeito Bruno Reis, ambos do União Brasil.

 

 

 

 

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O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, e o Partido Liberal pagaram juntos R$ 731,9 mil à Elytron, empresa de cibersegurança que teria oferecido no exterior um sistema de inteligência artificial voltado à manipulação política clandestina. As informações foram divulgadas pelo Intercept Brasil, que teve acesso a documentos sobre a operação.

Segundo a reportagem, o sistema permitiria segmentar eleitores e disseminar boatos, desinformação e conteúdos falsos, além de utilizar perfis artificiais para desacreditar adversários. Não há, porém, evidências de que a ferramenta tenha sido utilizada pela campanha de Flávio ou pelo PL nas eleições de 2026.

De acordo com os registros eleitorais citados pelo Intercept, a campanha de Flávio declarou R$ 600 mil em pagamentos à Elytron, enquanto o PL informou uma despesa de R$ 131,9 mil. Os serviços foram descritos como consultoria em tecnologia da informação e serviços técnico-profissionais.

A denúncia partiu do tecnólogo norte-americano Vincent Edward Reed, ex-consultor da empresa, que afirmou ter rompido com a Elytron por considerar o sistema preocupante do ponto de vista ético e legal. Uma especialista ouvida pelo Intercept avaliou que os documentos descrevem uma operação de influência, que vai além do monitoramento convencional de redes sociais.

Em resposta, a campanha de Flávio afirmou que não contrata serviços que violem a legislação eleitoral e classificou como política a tentativa de associar a contratação a práticas de manipulação. Segundo a assessoria, o serviço teve como finalidade proteger sistemas de comunicação contra ataques cibernéticos.

A Elytron não respondeu aos questionamentos do Intercept até a publicação da reportagem. Executivos ligados às operações internacionais da empresa negaram oferecer serviços de manipulação política ou deepfakes e também contestaram informações sobre contatos com pessoas ligadas à campanha de Donald Trump nos Estados Unidos.

Mesmo com um alto índice de renovação no Congresso e a presença de nomes da esquerda eleitos neste domingo (4), o Brasil elegeu a Câmara dos Deputados com a bancada mais forte da história do Partido Liberal (PL), alcançando 121 cadeiras. Além disso, a Federação União/Progressistas soma 81 nomes e o partido Novo 10 nomes, confirmando que os grupos mais conservadores/liberais ganham força no Parlamento.

O cenário deve ser um desafio para Lula em um eventual segundo turno, já que, se vencer, enfrentará um Congresso e um Senado com o maior número de opositores declarados. Afinal, sua bancada é a terceira no parlamento e perdeu espaço no Senado Federal.

Apesar desse avanço, os partidos que integram o Centrão (grupo fisiológico que integrou todos os governos desde a Constituinte e que renasceu no governo Dilma sob a liderança de Eduardo Cunha) mantiveram sua força no cenário político.

Confira a nova composição da Câmara dos Deputados:

As maiores quedas históricas foram registradas pelo União/Progressistas, que perdeu 19 cadeiras, e pelo PDT, que perdeu 11. O PSC e o MDB também reduziram suas bancadas, perdendo 6 cadeiras cada. Em contrapartida, os partidos que mais ganharam força foram o Novo, com um acréscimo de 7 cadeiras, o Partido Liberal (PL), que cresceu 22 cadeiras, o Podemos, com mais 15 cadeiras, e a Federação Brasil da Esperança, que aumentou sua representação em 8 assentos.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Câmara única que representa o Poder Legislativo baiano, e a bancada baiana na Câmara dos Deputados também não fugiram dessa lógica. Diego Castro (PL) e Raissa Soares (PL) estão entre os nomes mais votados do partido nas urnas baianas, tanto na disputa pelas 39 cadeiras da bancada federal quanto na nova composição da AL-BA. O resultado reforça a força política conservadora na Bahia, em uma onda que pode marcar uma mudança na história política nacional.

