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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

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O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

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Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

parlamentares baianos

Emendas Pix: Sete das dez maiores cidades da Bahia receberam recursos em 2025
Foto: Reprodução / Gov.br

Um levantamento realizado pelo Bahia Notícias aponta que sete dos dez maiores municípios da Bahia receberam recursos por meio das chamadas Emendas Pix, modalidade de transferência especial, ao longo de 2025, do Congresso Nacional.

 

De acordo com os dados extraídos do Tesouro Nacional, os repasses alcançaram Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus e Porto Seguro. Por outro lado, Vitória da Conquista, Camaçari e Barreiras não registraram recebimento desse tipo de transferência no período analisado.

 

Entre os municípios contemplados, Porto Seguro lidera em volume de recursos, com R$ 4,46 milhões. Em seguida aparecem Ilhéus, com R$ 2,94 milhões, e Juazeiro, que recebeu R$ 2,57 milhões. Itabuna teve repasses de R$ 1,58 milhão, enquanto Salvador recebeu R$ 1,39 milhão. Lauro de Freitas aparece logo depois, com R$ 1,29 milhão, e Feira de Santana fecha a lista com R$ 500 mil.

 

 

Segundo dados do último censo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2022, Salvador é o município mais populoso do estado, com 2.418.005 habitantes, seguido por Feira de Santana, que tem 616.279 moradores. Vitória da Conquista aparece em terceiro lugar, com população estimada em 370.868 pessoas, à frente de Camaçari, com 299.579 habitantes. Juazeiro soma 235.816 moradores, enquanto Lauro de Freitas tem 203.334. Itabuna e Ilhéus registram, respectivamente, 186.708 e 178.703 habitantes. Por fim, Porto Seguro aparece com 167.955 e Barreiras fecha a lista 159.743.

 

SEM BENEFÍCIOS
Considerando o estado todo, o BN também mostrou que em 2025, 142 dos 417 municípios da Bahia não receberam valores por meio de transferências especiais. O total equivale a 34% das cidades do estado.

 

Entre os que aparecem na lista sem repasses estão cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS) como Camaçari, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.

 

OUTRA PONTA
No outro extremo, o Bahia Notícias já mostrou que os maiores volumes de recursos foram registrados em Jandaíra, com R$ 11,4 milhões, Tucano, com R$ 10,62 milhões, e Itaguaçu da Bahia, com R$ 10,20 milhões. No comparativo populacional citado no levantamento, Tucano tem 48.738 habitantes, enquanto Itaguaçu da Bahia tem 12.311.

 

No recorte estadual, a Bahia movimentou R$ 560,1 milhões em transferências especiais ao longo de 2025. Desse total, R$ 121,7 milhões foram repassados para a Bahia na condição de ente estadual.

Emendas Pix: 142 municípios da Bahia não receberam transferências especiais em 2025
Arte: Mariana Ribeiro / Bahia Notícias

Em 2025, 142 dos 417 municípios da Bahia não receberam nenhum valor por meio de transferências especiais, modalidade conhecida como “Emenda Pix”. O total equivale a 34% das cidades do estado.

 

Entre os que aparecem na lista sem repasses estão cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS) como Camaçari, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.

 

No outro extremo, o Bahia Notícias já mostrou que os maiores volumes de recursos foram registrados em Jandaíra, com R$ 11,4 milhões, Tucano, com R$ 10,62 milhões, e Itaguaçu da Bahia, com R$ 10,20 milhões. No comparativo populacional citado no levantamento, Tucano tem 48.738 habitantes, enquanto Itaguaçu da Bahia tem 12.311.

 

No recorte estadual, a Bahia movimentou R$ 560,1 milhões em transferências especiais ao longo de 2025. Desse total, R$ 121,7 milhões foram repassados para a Bahia na condição de ente estadual.

 

Confira os municípios que não receberam repasses de Emendas Pix:

 

