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Foi aprovado nesta terça-feira (4), no plenário da Câmara dos Deputados, o PL 3935/08, de autoria da ex-senadora Patrícia Saboia, que amplia de cinco para 20 dias a licença-paternidade. Como houve mudanças no texto, o projeto agora retorna ao Senado.
A proposta foi relatada na Câmara pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE), e de acordo com o parecer aprovado de forma simbólica, o período da licença-paternidade será implantado progressivamente ao longo de quatro anos de vigência da futura lei. O aumento do tempo se dará inicialmente de cinco para dez dias durante os dois primeiros anos, subindo para 15 dias no terceiro ano e 20 dias no quarto ano.
O projeto prevê também que caso a criança recém-nascida ou a criança ou adolescente adotado possua deficiência, a licença aumentará em 1/3 (cerca de 13 dias; ou 20 dias; ou cerca de 27 dias, conforme a transição).
O benefício será pago para o empregado que for pai, adotar ou obtiver guarda judicial de criança ou adolescente em valor igual à remuneração integral se empregado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou trabalhador avulso.
Outro ponto inserido no texto foi a permissão para o trabalhador dividir, a seu pedido, em dois períodos iguais, a licença-paternidade, exceto em caso de falecimento da mãe. O primeiro período deve ser usufruído imediatamente após o nascimento, a adoção ou a obtenção de guarda judicial.
Já o período restante da licença, segundo o projeto, deve começar a ser tirado em até 180 dias depois do parto ou adoção.
O relator do projeto, deputado Pedro Campos, disse que a proposta fortalece as famílias em um momento tão importante quanto desafiador, que são os primeiros dias de vida da criança.
“Entre os primeiros gestos de um Estado verdadeiramente humano está o de permitir que pais e mães possam acompanhar, de forma plena, o nascimento e os primeiros dias de seus filhos”, declarou Campos.
Para o relator, a proposta representa um avanço na valorização da paternidade responsável.
"A proposta reconhece que o cuidado com os filhos não é responsabilidade exclusiva das mulheres. Nossa proposta valoriza a presença do pai desde os primeiros dias de vida da criança e corrige uma desigualdade histórica na legislação trabalhista", justificou Pedro Campos.
Todo o custeio da licença será feito pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sem repasse de encargos às empresas. O impacto fiscal líquido estimado é de R$ 2,2 bilhões no primeiro ano, chegando a R$ 6,5 bilhões no último.
Ao final da votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou em plenário a aprovação do projeto. De acordo com o parlamentar, votação foi a favor da família brasileira.
"É uma conquista dos pais, das mães, das crianças e de todos os brasileiros. (...) Mais do que promover a divisão das responsabilidades com as mães, o projeto simboliza o combate a uma desigualdade histórica", afirmou Hugo Motta. A votação contou com a presença no plenário do ex-deputado Alceni Guerra, que propôs a ampliação durante a constituinte de 1988.
Um adolescente de 14 anos foi apreendido nesta terça-feira (11) com símbolos nazistas em casa. O caso ocorreu na cidade de Maquiné, no Rio Grande do Sul e foi classificado como ato análogo ao terrorismo. Os pais do jovem foram presos em flagrante por apologia ao nazismo, conforme a Polícia Civil.
A investigação chegou ao local após monitorar trocas de mensagens por perfis nas redes sociais e conseguir um mandado de busca e apreensão para o imóvel. No local, os policiais encontraram bandeiras, gravuras dos ditadores Adolf Hitler, Benito Mussolini, além de facas, canivetes e uma arma de fogo falsa.
"A gente apresentou o adolescente e os pais, o pai e a mãe, à polícia exatamente porque não tinha como não estar sabendo do que estava acontecendo naquela casa dado o farto material que foi apreendido", diz o delegado Marco Antônio de Souza.
