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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

palecete saldanha

Governo entrega o Palacete Saldanha para se tornar nova sede da CAIXA Cultural
Foto: Matheus Landim/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues entregou, nesta sexta-feira (16), as chaves do Palacete Saldanha, localizado no Centro Histórico, para a Caixa Econômica Federal (CEF). O imóvel concedido pelo estado será a nova sede da CAIXA Cultural na Bahia. Em contrapartida, a CAIXA realizará a restauração, reforma e adequação do espaço histórico, que sediou o Liceu de Artes e Ofícios e é patrimônio tombado pelo IPHAN, desde 1938, e inscrito na UNESCO como integrante do Patrimônio Mundial Cultural.

 

Na solenidade, as autoridades assinaram um Termo de Compromisso celebrado entre o Estado da Bahia, a CAIXA e o Ministério da Cultura, o que demonstra o esforço em consolidar a gestão conjunta de políticas públicas fundamentais.

 

“De forma responsável, o Governo Federal tem colocado a cultura no orçamento. A CAIXA tem outros equipamentos de cultura no Brasil e nosso diálogo tem sido para que até o segundo semestre a primeira etapa desse projeto seja inaugurada”, disse o governador Jerônimo Rodrigues na visita técnica ao espaço”.

 

Para celebrar a chegada do novo equipamento cultural, o ato contemplou uma programação tipicamente baiana, incluindo cortejo percussivo com a Banda Didá, a lavagem da escadaria do palacete e show com o cantor Lazzo Matumbi. Em pleno verão da Bahia, o evento se tornou um tributo à arte e à cultura. A lista de convidados contou com a presença de artistas, agentes culturais, técnicos, gestores e representantes da sociedade civil.

 

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a ocupação do Palacete Saldanha significa a transformação de um equipamento cultural. “Este ato marca o início de uma nova história para o Liceu de Artes e Ofícios, que se torna mais um importante equipamento cultural para a cidade de Salvador, para o estado da Bahia e para o Brasil. Um prédio imponente, que respira séculos de arte e resistência, não pode permanecer de portas fechadas - precisa pulsar com a vida e a criatividade do nosso povo”, comentou.

 

O Secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro destaca que a entrega simboliza o fortalecimento de novos espaços culturais. “O Governo do Estado tem investimentos recordes em projetos culturais na Bahia e sabemos o quanto é importante investir em espaços culturais para fazer esses projetos fruírem. É uma alegria para o Governo do Estado entregar o Palacete Saldanha para sediar a CAIXA Cultural, e melhor ainda que esse espaço está no Pelourinho, onde implementamos um projeto político de desenvolvimento a partir da cultura. Esse trabalho antecede duas grandes entregas que acontecem neste semestre: o Teatro do Iceia e o Teatro Castro Alves, equipamentos importantíssimos para o desenvolvimento da cultura baiana”.

 

NOVO TEATRO

O banco público que gerencia o circuito CAIXA Cultural em diversos pontos do país, com recursos do Governo Federal, destaca que a unidade da CAIXA Cultural que funciona na rua Carlos Gomes, em Salvador, recebe anualmente por volta de 40 mil pessoas, o que evidencia a necessidade de expansão para melhor atender às  necessidades dos realizadores das atividades artístico-culturais e do público, que deve ter acesso pleno aos bens artísticos e culturais produzidos.

 

Planejando implantar na Bahia a maior unidade da rede CAIXA Cultural no país, o projeto do novo equipamento cultural, no  prédio do antigo Liceu de Artes e Ofícios, prevê a construção de um teatro e de outras instalações que vão acolher espetáculos teatrais, de dança, shows, exposições, saraus, performances e demais atividades que serão realizadas pelo centro cultural. 

Serão construídas galerias e salas dedicadas a ensaios e ações arte-educativas, com objetivo de atender a uma necessidade crescente do público que frequenta o circuito cultural CAIXA em diversas capitais do Brasil.

 

O Presidente da CAIXA, Carlos Vieira, assumiu o compromisso de entregar em julho a primeira etapa da nova unidade cultural. “Essa unidade da CAIXA Cultural será a maior do país. São sete mil metros quadrados que serão totalmente dedicados à cultura. No ano que a CAIXA faz 165 anos de existência, aqui em Salvador, nesse ambiente tão simbólico para o nosso país, que é o Pelourinho, é uma alegria para nós assumirmos o compromisso de transformar esse espaço e destiná-lo para o povo, para o desenvolvimento da cultura, para o incentivo e o aprendizado da cultura", disse Vieira.

 

PATRIMÔNIO MUNDIAL 
Localizado próximo da Praça da Sé, o Palacete ou Solar Saldanha é um monumento arquitetônico representativo do Brasil colonial, que abriga mais de três séculos de história, destacando-se por sua fachada imponente. 

 

O Governo do Estado investiu cerca de R$ 5 milhões para viabilizar a aquisição do imóvel, recurso que foi destinado ao pagamento de dívidas trabalhistas do antigo Liceu de Artes e Ofícios, e agora repassa a gestão para o banco público federal conduzir a requalificação e adequação do imovel, que foi reconhecido como patrimônio mundial em 1985.

 

A CAIXA Cultural da rua Carlos Gomes, no centro da capital, manterá suas atividades funcionando de forma articulada ao novo espaço, que será inaugurado no Palacete Saldanha. Além de assegurar o  advento de um novo centro para as artes, o Governo do Estado reafirma o compromisso com a revitalização e dinamização do Centro Histórico. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Geraldo Jr.

Geraldo Jr.
Foto: Matheus Landim/GOVBA

"Manda viralizar". 


Disse o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), ao solicitar em um grupo de WhatsApp que interlocutores divulgassem uma mensagem com críticas ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). O conteúdo teria sido encaminhado ao grupo por engano. No aplicativo, ele aparece encaminhando uma mensagem com a legenda "manda viralizar" e o link de uma publicação.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

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O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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