Como o Podemos e o Novo são aliados do PL, os dados indicam que a extrema-direita e o Centro ganharam força ou mantiveram seus espaços. O número de deputados reeleitos neste domingo foi de 301 — o equivalente a 58,6 % do total de parlamentares que foram eleitos titulares nas eleições de 2022 ou de suplentes que foram efetivados como titulares ao longo da atual legislatura.

A tendência conservadora também se reflete na juventude, com nomes como Diego Castro (PP) simbolizando essa vertente pela Bahia. Além disso, Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP) figuraram como os deputados federais mais bem votados em 2026 nacionalmente, ultrapassando a marca de 3 milhões de votos cada um.

Segundo a avaliação do cabeça de análise política da Atlas/Intel, Yuri Sanches, a votação expressiva obtida por ambos os candidatos confirma a consolidação de um perfil mais conservador entre o eleitorado jovem. 

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) negocia uma ampliação da participação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro na corrida presidencial e tenta viabilizar a presença da madrasta do senador em alguns dos principais palanques fora de Brasília.

O desenho discutido internamente com Michelle prevê poucas viagens, concentradas em compromissos considerados estratégicos, para que ela consiga conciliar a campanha nacional com a própria disputa pelo Senado no Distrito Federal e a rotina ao lado de Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte estão entre os destinos considerados prioritários.

A ideia não é transformar Michelle em uma presença permanente na agenda nacional de Flávio. A cúpula do PL trabalha com deslocamentos curtos, uma espécie de "tiros" de campanha, para que ela participe de atos selecionados e retorne a Brasília. O formato ainda está em negociação, e não há viagens fechadas. A intenção é escolher eventos nos quais a presença da ex-primeira-dama possa ajudar a mobilizar a base bolsonarista e reforçar a imagem de unidade em torno da candidatura presidencial.

A discussão representa um avanço em relação ao papel que Michelle vinha reservando para si desde a reconciliação com o enteado. Até agora, ela havia indicado que ajudaria Flávio, mas mantinha a participação presencial praticamente restrita ao Distrito Federal. Nesta semana, afirmou que pretende dividir o palanque com o candidato caso ele faça um evento em Brasília. O passo seguinte, desejado pelo partido e pelo entorno do senador, é conseguir encaixar algumas viagens em sua rotina.

O Partido Liberal (PL) trabalha com a possibilidade de ampliar sua bancada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nas eleições de 2026. Segundo apuração do Bahia Notícias, as projeções informais de bastidores apontam cinco vagas como cenário mais provável, com possibilidade de chegar a seis, enquanto a legenda também avalia conquistar de três a quatro cadeiras na Câmara dos Deputados.

A disputa envolve um número expressivo de candidatos. Ao todo, 553 nomes concorrem a vagas na AL-BA e outros 507 estão na corrida pela Câmara Federal. Atualmente, o PL possui cinco deputados estaduais e três representantes na bancada federal baiana.

Para a Câmara, os deputados federais Capitão Alden e Roberta Roma aparecem com frequência entre os nomes considerados mais próximos de uma reeleição nas projeções consultadas. Também deputado federal, João Carlos Bacelar aparece ao lado do parlamentar estadual Leandro de Jesus, do Pastor Abraão Reis e da Dra. Raissa Soares na disputa pelas vagas restantes.

Na corrida por uma vaga na Assembleia, o deputado estadual Samuel Júnior e o ex-secretário de Relações Institucionais e Particular do prefeito, Igor Dominguez aparecem como os principais nomes nas projeções. A primeira-dama de Luís Eduardo Magalhães, Cynthia Marabá, e Jânio Natal Júnior, filho do atual prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, aparecem em diferentes cenários na faixa de disputa pelas cadeiras seguintes, assim como Paulo Câmara e Diego Castro, que buscam uma reeleição.

