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O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), negou nesta terça-feira (5) qualquer articulação política para disputar o Governo da Bahia ou compor uma chapa como vice nas eleições de 2026. A resposta vem após a circulação de informações em sites e redes sociais apontando que o nome de Jânio estaria sendo cogitado por lideranças do PL, incluindo o presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto.

Em nota ao Bahia Notícias, a gestão alega haver uma tentativa de adversários políticos de criar instabilidade. "Não existe qualquer conversa nesse sentido. Meu compromisso é com Porto Seguro. Estou totalmente focado na gestão da nossa cidade", confirma a prefeitura.

Com as eleições no cenário político baiano está agitado com as recentes movimentações envolvendo o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL). Ele tem estreitado laços com o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, que chegou a se hospedar na casa do gestor no litoral norte de Salvador.

Fontes próximas ao partido contaram ao Blog dos Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias que Jânio Natal está sendo considerado por Valdemar Costa Neto como um possível candidato ao Governo da Bahia nas eleições de 2026.

Embora a ideia ainda esteja em fase inicial, ela já é vista como uma possibilidade real entre as lideranças do PL no estado. Vale lembrar também do nome do ex-ministro João Roma liderança regional do partido que segue em apoio ao ex-presidente Bolsonaro, apesar da ilegibilidade.

A eventual pré-candidatura de Jânio Natal representaria uma aposta do Partido Liberal em um nome com forte apelo popular, especialmente nas regiões sul e extremo sul da Bahia, onde o prefeito possui grande influência política. Até o momento, não há uma confirmação oficial por parte de Jânio Natal ou da direção estadual do PL.

Nos bastidores, essa articulação é vista como mais uma peça no tabuleiro da oposição ao atual governador Jerônimo Rodrigues (PT), que buscará manter seu grupo político no poder pela quarta eleição consecutiva.

Um outdoor (placa de propaganda grande) com propaganda bolsonarista foi vandalizado em Itabuna, no sul da Bahia. A placa, que comemorava os 115 anos da cidade, tinha as imagens do então ex-candidato a prefeito Chico França, João Roma e do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Chico França, é representante do Partido Liberal na cidade, encontrou o outdoor quase todo destruído. A parte onde estava a foto de Bolsonaro foi completamente arrancada. Ele relata que o ato foi uma forma de vandalismo com motivo político. Veja vídeo do candidato denunciando o vandalismo:

 

 

 

 

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“Democracia não pode ser de acordo com a conveniência de alguns que tentam impor um pensamento único. Isso é totalitarismo. Não tem cabimento cercear o direito do outro de expressar suas preferências políticas”, alega o político.

A discussão sobre uma possível anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 tem gerado debates acalorados no Congresso Nacional e entre especialistas. Em entrevista ao Bahia Notícias, o professor de Ciência Política e Direito Constitucional da Faculdade Baiana de Direito, Geovane Peixoto, analisou os projetos que tramitam atualmente e os impactos que uma eventual anistia pode ter para a democracia brasileira.

Segundo Peixoto, há diferentes propostas no Congresso acerca do assunto. Na Câmara dos Deputados, o projeto foi apresentado por Major Victor Hugo, que hoje é vereador e tentou abranger manifestações desde 30 de outubro de 2022, logo após a proclamação dos resultados da última eleição presidencial. Já no Senado, há duas propostas: uma do senador Márcio Bittar, que propõe uma anistia ampla para todos os envolvidos nos eventos do 8 de janeiro, e outra do senador Hamilton Mourão, que é mais restrita e foca em crimes específicos relacionados ao atentado. 

O estudioso destaca que algumas dessas propostas tentam proteger não apenas os manifestantes, mas também políticos, empresários e militares que possam ter participado da organização dos atos.

Ao ser perguntado se há a possibilidade de aprovação de um desses projetos de lei, Peixoto acredita que, no cenário atual, não há ambiente político favorável para a aprovação desse PL. “Eles tendem muito mais a tensionar politicamente, a mandar recados para aqueles que estão fora do poder e ainda não responderam a processos. Mas, nesse momento, não me parece que haja um cenário favorável à sua aprovação”, avalia.

