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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

parque publico

Novo empreendimento de alto padrão ganha licença para implantação no Terreno da Graça; saiba detalhes
Foto: Reprodução / Google Street View

O futuro do conhecido "Terreno da Graça", localizado na Rua da Graça, em Salvador, está cada vez mais perto de sair do papel. No local será construído um condomínio com prédios de alto padrão, e nesta semana o empreendimento recebeu luz verde para iniciar as obras no espaço.

 

Através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a prefeitura da capital baiana concedeu à "Largo da Vitória Empreendimentos Imobiliários LTDA" uma licença para implantação do prédio que terá uso misto (residencial e comercial).

 

O terreno possui área total de 8.513,76 m² e previsão de área construída de 113.263,17 m². A licença é válida pelo prazo de quatro anos.

 

O Bahia Notícias vem acompanhando o desfecho sobre o que seria feito no local, e mostrou em setembro que já existia autorização para a construção de um stand de vendas para as unidades do novo empreendimento.

 

Detalhes obtidos pela reportagem do BN também apontaram que a ideia seria da construção de três torres, possibilitando uma vista para a Baía de Todos-os-Santos, através da Ladeira da Barra. O empreendimento será construído pelo grupo que já administra o Enseada Praia do Forte, no Litoral Norte. Empresários de diversos segmentos da economia baiana participam do fundo de investimento.

 

Ponto reconhecido por quem passa pela região, o espaço ainda é de propriedade da família Cunha Guedes, que tradicionalmente possui imóveis e terrenos na região da Graça e do Corredor da Vitória. Em contrapartida, a Câmara de Vereadores de Salvador tentou aprofundar o debate sobre o que seria feito com o local, cogitando a instalação de um Parque Público. 

 

LOCAL DA FEIRA DA FRATERNIDADE
O local é reconhecido por receber a Feira da Fraternidade da Paróquia Nossa Senhora da Vitória, evento promovido pela comunidade paroquial. O encontro reúne cerca de mil voluntários que viabilizam o atendimento, a recepção, a venda de ingressos, a divulgação e toda a infraestrutura montada. Toda a verba é revertida para obras sociais da paróquia. 

 

Em 2024, contudo, a Feira será realizada em nova localização: na Praça do Campo Grande entre os dias de 7 a 10 de novembro.

 

ESTACIONAMENTO DE TRIOS
O local também ficou conhecido por receber os trios elétricos durante o período carnavalesco em Salvador. "Entre os circuitos", o Terreno da Graça consegue dinamizar a chegada dos equipamentos que participam da folia.

 

Próximo ao Campo Grande, o espaço permite que o trio cruze o Corredor da Vitória e esteja pronto para desfilar em minutos. Já a ladeira da Barra é a única separação para que os trios desçam para o desfile na região do Farol da Barra.

Terreno na Graça: Com projeto de Parque Público, espaço tem autorização de stand de vendas e receberá residencial
Fotos: Mauricio Leiro / Bahia Notícias

Em compasso avançado. O conhecido "Terreno da Graça", localizado na Rua da Graça, já virou um canteiro de obras para a construção de um empreendimento no local. O Bahia Notícias, que vem acompanhando o desfecho sobre o que seria feito com o espaço, apurou que já existe autorização para a construção de um stand de vendas para as unidades do novo empreendimento. 

 

Detalhes obtidos pela reportagem do BN também apontaram que a ideia seria da construção de três torres, possibilitando uma vista para a Baía de Todos-os-Santos, através da Ladeira da Barra. O empreendimento será construído pelo grupo que já administra o Enseada Praia do Forte, no Litoral Norte. Empresários de diversos segmentos da economia baiana participam do fundo de investimento. O terreno tem cerca de 7,6 mil m². 

 

Ponto reconhecido por quem passa pela região, o espaço ainda é de propriedade da família Cunha Guedes, que tradicionalmente possui imóveis e terrenos na região da Graça e do Corredor da Vitória. Em contrapartida, a Câmara de Vereadores de Salvador tentou aprofudar o debate sobre o que seria feito com o local, cogitando a instalação de um Parque Público. 

 

LOCAL DA FEIRA DA FRATERNIDADE
O local é reconhecido por receber a Feira da Fraternidade da Paróquia Nossa Senhora da Vitória, evento que é promovido pela comunidade paroquial. O encontro reúne cerca de mil voluntários que viabilizam o atendimento, a recepção, a venda de ingressos, a divulgação e toda a infraestrutura montada. Toda a verba é revertida para obras sociais da paróquia. 