Também são mencionados na composição eleitoral do partido nomes como Soldado Prisco, Cezar Leite, Coronel França e Tenobio. Nas estimativas de bastidores, a definição das últimas vagas dependeria diretamente do desempenho coletivo da legenda e da votação individual dos candidatos.

As projeções não representam resultado oficial nem pesquisa eleitoral registrada e podem sofrer alterações até o pleito. O cálculo das cadeiras dependerá da votação obtida pelo partido e das regras do sistema proporcional.

Em uma tentativa de conquistar mais espaço na disputa presidencial de 2026, o candidato do PSD ao Palácio do Planalto, Ronaldo Caiado, intensificou suas críticas ao seu oponente de direita, Flávio Bolsonaro (PL), na competição pela associação ao setor do agronegócio. 

Durante entrevista ao canal MyNews, o ex-governador de Goiás afirmou que o concorrente "não entende do assunto" e defendeu que sua própria trajetória política e atuação de décadas no setor rural lhe conferem autoridade para debater as demandas do campo.

Ao comentar a preferência que parcela do setor tem demonstrado pelo pré-candidato do PL, Caiado associou o fortalecimento do agronegócio ao avanço econômico e social em diversas regiões do país. Como exemplo de desenvolvimento impulsionado pela produção agrícola, o ex-governador citou os estados de Goiás e Mato Grosso.

Além da região de expansão da fronteira agrícola conhecida como Matopiba (fronteira entre Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), argumentando que essas localidades registram evolução nos indicadores de renda, educação e qualidade de vida.

Durante a sua visita na cidade de Luis Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, parte fundamental da expansão de Matopiba. O candidato e seus aliados do Partido Liberal (PL) falaram e se disseram abertos a ouvir as propostas do setor do agronegócio. 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, deu um prazo de 48 horas para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Federação Brasil da Esperança e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, apresentem esclarecimentos sobre a veiculação de publicidade institucional em canais oficiais durante o período proibido pela legislação eleitoral.

A decisão atende a uma ação movida pelo Partido Liberal (PL), que denunciou cerca de mil publicações irregulares feitas nos perfis do “Canal Gov” no Instagram e no X (antigo Twitter). 

As postagens questionadas pelo partido abrangem programas como o Gás do Povo, parcelas do Pé-de-Meia, investimentos na agricultura familiar e a entrega de campi de institutos federais com a presença de Lula, pré-candidato à reeleição.

Em análise preliminar, o ministro Nunes Marques registrou que parte das postagens apresenta caráter de propaganda institucional vedada, independentemente de ter cunho informativo.

Desta forma, o TSE ordenou que as plataformas Facebook e X zelem pela conservação integral das publicações apontadas para permitir um "exame mais detido" do acervo pela Corte.

A lei proíbe a divulgação de obras e programas governamentais nos três meses que antecedem as eleições para garantir a isonomia da disputa.

O Partido Liberal (PL) já desembolsou cerca de R$ 2,8 milhões em pesquisas e testes de opinião pública ao longo de 2026. Os valores constam nas declarações prestadas pela própria legenda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e detalham o destino dos investimentos na aferição do cenário eleitoral.

De acordo com as prestações de contas, obtidas pelo Jornal O Globo, o maior montante foi destinado ao Instituto Paraná Pesquisas. Ao todo, a empresa recebeu aproximadamente R$ 1,58 milhão, valor diluído em 12 pagamentos efetuados entre os meses de fevereiro e abril deste ano. Os custos individuais de cada levantamento variaram de R$ 126 mil a R$ 150 mil, sendo integralmente custeados com recursos do Fundo Partidário.

Outro volume expressivo de recursos foi repassado a Nicolas de Souza Barros, sócio da B&L Pesquisas. A legenda destinou R$ 892 mil ao profissional, distribuídos em quatro repasses: dois de R$ 300 mil, um de R$ 150 mil e um de R$ 142 mil.

O Instituto Brasileiro de Estudos Sociais e Políticos (Ibespe) também foi contratado para serviços de mesma natureza. Foram realizados dois pagamentos ao órgão, totalizando R$ 356 mil.