    1.    Angical
    2.    Antônio Cardoso
    3.    Antônio Gonçalves
    4.    Aporá
    5.    Apuarema
    6.    Aracatu
    7.    Araças
    8.    Baianópolis
    9.    Baixa Grande
    10.    Barra
    11.    Barra da Estiva
    12.    Barra do Mendes
    13.    Barreiras
    14.    Barro Alto
    15.    Barro Preto
    16.    Boninal
    17.    Brejolândia
    18.    Brotas de Macaúbas
    19.    Cachoeira
    20.    Camaçari
    21.    Campo Formoso
    22.    Candeal
    23.    Candiba
    24.    Castro Alves
    25.    Catolândia
    26.    Caturama
    27.    Central
    28.    Cocos
    29.    Conceição do Coité
    30.    Condeúba
    31.    Contendas do Sincorá
    32.    Cordeiros
    33.    Cotegipe
    34.    Cristópolis
    35.    Curaçá
    36.    Cândido Sales
    37.    Dom Macedo Costa
    38.    Dário Meira
    39.    Eunápolis
    40.    Feira da Mata
    41.    Formosa do Rio Preto
    42.    Gavião
    43.    Gongogi
    44.    Guajeru
    45.    Ibicuí
    46.    Ibititanga
    47.    Ibirapuã
    48.    Ibirataia
    49.    Ibotirama
    50.    Igaporã
    51.    Iguaí
    52.    Ipupiara
    53.    Irajuba
    54.    Iramaia
    55.    Irará
    56.    Itabela
    57.    Itanagra
    58.    Itanhém
    59.    Itapebi
    60.    Itapetinga
    61.    Itapé
    62.    Itaquara
    63.    Itororó
    64.    Ituaçu
    65.    Iuiú
    66.    Jaborandi
    67.    Jacaraci
    68.    Jaguarari
    69.    Jussiape
    70.    Laje
    71.    Lajedão
    72.    Lamarão
    73.    Licínio de Almeida
    74.    Luís Eduardo Magalhães
    75.    Macaúbas
    76.    Macururé
    77.    Madre de Deus
    78.    Malhada
    79.    Mascote
    80.    Mata de São João
    81.    Matina
    82.    Miguel Calmon
    83.    Milagres
    84.    Morpará
    85.    Mortugaba
    86.    Mucuri
    87.    Mundo Novo
    88.    Muquém de São Francisco
    89.    Muritiba
    90.    Nordestina
    91.    Nova Canaã
    92.    Nova Ibiá
    93.    Nova Redenção
    94.    Novo Horizonte
    95.    Novo Triunfo
    96.    Ouriçangas
    97.    Ourolândia
    98.    Palmeiras
    99.    Paramirim
    100. Paratinga
    101. Pilão Arcado
    102. Pindaí
    103. Pintadas
    104. Piraí do Norte
    105. Piripá
    106. Piritiba
    107. Pojuca
    108. Potiraguá
    109. Presidente Tancredo Neves
    110. Riacho de Santana
    111. Rio do Pires
    112. Ruy Barbosa
    113. Santa Brígida
    114. Santa Cruz Cabrália
    115. Santa Cruz da Vitória
    116. Santana
    117. Santo Estêvão
    118. Saúde
    119. Sebastião Laranjeiras
    120. Serra Dourada
    121. Simões Filho
    122. Souto Soares
    123. São Domingos
    124. São Francisco do Conde
    125. São Félix
    126. São José do Jacuípe
    127. São Sebastião do Passé
    128. Sítio do Quinto
    129. Tanque Novo
    130. Taperoá
    131. Teixeira de Freitas
    132. Teodoro Sampaio
    133. Ubaitaba
    134. Ubatã
    135. Utinga
    136. Valente
    137. Valença
    138. Vera Cruz
    139. Vitória da Conquista
    140. Várzea do Poço
    141. Wanderley
    142. Xique-Xique

 

As chamadas “emendas Pix” são recursos transferidos na modalidade de “transferência especial” diretamente para estados, Distrito Federal ou municípios. Nessa forma de repasse, não há necessidade de convênio ou instrumento semelhante para a liberação dos valores.

Jandaíra lidera emendas Pix na Bahia em 2025, com R$ 11,4 milhões; valor por habitante chega a R$ 1.227
Foto: Divulgação

O município de Jandaíra, localizado a 240 km de Salvador e com população de 9.285 pessoas, foi o que mais registrou valores em transferências especiais, conhecidas como “emendas Pix”, na Bahia em 2025. O total contabilizado para a cidade foi de R$ 11,4 milhões, conforme o sistema que reúne as movimentações das emendas parlamentares individuais indicadas por deputados e senadores.

 

No recorte estadual, a Bahia movimentou R$ 560,1 milhões em transferências especiais em 2025. Desse total, R$ 121,7 milhões foram repassados para a Bahia enquanto ente estadual.

 

Na sequência do ranking de municípios com maior volume, aparecem Tucano, com R$ 10,62 milhões, e Itaguaçu da Bahia, que fecha o “top 3” com R$ 10,20 milhões. Tucano tem 48.738 habitantes, enquanto Itaguaçu da Bahia tem 12.311.