No entanto, ele destaca que o quadro pode mudar com a eleição de 2026. “Algumas pessoas próximas a esse processo acreditam que a mudança de grupo político no poder pode criar um ambiente favorável para a aprovação da anistia”, pondera.

ANISTIA PODERIA BENEFICIAR BOLSONARO?
Um dos pontos mais polêmicos do debate é se a anistia poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Para Peixoto, toda a movimentação política em torno da anistia busca, de alguma forma, protegê-lo. “Me parece que o ator central dessa movimentação é o ex-presidente. Embora o discurso seja de proteção aos manifestantes, o objetivo maior parece ser blindá-lo e evitar que ele seja responsabilizado”, argumenta.

Ele também aponta que há um paralelo histórico no Brasil, referindo-se à Lei da Anistia de 1979, que acabou beneficiando tanto perseguidos políticos quanto agentes da ditadura militar. “Criou-se uma falsa concepção de que aqueles que atentam contra a democracia também podem ser anistiados. Mas chegou a hora de dar uma resposta dura e rechaçar essa ideia”, defende.

REGIME DE URGÊNCIA E TRAMITAÇÃO ACELERADA
Recentemente, o Partido Liberal (PL) protocolou um pedido de urgência para a tramitação da anistia na Câmara. Caso aprovado, isso aceleraria a votação do projeto. No entanto, o professor não acredita que a ideia seja aprovada: “É irônico que um pedido de urgência, que deve ser usado para temas de interesse da sociedade, esteja sendo aplicado para proteger aqueles que atentaram contra a democracia. Isso não me parece ter plausibilidade nem jurídica, nem política”.

Se a anistia for aprovada nas duas casas legislativas, o texto segue para sanção presidencial. “O presidente pode vetar total ou parcialmente a proposta, mas o veto pode ser derrubado pelo Congresso”, explica Peixoto.

RETROATIVIDADE DA ANISTIA
Outro ponto sensível é se a anistia teria efeito retroativo, beneficiando aqueles que já foram condenados pelos atos do 8 de janeiro. O professor destaca que essa decisão caberia ao STF. “Mesmo que a lei seja aprovada, o Supremo precisaria definir se ela tem efeito retroativo ou não. A tendência é que, sim, tenha, porque a própria natureza da anistia prevê esse tipo de aplicação. Mas tudo dependeria da interpretação final do tribunal”, conclui.

Caso a anistia seja aprovada, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser acionado para avaliar sua constitucionalidade. “O Supremo é o guardião da Constituição, e dificilmente uma matéria como essa deixaria de ser analisada por ele. O tribunal poderia discutir os limites da anistia e até mesmo declarar a inconstitucionalidade da lei”, ressalta o professor.

A discussão sobre a anistia promete continuar sendo debatida, com impactos diretos no cenário político e na democracia brasileira.

O Partido Liberal (PL) se pronunciou, nesta terça-feira (18), sobre a decisão de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de se licenciar do mandato como deputado federal para se manter nos Estados Unidos. 

“É com tristeza que recebemos a notícia”, iniciou o PL, em declaração. 

“O Partido Liberal segue a postos, acreditando na força política do nosso país e nas instituições dos Três Poderes para atravessar esse momento difícil que estamos vivendo”, finaliza em pronunciamento. 

O 3º filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) era cotado para assumir a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados como presidente. 

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) defendeu, nesta terça-feira (18), a decisão do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), em tirar uma licença do mandato e permanecer nos Estados Unidos. A declaração foi feita na posse de Ivana Bastos (PSD) como presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

"É primeiro aqui manifestar, ou melhor, reiterar todo o meu apoio ao deputado federal, Eduardo Bolsonaro, afirmar aqui que a decisão dele é uma decisão acertada", disse ele. 

O deputado do PL, em meio à declaração, também teceu críticas a Alexandre de Moraes e ao Supremo Tribunal Federal, afirmando que não se vive uma "democracia saudável" no país.

"No Brasil, hoje, nós não vivemos uma situação de normalidade jurídica, nós não podemos falar em uma democracia saudável em nosso país", iniciou ele. 