O Partido Liberal da Bahia anunciou, nesta sexta-feira (3), último dia do prazo para a migração partidária antes das eleições, a filiação dos deputados estaduais Samuel Júnior e Paulo Câmara, ex-representantes do Republicanos e PSDB na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), respectivamente. 

Em nota publicada nas redes sociais, o presidente estadual do partido, João Roma (PL), comemorou a adição dos parlamentares ao grupo. “Dois quadros relevantes na política, que passarão a compor a bancada do partido junto à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia - ALBA, fortalecendo ainda mais a representatividade e a defesa das diretrizes do nosso estatuto”, diz a nota oficial. 

 

 

 

 

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Ambos os legisladores são pré-candidatos à reeleição. Com o fim da “dança das cadeiras” no Legislativo, o PL agora conta com cinco cadeiras na AL-BA, incluindo os deputados Leandro de Jesus, Diego Castro e Raimundinho da JR.

O Partido Liberal tem se movimentado para se estruturar rumo às eleições de 2026 e, possivelmente, pode ganhar o reforço do deputado estadual, Alan Sanches (União), para a montagem da chapa proporcional para a Câmara dos Deputados. Conforme informações obtidas pelo Bahia Notícias, o PL “não veria problema” na chegada do parlamentar, avaliando que ele não disputaria votos com as lideranças da legenda.

Na última sexta-feira (21), Alan Sanches se encontrou com o presidente estadual do PL, João Roma, em meio a rumores de uma possível migração do deputado para a sigla bolsonarista. A reunião ocorreu em Brasília, no diretório do Partido Liberal, e, segundo Alan, se tratou de um “reencontro de antigos aliados”.

Ao Bahia Notícias, antes da reunião com Roma, uma liderança do PL apontou que a chegada de Alan Sanches “não traria medo” aos candidatos da legenda, facilitando assim uma possível filiação. Além disso, a fonte informou à reportagem que o deputado procurou o presidente do PL em outras oportunidades e enxerga a chegada como uma forma de garantir prefeituras ao ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União).

“Acredito que seja uma forma de conseguir a garantia de algumas prefeituras por parte de [ACM] Neto e Bruno Reis. Mas não seria um 'problema' ele concorrer. Não traria 'medo' aos candidatos do PL”, contou a fonte.

Até o momento, o único “impeditivo” para a filiação de Alan Sanches seria que o deputado não é visto como um “bolsonarista nato”. Apesar do deputado já ter declarado publicamente ter uma certa afinidade política com o ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), a legenda entende que Alan poderia realizar um apoio “explícito e público”.

Uma pessoa ligada ao deputado confidenciou ao Bahia Notícias que Sanches não veria “problemas” em se filiar ao PL, mas que é preciso fazer as contas para chegar ao “número mágico” dos 100 mil votos para garantir o êxito na eleição de 2026. Além disso, há uma avaliação de que sua candidatura pode ter sido afetada em razão da formação da federação entre União Brasil e Progressistas, colaborando para sua migração partidária.

O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), negou nesta terça-feira (5) qualquer articulação política para disputar o Governo da Bahia ou compor uma chapa como vice nas eleições de 2026. A resposta vem após a circulação de informações em sites e redes sociais apontando que o nome de Jânio estaria sendo cogitado por lideranças do PL, incluindo o presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto.

Em nota ao Bahia Notícias, a gestão alega haver uma tentativa de adversários políticos de criar instabilidade. "Não existe qualquer conversa nesse sentido. Meu compromisso é com Porto Seguro. Estou totalmente focado na gestão da nossa cidade", confirma a prefeitura.

Com as eleições no cenário político baiano está agitado com as recentes movimentações envolvendo o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL). Ele tem estreitado laços com o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, que chegou a se hospedar na casa do gestor no litoral norte de Salvador.

