pagamento de emendas

Volta e meia o debate sobre a liberação das emendas impositivas aos deputados estaduais, em 2023, retorna aos holofotes. A pauta é alvo de insatisfação, tanto de parlamentares da base do governo, como também da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que é o caso do deputado Alan Sanches (União).

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Durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (04), o parlamentar destacou que houve promessas do governo, mas, efetivamente, nada mudou. Na teoria, cada um dos 63 deputados têm direito a empenhar R$2,3 milhões nas cidades indicadas por eles. Porém, até o momento, essas emendas não foram quitadas com quase nenhum parlamentar. “Antes da posse do governador Jerônimo, nos falamos por telefone e ele me disse que cumpriria as emendas, que são para os municípios. [...] No seu primeiro discurso na AL-BA, ele se dirigiu a mim prometendo o cumprimento. Não houve”, pontuou o líder da oposição na AL-BA.

No início do ano foi divulgado o ranking que mostra os parlamentares que mais receberam os recursos, que são revertidos em investimentos feitos pelo Governo do Estado nos municípios onde os legisladores são mais votados. Com R$ 2,3 milhões empenhados, o destaque foi para a deputada Ivana Bastos (PSD), da base aliada do governo, um dos poucos nomes “contemplados” integralmente pelas emendas.

De acordo com Alan Sanches, em 2024, já houve uma reunião com o atual chefe de Gabinete do governador Jerônimo Rodrigues (PT), Adolpho Loyola, para fazer uma programação do pagamento das emendas. Também participaram das tratativas os deputados Pedro Tavares (União) e Samuel Junior (Republicanos).

“Eu acho o seguinte, se ele [Jerônimo] não vai fazer a execução das emendas, que ele disse que faria, eu mesmo não irei mais sentar para conversar sobre isso. Já são um ano e dois meses. Daí, a gente vai para o embate. Não vamos mais confiar só em palavras do executivo. Nós queremos o cumprimento do que foi prometido e é lei”, destacou o deputado oposicionista.

QUEBRA DE CONFIANÇA

Ainda durante entrevista ao Prisma, Alan Sanches admitiu que o não cumprimento de palavra por parte do governador, termina por “arranhar” o relacionamento entre as partes. Na visão do parlamentar, falta "vontade política" na gestão para quitar o pagamento das emendas, e não tem sentido esse desgaste por algo tão “pequeno”.

“Eu acho que falta vontade política. Precisa resolver um assunto tão pequeno, ao meu ver, e que traz um desgaste para os dois lados. Quando se fala que vai  ajudar o deputado de oposição, pelo amor de Deus [...]. Os deputados que representam a Bahia, são os 63, que foram escolhidos democraticamente. Como Jerônimo diz que é um homem extremamente republicano, então que se faça o cumprimento da lei, para que a gente não precise ir para a justiça. Isso é muito pequeno e o desgaste é muito grande”, disparou Alan Sanches.