pacto pela vida

Parado há dois meses na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o projeto de lei que deve criar o programa Bahia Pela Paz deverá ser votado na tarde desta terça (14). Na última semana, um pedido de vista da oposição, impediu a apreciação pela Casa. 

O projeto de lei 25.233/2024, que visa substituir o “Pacto pela Vida”, promete reduzir os índices de violência no Estado. Essa será a terceira vez que o governo Jerônimo Rodrigues (PT) tenta aprovar a matéria que não avançou por falta de quórum, quando os parlamentares não compareceram à Casa em virtude do feriado do Dia do Trabalhador, em 1 de maio, e devido à falta de acordo entre os líderes das bancadas do governo e da oposição.

Ao pedir vista, o deputado Alan Sanches (União), líder da bancada de oposição na AL-BA, afirmou que a matéria não descrevia o impacto orçamentário do programa nas contas públicas do Estado nem fazia o detalhamento de como os recursos seriam aplicados.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou, nesta sexta-feira (29), que a proposta da nova implantação do programa Pacto pela Vida, deve ser efetivada no mês de outubro. O período estabelecido pelo governador é o mesmo para ser apresentada a nova formatação das novas Bases Comunitárias e o início das obras da montadora chinesa BYD no antigo complexo da Ford em Camaçari. 

O Pacto Pela Vida implantado pela primeira vez em 2011, pelo então governador Jaques Wagner (PT), visa reduzir a violência e a criminalidade na Bahia. Jerônimo apontou que tem uma proposta preliminar para o programa que pretende anunciar no próximo mês em conjunto com a secretária de Justiça e Direitos Humanos da Bahia. 

“A equipe coordenada pelo secretário Felipe Freitas, de Justiça, já tem uma proposta, já me apresentou uma preliminar. Eu pedi pra revisar, porque eu quando tiver ali, dentro de um ambiente que nós já achemos que tem as condições, nós vamos chamar a Assembleia Legislativa da Bahia, o Tribunal de Justiça, o Ministério Pública, OAB, segmentos da sociedade civil organizada para sugerir, apresentar contribuições das entidades que trabalham com os direitos humanos. Então espero que neste mês de então eu espero que agora esse mês de outubro a gente possa fechar uma proposta e apresentar para vocês da imprensa o que nós faremos para além da segurança pública no aspecto da polícia”, disse Jerônimo em entrevista à imprensa, durante abertura do I Fórum Estadual dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde. 

O governador destacou também que a ideia do novo formato seria investir além do ostensivo da polícia, mas também em outros segmentos.

“Eu espero que até o final de outubro a gente possa apresentar a vocês o que nós estamos chamando de Pacto Pela Vida. A gente vai ver que nome é, mas a ação vai ser assim, policia, educação, saúde, monitoramento, pra gente sair dessa”, completou. 

BYD 

Já sobre a montadora chinesa BYD, Rodrigues disse que membros da empresa vão desembarcar na Bahia no próximo dia 9 de outubro.

“Dia 9, pela manhã, vamos fazer um ato. Espero que dê tudo certo com a Ford, se não der certo, faremos em outro ambiente. Mas vai vir o número 1 e 2 da BYD e todo corpo diretivo da BYD China e Brasil. É o primeiro ponto na América Latina, nem na Europa tem um ambiente de produção de automóveis elétricos”, contou. 

O petista revelou ainda que no mesmo dia, além do evento da BYD, será realizado também uma ação da fabricante de pneus Bridgestone para divulgar a chegada de mais investimentos na Bahia. 