Fontes próximas ao partido contaram ao Blog dos Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias que Jânio Natal está sendo considerado por Valdemar Costa Neto como um possível candidato ao Governo da Bahia nas eleições de 2026.

Embora a ideia ainda esteja em fase inicial, ela já é vista como uma possibilidade real entre as lideranças do PL no estado. Vale lembrar também do nome do ex-ministro João Roma liderança regional do partido que segue em apoio ao ex-presidente Bolsonaro, apesar da ilegibilidade.

A eventual pré-candidatura de Jânio Natal representaria uma aposta do Partido Liberal em um nome com forte apelo popular, especialmente nas regiões sul e extremo sul da Bahia, onde o prefeito possui grande influência política. Até o momento, não há uma confirmação oficial por parte de Jânio Natal ou da direção estadual do PL.

Nos bastidores, essa articulação é vista como mais uma peça no tabuleiro da oposição ao atual governador Jerônimo Rodrigues (PT), que buscará manter seu grupo político no poder pela quarta eleição consecutiva.

Um outdoor (placa de propaganda grande) com propaganda bolsonarista foi vandalizado em Itabuna, no sul da Bahia. A placa, que comemorava os 115 anos da cidade, tinha as imagens do então ex-candidato a prefeito Chico França, João Roma e do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Chico França, é representante do Partido Liberal na cidade, encontrou o outdoor quase todo destruído. A parte onde estava a foto de Bolsonaro foi completamente arrancada. Ele relata que o ato foi uma forma de vandalismo com motivo político. Veja vídeo do candidato denunciando o vandalismo:

 

 

 

 

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“Democracia não pode ser de acordo com a conveniência de alguns que tentam impor um pensamento único. Isso é totalitarismo. Não tem cabimento cercear o direito do outro de expressar suas preferências políticas”, alega o político.

A discussão sobre uma possível anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 tem gerado debates acalorados no Congresso Nacional e entre especialistas. Em entrevista ao Bahia Notícias, o professor de Ciência Política e Direito Constitucional da Faculdade Baiana de Direito, Geovane Peixoto, analisou os projetos que tramitam atualmente e os impactos que uma eventual anistia pode ter para a democracia brasileira.

Segundo Peixoto, há diferentes propostas no Congresso acerca do assunto. Na Câmara dos Deputados, o projeto foi apresentado por Major Victor Hugo, que hoje é vereador e tentou abranger manifestações desde 30 de outubro de 2022, logo após a proclamação dos resultados da última eleição presidencial. Já no Senado, há duas propostas: uma do senador Márcio Bittar, que propõe uma anistia ampla para todos os envolvidos nos eventos do 8 de janeiro, e outra do senador Hamilton Mourão, que é mais restrita e foca em crimes específicos relacionados ao atentado. 

O estudioso destaca que algumas dessas propostas tentam proteger não apenas os manifestantes, mas também políticos, empresários e militares que possam ter participado da organização dos atos.

Ao ser perguntado se há a possibilidade de aprovação de um desses projetos de lei, Peixoto acredita que, no cenário atual, não há ambiente político favorável para a aprovação desse PL. “Eles tendem muito mais a tensionar politicamente, a mandar recados para aqueles que estão fora do poder e ainda não responderam a processos. Mas, nesse momento, não me parece que haja um cenário favorável à sua aprovação”, avalia.

No entanto, ele destaca que o quadro pode mudar com a eleição de 2026. “Algumas pessoas próximas a esse processo acreditam que a mudança de grupo político no poder pode criar um ambiente favorável para a aprovação da anistia”, pondera.

ANISTIA PODERIA BENEFICIAR BOLSONARO?
Um dos pontos mais polêmicos do debate é se a anistia poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Para Peixoto, toda a movimentação política em torno da anistia busca, de alguma forma, protegê-lo. “Me parece que o ator central dessa movimentação é o ex-presidente. Embora o discurso seja de proteção aos manifestantes, o objetivo maior parece ser blindá-lo e evitar que ele seja responsabilizado”, argumenta.