"Dessa ditadura da Toga, que causa toda essa insegurança jurídica, bem como a instabilidade das instituições, uma vez que a Suprema Corte, ou seja, o STF, principalmente pela atuação completamente equivocada e desviada de finalidade do Alexandre de Moraes, acaba atacando os outros poderes, no caso aqui especialmente falando do Poder Legislativo, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Congresso Nacional", afirmou ele.

Segue repercutindo nesta quarta-feira (22) a controvérsia em torno da pré-candidatura do senador Marcos Pontes (PL-SP) a presidente do Senado. O senador teve sua intenção de ser candidato rechaçada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e rebateu de forma ríspida o líder maior do seu partido. 

Depois que Bolsonaro, em entrevista, afirmou que o senador "não tem chance de vencer" e que a candidatura "atrapalha a articulação" política do partido para ocupar cargos em comissões e na Mesa Diretora do Senado, Marcos Pontes disse nas redes sociais que continua na disputa e chamou o ex-presidente de arrogante. 

"Pessoas arrogantes acham que já sabem de tudo, que são melhores que os outros, desprezam opiniões e ignoram sentimentos", afirmou Marcos Pontes nesta terça (21). 

Membros do Partido Liberal concordam com a posição de Bolsonaro e avaliam a candidatura do senador Marcos Pontes à presidência da casa como "lamentável" e "irrelevante". O PL fechou acordo com o candidato favorito, Davi Alcolumbre (União-AP), e deve ficar com a primeira-vice presidência do Senado, além de alguma das principais comissões da Casa.

Integrantes da cúpula do PL disseram a alguns veículo de imprensa tentarão demover o senador Marcos Pontes da intenção de seguir com uma candidatura independente. Secretário-geral do PL, o senador Rogério Marinho (RN) afirma que conversará com o colega sobre a necessidade de seguir a determinação do partido em apoiar a candidatura de Alcolumbre. O presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto, também disse que terá diálogos com o senador por São Paulo.

Na entrevista em que se queixou da candidatura de Marcos Pontes e fez críticas ao senador do seu partido, Jair Bolsonaro afirmou ser necessário fazer uma composição para que a legenda assuma postos relevantes na Mesa Diretora da Casa, nas comissões, além de ter representatividade em discussões. Na última eleição, o PL não apoiou a candidatura de Rodrigo Pacheco (MDB-MG), perdeu e ficou sem assento na Mesa.

Apesar de defender que Pontes cumpra as determinações do partido em relação às alianças, Jair Bolsonaro por diversas vezes foi candidato a presidente da Câmara contra a orientação do partido a que pertencia. Essa ação isolada de Bolsonaro, igual a que Marcos Pontes faz agora, se deu por quatro vezes durante os seis mandatos dele como deputado federal. 

Em 2005, Jair Bolsonaro, então no PFL, entrou na disputa para a presidência da Câmara contra a orientação do próprio partido, que tinha como candidato o deputado baiano José Carlos Aleluia. Naquele ano, o deputado Severino Cavalcanti (PP-PE)surpreendeu o mundo político ao se eleger contra o candidato do então governo Lula, o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). 

Naquela disputa, no primeiro turno, contando com apoio do PFL, José Carlos Aleluia recebeu 53 votos. Já Bolsonaro, como candidato avulso do mesmo partido, teve apenas dois votos, e nenhum dos dois foi ao segundo turno, vencido por Severino com 300 votos, contra 195 de Greenhalgh.

Com a renúncia de Severino Cavalcanti pelo chamado "escândalo do mensalinho", a Câmara teve nova eleição para presidente naquele ano de 2005, e novamente, Jair Bolsonaro concorreu como candidato avulso. A nova eleição se deu no final de setembro daquele ano, e Bolsonaro já estava em outro partido, o PP. 

A legenda de Bolsonaro, entretanto, não apoiou a sua candidatura, e se dividiu entre outros candidatos. No primeiro turno, foram oito candidatos, e Jair Bolsonaro não teve nenhum voto, nem dele mesmo. No final, Aldo Rebelo (PCdoB), com apoio do governo Lula, foi para o segundo turno contra José Thomas Nonô (PFL-AL). Em uma disputa apertada, Aldo ganhou de Nonô por 258 a 243.