 

Há atrações e atividades, onde, na área de gastronomia, a praça de alimentação conta com barracas de culinária nacional e internacional, com iguarias da cozinha italiana, espanhola, portuguesa, baiana, francesa, alemã, gaúcha, oriental, mexicana. A feira traz ainda apresentações musicais com variedade de ritmos e atrações famosas. 

 

O evento conta ainda com barraca de artesanato, brechó, artes, Apostolado da Oração (arte sacra) e a Vila Infantil, onde as crianças tem parque de diversões, atrações e atividades como contação de histórias, brincadeiras, show de mágicas e teatro.

 

ESTACIONAMENTO DE TRIOS
O local também é um ponto reconhecido por receber os trios elétricos durante o período carnavalesco em Salvador. "Entre os circuitos", o Terreno da Graça consegue dinamizar a chegada dos equipamentos nos dois circuidos da festa. Próximo ao Campo Grande, o espaço permite que o trio cruze o Corredor da Vitória e esteja pronto para desfilar em minutos. Já a ladeira da Barra é a única separação para que os trios desçam para o desfile na região do Farol da Barra. 

 

Por ser extenso, o local também favorece a manutenção dos veículos, conseguindo abrigar durante o período boa parte dos trios. 

Autor de projeto, vereador de Salvador acredita em avanço de criação de Parque no "Terreno da Graça"; saiba mais
Foto: Bahia Notícias

Com o pedido de desapropriação do conhecido "Terreno da Graça", localizado na Rua da Graça, para a construção de praça para a utilização da população da cidade, o debate deve avançar na Câmara de Vereadores de Salvador. Ao Bahia Notícias, o autor do projeto, vereador Hélio Ferreira (PCdoB) reforçou o desejo de emplacar a mudança para a área

 

"O que esperamos é que, com o retorno das atividades legislativas, ele entre em pauta. O presidente [Carlos Muniz] apresentou um projeto semelhante em outro local para o debate da Câmara e foi aprovado. Ele aprovado vai ser importante para a área e região, para garantir mais um espaço para a Freira da Fraternidade, a Igreja que cuida do social. Ainda temos a questão do avanço da especulação imobiliária. Temos que buscar meios para barrar um pouco. Também para não ter uma cidade assombrada no futuro. Queríamos uma mudança no PDDU, mas estamos buscando outras alternativas para frear esse avanço", disse. 

 

O projeto tem como justificativa do local ser de "utilidade pública", o espaço receberia um condomínio com prédios de alto padrão, com cerca de 7,6 mil m², teria três torres, possibilitando uma vista para a Baía de Todos os Santos, através da Ladeira da Barra. O empreendimento seria construído pelo grupo que já administra o Enseada Praia do Forte, no Litoral Norte, juntamente com a família Cunha Guedes, proprietária do local.  O grupo ainda está projetando um empreendimento no Corredor da Vitória, no local onde há uma casa ao lado da Mansão Carlos Costa Pinto, em parceria com a Novonor, grupo da construtora Odebrecht.

 

LOCAL DA FEIRA DA FRATERNIDADE 

O local é reconhecido por receber a Feira da Fraternidade da Paróquia Nossa Senhora da Vitória, evento que é promovido pela comunidade paroquial. O encontro reúne cerca de mil voluntários que viabilizam o atendimento, a recepção, a venda de ingressos, a divulgação e toda a infraestrutura montada. Toda a verba é revertida para obras sociais da paróquia. 

 

Há atrações e atividades, onde, na área de gastronomia, a praça de alimentação conta com barracas de culinária nacional e internacional, com iguarias da cozinha italiana, espanhola, portuguesa, baiana, francesa, alemã, gaúcha, oriental, mexicana. A feira traz ainda apresentações musicais com variedade de ritmos e atrações famosas. 

 

O evento conta ainda com barraca de artesanato, brechó, artes, Apostolado da Oração (arte sacra) e a Vila Infantil, onde as crianças tem parque de diversões, atrações e atividades como contação de histórias, brincadeiras, show de mágicas e teatro.

 

ESTACIONAMENTO DE TRIOS

O local também é um ponto reconhecido por receber os trios elétricos durante o período carnavalesco em Salvador. "Entre os circuitos", o Terreno da Graça consegue dinamizar a chegada dos equipamentos nos dois circuidos da festa. Próximo ao Campo Grande, o espaço permite que o trio cruze o Corredor da Vitória e esteja pronto para desfilar em minutos. Já a ladeira da Barra é a única separação para que os trios desçam para o desfile na região do Farol da Barra. 

 

Por ser extenso, o local também favorece a manutenção dos veículos, conseguindo abrigar durante o período boa parte dos trios. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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