Ele também aponta que há um paralelo histórico no Brasil, referindo-se à Lei da Anistia de 1979, que acabou beneficiando tanto perseguidos políticos quanto agentes da ditadura militar. “Criou-se uma falsa concepção de que aqueles que atentam contra a democracia também podem ser anistiados. Mas chegou a hora de dar uma resposta dura e rechaçar essa ideia”, defende.

REGIME DE URGÊNCIA E TRAMITAÇÃO ACELERADA
Recentemente, o Partido Liberal (PL) protocolou um pedido de urgência para a tramitação da anistia na Câmara. Caso aprovado, isso aceleraria a votação do projeto. No entanto, o professor não acredita que a ideia seja aprovada: “É irônico que um pedido de urgência, que deve ser usado para temas de interesse da sociedade, esteja sendo aplicado para proteger aqueles que atentaram contra a democracia. Isso não me parece ter plausibilidade nem jurídica, nem política”.

Se a anistia for aprovada nas duas casas legislativas, o texto segue para sanção presidencial. “O presidente pode vetar total ou parcialmente a proposta, mas o veto pode ser derrubado pelo Congresso”, explica Peixoto.

RETROATIVIDADE DA ANISTIA
Outro ponto sensível é se a anistia teria efeito retroativo, beneficiando aqueles que já foram condenados pelos atos do 8 de janeiro. O professor destaca que essa decisão caberia ao STF. “Mesmo que a lei seja aprovada, o Supremo precisaria definir se ela tem efeito retroativo ou não. A tendência é que, sim, tenha, porque a própria natureza da anistia prevê esse tipo de aplicação. Mas tudo dependeria da interpretação final do tribunal”, conclui.

Caso a anistia seja aprovada, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser acionado para avaliar sua constitucionalidade. “O Supremo é o guardião da Constituição, e dificilmente uma matéria como essa deixaria de ser analisada por ele. O tribunal poderia discutir os limites da anistia e até mesmo declarar a inconstitucionalidade da lei”, ressalta o professor.

A discussão sobre a anistia promete continuar sendo debatida, com impactos diretos no cenário político e na democracia brasileira.

O Partido Liberal (PL) se pronunciou, nesta terça-feira (18), sobre a decisão de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de se licenciar do mandato como deputado federal para se manter nos Estados Unidos. 

“É com tristeza que recebemos a notícia”, iniciou o PL, em declaração. 

“O Partido Liberal segue a postos, acreditando na força política do nosso país e nas instituições dos Três Poderes para atravessar esse momento difícil que estamos vivendo”, finaliza em pronunciamento. 

O 3º filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) era cotado para assumir a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados como presidente. 

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) defendeu, nesta terça-feira (18), a decisão do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), em tirar uma licença do mandato e permanecer nos Estados Unidos. A declaração foi feita na posse de Ivana Bastos (PSD) como presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

"É primeiro aqui manifestar, ou melhor, reiterar todo o meu apoio ao deputado federal, Eduardo Bolsonaro, afirmar aqui que a decisão dele é uma decisão acertada", disse ele. 

O deputado do PL, em meio à declaração, também teceu críticas a Alexandre de Moraes e ao Supremo Tribunal Federal, afirmando que não se vive uma "democracia saudável" no país.

"No Brasil, hoje, nós não vivemos uma situação de normalidade jurídica, nós não podemos falar em uma democracia saudável em nosso país", iniciou ele. 

"Dessa ditadura da Toga, que causa toda essa insegurança jurídica, bem como a instabilidade das instituições, uma vez que a Suprema Corte, ou seja, o STF, principalmente pela atuação completamente equivocada e desviada de finalidade do Alexandre de Moraes, acaba atacando os outros poderes, no caso aqui especialmente falando do Poder Legislativo, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Congresso Nacional", afirmou ele.

