palacete saldanha

O Palacete Saldanha terá mais uma chance de ser vendido. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) divulgou um novo leilão para o espaço situado na rua Guedes de Brito, 14, Praça da Sé, Centro, Salvador. O Palacete teve sua última avaliação em outubro de 2022, quando seu valor foi delimitado em R$ 10.150.000,00. As propostas serão recebidas a partir da próxima quinta-feira (11). 

O imóvel possui quatro pavimentos, com subsolo, cerca de 20 cômodos de várias dimensões, capela, salão de exposição e auditório, perfazendo uma área construída de 7.822,14 m², sendo que desta área total existe uma área de 780,07m² que está inacabada. Existe um elevador, porém o mesmo encontra-se desativado. Além disso, o imóvel se trata de bem tombado pelo IPHAN, cabendo ao adquirente o ônus de sua conservação, além de observar as restrições inerentes impostas ao bem tombado. 

O tombamento impõe restrições ao direito de propriedade. O proprietário, segundo o edital, não perde seu título de propriedade, mas possui o encargo de conservar limites à alienabilidade, de se submeter à fiscalização do Poder Público, sendo o bem insuscetível de desapropriação e impondo-se restrições. Em caso de alienação, o IPHAN deverá ser informado para que atualize os dados. 

O valor do local foi fixado em R$ 4.060.000,00, que corresponde a 40% do valor da avaliação, não se admitindo a redução deste valor. Além disso, o eventual comprador poderá parcelar a compra, já que depois de abatido o sinal de 25% do valor do lance, as parcelas serão iguais ou superiores a R$ 100 mil. A regra do leilão ainda indica que "admite-se uma única parcela final complementar com valor inferior ao mínimo estipulado acima para as parcelas". 

O espaço teve origem em 1699, quando o coronel Antônio da Silva Pimentel adquiriu algumas casas dos Terceiros Carmelitas para construir o espaço. O edifício sofreu com um incêndio em 1968, e em 1995 foi feita uma requalificação para retornar o Palacete a uso.

O tradicional Palacete Saldanha, localizado no Centro Histórico de Salvador, será leiloado. Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a estrutura histórica foi construída em 1699. As propostas para o leilão do Palacete vão ocorrer até o próximo 29 de janeiro pela Justiça do Trabalho da Bahia (TRT-5).

Localizado em uma importante área no coração do Centro Histórico de Salvador, no bairro do Pelourinho, o local ocupa uma quadra inteira, entre as ruas Paço do Saldanha, Rua Criação, Rua 13 de maio e Rua Guedes de Brito. O espaço conta com uma estrutura dividida em quatro pavimentos, subsolo, térreo, 1º e 2º andares. A Área construída corresponde a 7.822,14m² e 780,07m² de área inacabada. Além disso, o Palacete contém ainda 20 cômodos, capela, salão de exposição e auditório.  

Não há valor mínimo de proposta para adquirir o imóvel avaliado em R$ 10.150.000,00. No caso de valores livres apresentados, desde que razoável, será decidido pela juíza responsável pelo leilão. O pagamento da compra pode ser feita em parcelamento e uma entrada de 25%, já o restante pode ser pago em até 30 meses, segundo explica o edital

As propostas para a compra do Palacete Saldanha podem ser enviadas pelo e-mail [email protected], do Leiloeiro Péricles Luciano Santos de Jesus. Dúvidas e informações podem ser respondidas no número : (75) 9.8156-9257.

O edital e as fotos da área podem ser encontrados no www.centraldosleiloes.com.br .

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) informa que o prazo para envio de propostas para aquisição da Casa Nobre ou Palacete Saldanha, no Centro Histórico de Salvador, podem ser apresentadas através da Hasta Leilões até 7 de outubro. O imóvel pode ser adquirido através de procedimento de alienação judicial, conforme determinação da juíza Jaqueline Vieira Lima da Costa, da Secretaria de Execução e Expropriação do TRT-BA. 

Reavaliado em R$10.150.000 em outubro do ano passado, a penhora do Palacete Saldanha é realizada em processo contra o Liceu de Artes e Ofícios da Bahia. A venda do imóvel pode garantir o pagamento de aproximadamente R$15,6 milhões devidos pela instituição, proprietária do prédio tombado pelo patrimônio histórico, a 414 trabalhadores.

Todas as ações trabalhistas contra o Liceu no TRT-BA estão reunidas num procedimento chamado Regime Especial de Execução Forçada, que busca uma solução conjunta para as demandas. Segundo a juíza Jaqueline Vieira, o processo de reunião unificada tramita desde 2008.

A aquisição do Palacete se dará pela melhor proposta, visto que não há lance mínimo fixado. O imóvel possui quatro pavimentos (subsolo, térreo, 1º andar e 2º andar), cerca de 20 cômodos de várias dimensões, capela, salão de exposição e auditório, ocupando uma área construída de 7.822,14 m², sendo que desta área total existe uma de 780,07m² que está inacabada. O bem está registrado no 5° Ofício do Registro de Imóveis e Hipotecas de Salvador, sob a matrícula 16.951 e Inscrição Municipal 066.913-0.

Veja aqui o edital de alienação, disponível também na página de Leilões e Alienações por Iniciativa Particular do portal do Tribunal.