Ainda conforme as informações, uma bandeira apreendida teria sido dada de presente pelo pai ao filho. "Entrevistando o pessoal na casa e com as informações que a gente já tinha acerca da investigação, a gente conseguiu descobrir que a bandeira que faz apologia ao nazismo, inclusive, teria sido dada pelo pai ao adolescente", comenta o delegado.
A apologia ao nazismo usando símbolos, distribuindo emblemas ou fazendo propaganda do regime é crime previsto pela Lei 7.716/1989, com pena de reclusão.
Um grupo de pais de alunos de uma escola particular de São Paulo ficou indignado e procurou a direção da instituição para criticar o uso de uma versão em quadrinhos do “Diário de Anne Frank”, na qual apontam a “erotização” da personagem.
De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o incidente ocorrido na escola Móbile veio à público por meio de um vídeo da DJ Pietra Bertolazzi, no Instagram, no qual ela lê parte da obra, que é utilizada em inglês, durante as aulas da língua estrangeira.
“Eu vou ler aqui uns trechos de um livro e vocês tentam adivinhar do que se trata. É um livro em inglês e eu traduzi aqui algumas partes. Então, é uma figura feminina descrevendo aí suas partes íntimas detalhadamente, de uma forma bem sexual, e por fim ela fala assim: 'esse buraco é tão pequeno, que mal consigo imaginar como um homem entra aqui dentro. Já é difícil enfiar o meu dedo indicador nele'. E aí tem uma outra parte que essa mesma menina fala assim: 'eu me lembro particularmente de uma vez em que dormi na casa da Jaque, será que poderíamos ver os seios uma da outra? Se ela soubesse o desejo terrível que eu tenho de beijá-la'. E aí, uma outra parte que eu separei é assim: 'eu devo admitir, toda vez que eu vejo uma mulher pelada eu entro em êxtase, se eu pelo menos tivesse uma namorada...'. Enfim, todas essas frases são dessa mesma personagem, e então esses são alguns trechos que eu peguei desse livo que eu recebi e eu imagino que você tenha certeza aí que eu estou citando um conto erótico ou a autobiografia de alguma atriz pornô, mas não. Esse livro estava ontem mesmo sendo estudado e lido em sala de aula para crianças de 10 e 11 anos na escola Móbile, em São Paulo”, relatou Bertolazzi, que se disse chocada com o material.
Conforme se pronunciou a instituição de ensino, a obra intitulada “Anne’s Frank Diary: The Graphic Adaptation”, se trata de uma versão oficial do clássico Diário de Anne Frank, declarado patrimônio da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Segundo a escola, o livro escrito pela jovem judia morta pelo regime Nazista, em 1945, foi referendado pela Unicef e pela Fundação Anne Frank.
“A leitura integra um projeto amplo para o debate e reconhecimento dos horrores do Holocausto, estimulando a reflexão sobre seu contexto histórico”, informou a direção, em nota enviada à coluna, apontando que o conteúdo é indicado para a faixa etária de 8 a 12 anos. “A Móbile salienta que todo o conteúdo textual da edição consta no diário original redigido por Anne Frank, inclusive os trechos pontuais que suscitaram a referida discussão. Por fim, a escola tem conversado com alguns pais que levantam dúvidas sobre o conteúdo do livro", acrescentou.
O diretor iraniano Babak Khorramdin, de 47 anos, foi morto e esquartejado pelos próprios pais, no último domingo (16), por se recusar a sair da casa da família. De acordo com informações da coluna Splash, no Uol, o casal confessou o crime.
O pai, Akbar Khorramdin, disse não se arrepender de ter matado o filho e, em depoimento, segundo a agência de notícias iraniana Rok News Agency afirmou estar aliviado. "Não tenho mais preocupações na minha vida", alegou. Ainda de acordo com a coluna, o corpo do diretor foi encontrado em uma mala, dentro de uma lata de lixo de Ektaban, um bairro de Teerã.