Segue repercutindo nesta quarta-feira (22) a controvérsia em torno da pré-candidatura do senador Marcos Pontes (PL-SP) a presidente do Senado. O senador teve sua intenção de ser candidato rechaçada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e rebateu de forma ríspida o líder maior do seu partido. 

Depois que Bolsonaro, em entrevista, afirmou que o senador "não tem chance de vencer" e que a candidatura "atrapalha a articulação" política do partido para ocupar cargos em comissões e na Mesa Diretora do Senado, Marcos Pontes disse nas redes sociais que continua na disputa e chamou o ex-presidente de arrogante. 

"Pessoas arrogantes acham que já sabem de tudo, que são melhores que os outros, desprezam opiniões e ignoram sentimentos", afirmou Marcos Pontes nesta terça (21). 

Membros do Partido Liberal concordam com a posição de Bolsonaro e avaliam a candidatura do senador Marcos Pontes à presidência da casa como "lamentável" e "irrelevante". O PL fechou acordo com o candidato favorito, Davi Alcolumbre (União-AP), e deve ficar com a primeira-vice presidência do Senado, além de alguma das principais comissões da Casa.

Integrantes da cúpula do PL disseram a alguns veículo de imprensa tentarão demover o senador Marcos Pontes da intenção de seguir com uma candidatura independente. Secretário-geral do PL, o senador Rogério Marinho (RN) afirma que conversará com o colega sobre a necessidade de seguir a determinação do partido em apoiar a candidatura de Alcolumbre. O presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto, também disse que terá diálogos com o senador por São Paulo.

Na entrevista em que se queixou da candidatura de Marcos Pontes e fez críticas ao senador do seu partido, Jair Bolsonaro afirmou ser necessário fazer uma composição para que a legenda assuma postos relevantes na Mesa Diretora da Casa, nas comissões, além de ter representatividade em discussões. Na última eleição, o PL não apoiou a candidatura de Rodrigo Pacheco (MDB-MG), perdeu e ficou sem assento na Mesa.

Apesar de defender que Pontes cumpra as determinações do partido em relação às alianças, Jair Bolsonaro por diversas vezes foi candidato a presidente da Câmara contra a orientação do partido a que pertencia. Essa ação isolada de Bolsonaro, igual a que Marcos Pontes faz agora, se deu por quatro vezes durante os seis mandatos dele como deputado federal. 

Em 2005, Jair Bolsonaro, então no PFL, entrou na disputa para a presidência da Câmara contra a orientação do próprio partido, que tinha como candidato o deputado baiano José Carlos Aleluia. Naquele ano, o deputado Severino Cavalcanti (PP-PE)surpreendeu o mundo político ao se eleger contra o candidato do então governo Lula, o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). 

Naquela disputa, no primeiro turno, contando com apoio do PFL, José Carlos Aleluia recebeu 53 votos. Já Bolsonaro, como candidato avulso do mesmo partido, teve apenas dois votos, e nenhum dos dois foi ao segundo turno, vencido por Severino com 300 votos, contra 195 de Greenhalgh.

Com a renúncia de Severino Cavalcanti pelo chamado "escândalo do mensalinho", a Câmara teve nova eleição para presidente naquele ano de 2005, e novamente, Jair Bolsonaro concorreu como candidato avulso. A nova eleição se deu no final de setembro daquele ano, e Bolsonaro já estava em outro partido, o PP. 

A legenda de Bolsonaro, entretanto, não apoiou a sua candidatura, e se dividiu entre outros candidatos. No primeiro turno, foram oito candidatos, e Jair Bolsonaro não teve nenhum voto, nem dele mesmo. No final, Aldo Rebelo (PCdoB), com apoio do governo Lula, foi para o segundo turno contra José Thomas Nonô (PFL-AL). Em uma disputa apertada, Aldo ganhou de Nonô por 258 a 243.