 

 

Em Jandaíra, a relação entre o montante registrado e o número de moradores resulta em um valor aproximado de R$ 1.227 por habitante, considerando a população divulgada pelo censo do IBGE de 2022.

 

O sistema de emendas registrou três transferências com essa modalidade, todas em dezembro. Dois empenhos foram feitos pelo deputado João Carlos Bacelar (PL): um de R$ 4,99 milhões e outro de R$ 2,47 milhões. A terceira transferência foi feita pelo parlamentar Capitão Alden (PL), com valor de R$ 3,96 milhões.

 

AS EMENDAS PIX
As chamadas “emendas Pix” são recursos transferidos na modalidade de “transferência especial” diretamente para estados, Distrito Federal ou municípios. Nessa forma de repasse, não há necessidade de convênio ou instrumento semelhante para a liberação dos valores.

 

No Orçamento, essas emendas são identificadas como “RP6” e têm pagamento impositivo - ou seja, obrigatório.

Deputado federal baiano envia R$ 24 milhões em emendas para secretaria da esposa e ao filho prefeito
Foto: Reprodução / Redes sociais

O deputado federal baiano Ricardo Maia (MDB) destinou R$ 24,3 milhões em emendas parlamentares ao município de Tucano, onde seu filho é prefeito, e a uma cidade vizinha onde sua esposa comanda a Secretaria de Saúde.

 

As emendas são usadas por deputados e senadores para viabilizar obras e projetos nos municípios e a destinação da verba deveria seguir critérios técnicos, mas, na prática, funciona para atender interesses políticos.

 

Segundo informações publicadas pelo Metrópoles, o deputado de primeiro mandato enviou R$ 4,2 milhões em emendas para a Secretaria Municipal de Saúde de Ribeira do Pombal, no interior da Bahia. A pasta é comandada pela esposa dele, Lakcelma Costa da Silva.

 

O prefeito da cidade, Eriksson Santos Silva (MDB), foi reeleito neste ano com apoio de Ricardo Maia. Ribeira do Pombal recebeu, ao todo, R$ 8,1 milhões de emendas endereçadas pelo parlamentar. Com 54 mil habitantes, o município já teve Maia como prefeito.

 

Próximo a Pombal, outra cidade agraciada pelo deputado foi Tucano: ele destinou R$ 20,1 milhões de sua cota. O município é comandado por Ricardo Maia Filho (MDB), filho do deputado federal.

 

Assim, Tucano e Ribeira do Pombal correspondem a 76% do total de emendas empenhadas pelo deputado. O restante foi enviado a outras oito cidades baianas, com valor que não ultrapassou R$ 1,6 milhão cada.

 

Em julho deste ano, o Bahia Notícias revelou que Ricardo Maia já havia transferido mais de R$ 11 milhões em emendas pix para o município governador pelo filho.

Quatro das 10 maiores cidades da Bahia não receberam recursos de parlamentares através das "Emendas Pix" em 2024
Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia | Foto: Divulgação

Quatro das 10 maiores cidades da Bahia não receberam valores de parlamentares através das transferências especiais em 2024. Segundo dados levantados pelo Bahia Notícias, os deputados e senadores baianos não destinaram nenhum centavo via "emendas pix", como são popularmente conhecidas, aos municípios de Feira de Santana, Ilhéus, Porto Seguro e Barreiras.

 

As cidades ocupam, respectivamente, as posições de 2ª, 8ª, 9ª e 10ª no ranking de mais populosas do estado. Considerando números do último censo demográfico realizado pelo IBGE, Feira possui 616.279 habitantes; Ilhéus tem 178.703 moradores; Porto Seguro aparece com 167.955 residentes e Barreiras chega a 159.743.

 

Ainda dentro do "top 10", os municípios que receberam recursos através das emendas pix são: Salvador, Vitória da Conquista, Camaçari, Juazeiro, Lauro de Freitas e Itabuna.

 

O levantamento feito pelo Bahia Notícias também aponta que 185 municípios baianos foram agraciados com recursos oriundos das emendas mencionadas. O número representa 44,3% do total de cidades do estado que possui 417 cidades ao todo.

 

As transferências especiais estão em alta no Congresso Federal desde o início do mês de julho, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou mais de R$ 4 bilhões em repasses da modalidade.