Em 2011, já no primeiro ano do governo Dilma Rousseff, Jair Bolsonaro se lançou novamente como candidato contra o escolhido do Palácio do Planalto, o petista Marco Maia (RS). Bolsonaro, na ocasião, ainda estava no PP, mas o seu partido fazia parte da base aliada da presidente, e não apoiou a sua candidatura. 

Com uma aliança de diversos partidos, Marco Maia se elegeu presidente da Câmara já no primeiro turno, com 375 votos. Ele derrotou Sandro Mabel (PR-GO), que teve 1206 votos, Chico Alencar (PSOL-RJ), que teve 16, Jair Bolsonaro (PP-RJ), que amealhou apenas nove votos. 

Na sua derradeira tentativa de se eleger presidente da Câmara, em 2017, Jair Bolsonaro, que já estava em outro partido, o PSC, novamente não contou com a anuência de seus colegas de bancada em apoio ao seu pleito. Naquele ano, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) se candidatou à reeleição com 13 partidos em sua chapa. 

Ao final da votação, Rodrigo Maia derrotou cinco candidatos ainda no primeiro turno: Jovair Arantes (PTB-GO), que obteve 105 votos; André Figueiredo (PDT-CE), 59 votos; Júlio Delgado (PSB-MG), 28 votos; Luiza Erundina (Psol-SP), 10 votos; e Jair Bolsonaro, então no PSC, que teve 4 votos. Na época a bancada do PSC era composta de dez deputados.

Ao final da eleição de Rodrigo Maia, foram registradas nove abstenções. Uma deles foi do deputado Eduardo Bolsonaro, que estava em seu primeiro mandato como deputado federal, por São Paulo. Eduardo não registrou presença na sessão de votação, e por isso não votou em seu pai para presidente da Câmara. 
 

O novo partido do presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Carlos Muniz, ainda segue indefinido. Apesar disso, Muniz sinalizou, nesta quarta-feira (12), que alguns pré-requisitos são necessários para sua chegada. 

"Se me derem a condição de escolher o candidato a prefeito, junto com os candidatos que eu leve ao partido, tenha certeza que me filiarei ao PL. Qualquer partido eu tenho que ter a presidência e a autonomia", explicou o edil. 

O namoro entre Muniz e o PL segue ocorrendo, apesar de interlocutores do partido indicarem ao Bahia Notícias que as conversas para a filiação de Muniz “esfriaram” nas últimas semanas (veja mais).

Mesmo com a possibilidade, Muniz indicou que segue conversando com diversas legendas. "Até dia 30 terei uma decisão. A resposta será dia 30, PL, MDB, Podemos, até o Cidadania está me convidando agora", comentou. 

As negociações entre o presidente da Câmara dos Vereadores de Salvador, Carlos Muniz, e o PL ainda seguem ocorrendo. Apesar disso, de acordo com interlocutores do PL, as conversas para a filiação de Muniz ao partido “esfriaram” nas últimas semanas.

O deputado estadual Vitor Azevedo confirmou ainda à reportagem que as negociações para que o presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Carlos Muniz (PTB), ingresse no PL continuam e devem ter uma conclusão neste mês de abril. 

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"Estamos trabalhando para fortalecer o PL na capital, e Carlos Muniz pode ajudar muito nesse processo. É uma liderança política importante na cidade e que tem feito uma gestão equilibrada, firme e propositiva na Câmara", concluiu.

ESFRIOU O DIÁLOGO?

Membros da legenda afirmaram ao Bahia Notícias que a chegada do presidente da Câmara à sigla “travaria” o lançamento de candidaturas nas eleições de 2024, gerando desconforto em algumas alas do PL.

Além disso, há a resistência por conta de uma suposta exigência “inegociável” de Muniz, que seria assumir a presidência municipal do partido a fim de assegurar sua reeleição como presidente da Câmara de Salvador. A exigência do gestor teria causado desconforto em alguns membros do PL, que pleiteavam a vaga na executiva municipal.