Babak Khorramdin viveu por anos em Londres, no Reino Unido, e retornou ao Irã para lecionar na Universidade de Karaj. "Desde a pandemia e o início das aulas online, Babak trazia estudantes para a nossa casa três vezes por semana, dizendo que daria aulas particulares", disse o pai à Corte Criminal de Teerã. "O interessante é que ele só trazia estudantes mulheres para casa. Nem sabíamos se eram estudantes mesmo", acrescentou.
Akbar afirmou que queria vender o carro e dar o dinheiro para que o cineasta pudesse alugar o próprio apartamento, mas ao ouvir a proposta, Babak teria dito que nunca sairia da casa dos pais. "Eu avisei que ou ele saía, ou eu conhecia alguém que aceitaria 10 milhões de tomãs [moeda iraniana] para matá-lo. Babak sorriu e disse: 'Não seja bobo. Eu sou o Babak; ninguém pode fazer nada comigo'", relatou.
Ele informou que planejou o assassinato do filho com a esposa, mãe de Babak. Segundo Akbar, ela teria colocado sonífero na comida do diretor, que em seguida foi esfaqueado pelo pai. O casal, então, levou o corpo até o banheiro, onde esquartejou antes de colocar em uma mala.
Obedecendo as orientações do isolamento social para evitar o contágio e a disseminação do novo coronavírus, Fernanda Montenegro se pronunciou a respeito da conjuntura atual para a cultura no Brasil. “Não sei, só sei que não vou me acalmar. Se eu ainda tiver raciocínio e força, estarei em ação. É uma ambição minha", afirmou a artista, destacando as incertezas sobre o futuro.
“Sem a cultura das artes, não existe país. Estamos vivendo uma hora muito desbaratinada. Não temos perfil, estamos jogados fora”, disse a atriz, que segundo o jornal O Globo, tem feito a quarentena ao lado da ilha, Fernanda Torres, e do genro, o cineasta Andrucha Waddington, em Petrópolis, no Rio de Janeiro. “Temos uma linguagem particular. Ganhamos prêmios em todos os cantos do mundo. Uma personalidade cinematográfica, nós temos”, completou.
A entrevista completa será exibida no Canal Brasil, em duas edições do Cinejornal, exibidas nesta terça-feira (2), às 21h50, e na quinta (4), às 19h45.
Uma pesquisa revela que os pais roqueiros são os que mais tentam influenciar o gosto musical dos filhos. Entretanto, a tentativa não tem dado certo. A pesquisa foi realizada pelo site TickPick com 10.10 pessoas sobre o gênero musical.
Os pais fãs de Indie Rock lideram o ranking com 75% da tentativa de influenciar os filhos. Em seguida, o Hard Rock aparece com 69% e é seguido pelo Jazz, o único do Top 5 a não pertencer a algum nicho do Rock. Completam a lista o Classic Rock e o Heavy Metal, ambos com 64%.
O gênero que os pais menos tentam transmitir aos filhos é o Pop. Mas é justamente ele que mais une as gerações, com 43% das combinações pais e filhos curtindo músicas do tipo.
Além disso, a pesquisa mostra que os pais roqueiros não estão sendo muito bem-sucedidos. Apenas 27% dos pais e filhos curtem Classic Rock juntos, e este é o subgênero em que os progenitores tiveram mais sucesso — ainda assim, é o que é mais ouvido apenas pelos pais, com 38% das famílias estando nessa situação. Já o gênero mais ouvido apenas pelas crianças é o Hip Hop/Rap.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jerônimo Rodrigues
"As facções também investem, e muito, em inteligência. Eles montam uma indústria de armas. No último fim de semana vimos que muitas dessas peças são montadas aqui mesmo, não vêm todas de fora".
Disse o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) ao comentar que não há negacionismo na política de segurança pública do estado e destacou que o enfrentamento ao crime hoje exige novas estratégias, diante da evolução tecnológica das facções criminosas.