 

LEIA TAMBÉM:

 

O recurso funciona como uma modalidade de emenda individual usada por deputados e senadores. O valor é repassado diretamente aos cofres do governo, seja municipal ou estadual, sem necessidade de apresentar um projeto ou detalhar a área em que a verba será aplicada.

 

Na Bahia, o município que lidera o ranking de repasses dos parlamentares baianos é Coração de Maria, com montante que chega a R$ 20,3 milhões. Considerando que a população da cidade é de 26.692 pessoas, conforme censo do IBGE de 2022, o valor pago por habitante é de R$ 759,87.

Emendas Pix: Coração de Maria lidera repasses de parlamentares baianos; valor chega a R$ 760 por habitante
Foto: Divulgação / Prefeitura de Coração de Maria

Popularmente chamada de "Emenda Pix", as transferências especiais estão em alta no Congresso Federal desde o início da semana após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter liberado mais de R$ 4 bilhões em repasses da modalidade.

 

Na Bahia, o município que lidera o ranking de repasses dos parlamentares baianos é Coração de Maria, com montante que chega a R$ 20,3 milhões. Considerando que a população da cidade é de 26.692 pessoas, conforme censo do IBGE de 2022, o valor pago por habitante é de R$ 759,87.

 

O maior empenho foi feito pelo deputado federal Neto Carletto, do PP, que destinou R$ 4,53 milhões em uma única transferência. O parlamentar destinou, ainda, outros R$ 4,1 milhões ao município, totalizando R$ 8,63 milhões em repasses. O valor representa 42,5% do número total transferido para Coração de Maria. Na última eleição, em 2022, Carletto foi o deputado federal mais votado na cidade (6.575 votos).

 

Além disso, Coração de Maria é a cidade natal de Angelo Coronel (PSD) e forte reduto político do senador. Não à toa, ele foi o segundo parlamentar que mais destinou valores ao município com R$ 7,13 milhões. Em 2024, Coronel mandou duas emendas na modalidade de "transferência especial": uma de R$ 3,89 milhões e outra de R$ 3,23 milhões. O número representa 35% do total repassado.

 

Em 2018, quando foi eleito senador, Angelo Coronel recebeu 8.691 votos na cidade, ficando atrás apenas de Jaques Wagner (PT), que foi votado por 9.388 eleitores.

 

Fechando o pódio, o deputado João Carlos Bacelar figura na terceira posição em valores enviados, com R$ 2 milhões. Na sequência aparecem Cláudio Cajado (PP), com R$ 1,51 milhão repassados e Jorge Solla (PT), com R$ 500 mil enviados.

 

Diego Coronel (PSD), herdeiro do senador, foi o segundo mais votado, com 1.756 votos, e também destinou recursos para o município. O montante enviado por ele foi de R$ 1 millhão.

 

Ao todo, entre transferências para o Estado e municípios, a Bahia recebeu mais de R$ 365,4 milhões em transferências especiais de emendas parlamentares.

 

A EMENDA PIX
Chamada de Emenda Pix, as transferências especiais funcionam como uma modalidade de emenda individual usada por deputados e senadores. O valor é repassado diretamente aos cofres do governo, seja municipal ou estadual, sem necessidade de apresentar um projeto ou detalhar a área em que a verba será aplicada.

 

A emenda ganhou mais força neste ano eleitoral e o governo Lula foi pressionado a liberar os valores em função das travas impostas pela Justiça Eleitoral aos repasses da União nos três meses que antecedem as eleições.

Adolfo Viana assume liderança da Federação PSDB/Cidadania este ano na Câmara dos Deputados 
Foto: Divulgação

A Federação PSDB/Cidadania neste ano de 2023 na Câmara dos Deputados será liderada pelo parlamentar baiano Adolfo Viana (PSDB). A condução do deputado foi oficializada nesta terça-feira (31).

 

Adolfo, que no ano passado liderou o PSDB, afirmou que a bancada vai atuar de forma propositiva, sem abrir mão do papel fiscalizador das ações do Executivo.

 

“O que for bom para o país terá o nosso apoio e a nossa contribuição para aperfeiçoamentos. Mas vamos cobrar os compromissos assumidos com o país, entre eles a responsabilidade fiscal aliada à responsabilidade social, e apontar as falhas porque o nosso papel também será o de evitar que o governo erre e os brasileiros paguem a conta desses erros. Nunca abriremos mão do papel fiscalizador, prerrogativa e nosso dever como representantes eleitos”, afirmou.

 

O deputado Alex Manente (Cidadania-SP), que foi líder do Cidadania, será o 1º vice-líder.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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