Em 2011, já no primeiro ano do governo Dilma Rousseff, Jair Bolsonaro se lançou novamente como candidato contra o escolhido do Palácio do Planalto, o petista Marco Maia (RS). Bolsonaro, na ocasião, ainda estava no PP, mas o seu partido fazia parte da base aliada da presidente, e não apoiou a sua candidatura. 

Com uma aliança de diversos partidos, Marco Maia se elegeu presidente da Câmara já no primeiro turno, com 375 votos. Ele derrotou Sandro Mabel (PR-GO), que teve 1206 votos, Chico Alencar (PSOL-RJ), que teve 16, Jair Bolsonaro (PP-RJ), que amealhou apenas nove votos. 

Na sua derradeira tentativa de se eleger presidente da Câmara, em 2017, Jair Bolsonaro, que já estava em outro partido, o PSC, novamente não contou com a anuência de seus colegas de bancada em apoio ao seu pleito. Naquele ano, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) se candidatou à reeleição com 13 partidos em sua chapa. 

Ao final da votação, Rodrigo Maia derrotou cinco candidatos ainda no primeiro turno: Jovair Arantes (PTB-GO), que obteve 105 votos; André Figueiredo (PDT-CE), 59 votos; Júlio Delgado (PSB-MG), 28 votos; Luiza Erundina (Psol-SP), 10 votos; e Jair Bolsonaro, então no PSC, que teve 4 votos. Na época a bancada do PSC era composta de dez deputados.

Ao final da eleição de Rodrigo Maia, foram registradas nove abstenções. Uma deles foi do deputado Eduardo Bolsonaro, que estava em seu primeiro mandato como deputado federal, por São Paulo. Eduardo não registrou presença na sessão de votação, e por isso não votou em seu pai para presidente da Câmara. 
 

O novo partido do presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Carlos Muniz, ainda segue indefinido. Apesar disso, Muniz sinalizou, nesta quarta-feira (12), que alguns pré-requisitos são necessários para sua chegada. 

"Se me derem a condição de escolher o candidato a prefeito, junto com os candidatos que eu leve ao partido, tenha certeza que me filiarei ao PL. Qualquer partido eu tenho que ter a presidência e a autonomia", explicou o edil. 

O namoro entre Muniz e o PL segue ocorrendo, apesar de interlocutores do partido indicarem ao Bahia Notícias que as conversas para a filiação de Muniz “esfriaram” nas últimas semanas (veja mais).

Mesmo com a possibilidade, Muniz indicou que segue conversando com diversas legendas. "Até dia 30 terei uma decisão. A resposta será dia 30, PL, MDB, Podemos, até o Cidadania está me convidando agora", comentou. 

As negociações entre o presidente da Câmara dos Vereadores de Salvador, Carlos Muniz, e o PL ainda seguem ocorrendo. Apesar disso, de acordo com interlocutores do PL, as conversas para a filiação de Muniz ao partido “esfriaram” nas últimas semanas.

O deputado estadual Vitor Azevedo confirmou ainda à reportagem que as negociações para que o presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Carlos Muniz (PTB), ingresse no PL continuam e devem ter uma conclusão neste mês de abril. 

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"Estamos trabalhando para fortalecer o PL na capital, e Carlos Muniz pode ajudar muito nesse processo. É uma liderança política importante na cidade e que tem feito uma gestão equilibrada, firme e propositiva na Câmara", concluiu.

ESFRIOU O DIÁLOGO?

Membros da legenda afirmaram ao Bahia Notícias que a chegada do presidente da Câmara à sigla “travaria” o lançamento de candidaturas nas eleições de 2024, gerando desconforto em algumas alas do PL.

Além disso, há a resistência por conta de uma suposta exigência “inegociável” de Muniz, que seria assumir a presidência municipal do partido a fim de assegurar sua reeleição como presidente da Câmara de Salvador. A exigência do gestor teria causado desconforto em alguns membros do PL, que pleiteavam a vaga na executiva municipal.