“A expectativa nossa é que no ano que vem com fé em Deus a BYD possa entregar no mercado 250 mil automóveis elétricos. Vai ter um totalmente elétrico e um híbrido também. Eles vão anunciar na segunda-feira com mais clareza uma central, um Parque Tecnológico aqui em Salvador para gerar pesquisa e inovação tecnológica na área de biodiesel para os carros híbridos. A expectativa é de seis mil empregos. Vamos exportar carros elétricos para a América Latina e para a Europa", detalhou o governador.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou, nesta segunda-feira (11), que deve implantar uma nova configuração para o antigo programa “Pacto pela Vida”. O programa implantado pela primeira vez em 2011, pelo então governador Jaques Wagner (PT), visa reduzir a violência e a criminalidade na Bahia e é uma adaptação ao modelo criado pelo falecido ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

De acordo com Jerônimo, a nova configuração do projeto prevê um conjunto de iniciativas e ações na área da Segurança Pública, que envolvem a articulação com Ministério Público, Defensoria Pública e poderes Judiciário, Legislativo, além de municípios e movimentos sociais. 

“Nós sentaremos com o Ministério Público, com Tribunal de Justiça, com a Defensoria Pública, OAB, chamaremos movimentos sociais para apresentarmos, qual é o desenho e o formato desse 'Pacto pela Vida'. Entendemos que tem municípios que precisam mais urgentemente desse chamamento de ação de Assistência Social de ação de Cultura de ação de esporte de cuidar para ter iluminação pública possa ajudar os ambientes para segurança pública permeável e voltaram ao nosso ambiente”, explicou. 

Compartilhe esse notícia pelo WhatsApp!

O governador disse ainda que parcerias com o Governo Federal vão também fazer parte da nova configuração do programa, assim como aconteceu em 2011, além da União dos Municípios da Bahia (UPB). 

“O governo federal fará em suas diversas instâncias. o nome vamos chamar de impacto, mas se o nome for mudado e vocês entenderão depois. A gente não pode botar uma quantidade de ações muito grande, que eu tenho receio de dispersar. Eu recomendei para que a gente pudesse adequar com mais foco nas nossas ações. O governo não só o governo federal, mas eu vou querer participação da UPB assim como tem de parlamentares, mas o governo federal vai ser fundamental. Nós já temos essa parceria com o desenho passado, eu vou querer continuar tendo isso”, indicou ao Bahia Notícias. 

REFORMULAÇÃO DE BASES COMUNITÁRIAS DE SEGURANÇA 

O governador revelou também que vai reavaliar o formato das Bases Comunitárias de Segurança da Bahia. As bases que funcionam em algumas comunidades da capital baiana, além de cidades do interior, fazem parte do programa “Pacto pela Vida”, prestando apoio com monitoramento e mapeando a região que está implantada.  Assim como o "Pacto pela Vida", a Bahia importou e adaptou as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro para criar as bases comunitárias de segurança.

Questionado pela reportagem do Bahia Notícias sobre a reformulação, Jerônimo comentou que pediu que o atual conceito de formatos de base fossem revistos para um novo conceito, que pode englobar escolas, serviços gerais de cultura e serviços de saúde. 

“No debate que nós fizemos internamente no meu gabinete, eu pedi que a gente pudesse avaliar se aquele formato de base era o suficiente ou se nós não tivéssemos outros conceitos e ambientes de bases que não são de base. Uma coisa é em ambiente para que a polícia possa estar a outra são bases comunitárias com novo conceito por exemplo uma escola pode ser uma base comunitária para serviços gerais de cultura, lazer e de arte. A gente pode ter programas para que a juventude possa ocupar o bairro. Pode até ser uma uma base comunitária de uma associação ou de um grupo, então eu pedi para que aquele conceito pudesse ser revisto”, apontou. 

“É claro que o ambiente da Segurança Pública, a polícia é preciso ter para que não possa botar em xeque a vida das pessoas que estão ali trabalhando, mas eu pedi para que pudesse visitar os conceitos de outros estados que não conseguiram avançar para além do que a Bahia conseguiu avançar”, completou o governador ao BN. 

Siga o Bahia Notícias no Google News e veja os conteúdos de maneira ainda mais rápida e ágil pelo celular ou pelo computador!