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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

pacaembu interditado

Prefeitura de SP interdita Pacaembu e cancela show de Roberto Carlos por falta de segurança
Foto: Divulgação / Claudia Schembri

A Prefeitura de São Paulo cancelou o show do cantor Roberto Carlos, previsto para ocorrer na noite desta sexta-feira (19), na inauguração do espaço de eventos Mercado Livre Arena Pacaembu, na Zona Oeste da capital. Apesar disso, a organização do evento afirma que a apresentação está mantida.

 

De acordo com informações do g1, o local foi reprovado após três avaliações feitas pelo Corpo de Bombeiros e pela Secretaria municipal de Urbanismo, que indeferiu o alvará de autorização do show. "Infelizmente não podemos liberar. Tentei pedindo uma nova vistoria hoje, mas os técnicos e bombeiros não aprovaram", disse o prefeito Ricardo Nunes à GloboNews.

 

Em nota, porém, a concessionária Allegra Pacaembu informou que "todas as normas vigentes na cidade estão sendo cumpridas e não há razão para que o evento não seja realizado" e que "o portão principal da Mercado Livre Arena Pacaembu estará aberto a partir das 19h para receber o público, com todas as condições de conforto e segurança para uma experiência de alta qualidade".

 

A apresentação do rei está prevista para acontecer no segundo subsolo da arena do antigo estádio, concedido para a Concessionária Allegra Pacaembu pela gestão Bruno Covas (PSDB), por 35 anos. Na quinta, (18), os bombeiros já tinham oficiado a prefeitura alertando sobre os riscos e pedindo o cancelamento do evento.

 

Na avaliação dos Bombeiros, a área não tem condições de receber as cerca de 3 mil pessoas que devem comparecer à inauguração do espaço. “É importante salientar que a edificação onde ocorrerá o evento não possui licença vigente do Corpo de Bombeiros. […] Caso o evento ocorra, será em total revelia ao Corpo de Bombeiros. Ademais, conforme processo de fiscalização, a edificação foi advertida em 18 de abril por não possuir licença, conforme a lei. Sendo assim, solicito a essa secretaria adoção de medidas pertinentes a evitar a realização do evento em desacordo com a legislação”, afirmou o documento.

 

No pedido enviado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), os bombeiros informaram que o espaço Mercado Pago Hall apresenta 18 irregularidades na edificação que será inaugurada nesta sexta (19).

 

Entre elas, rotas de fuga obstruídas em caso de incêndio, sistema de hidrantes despressurizado, falta de instalação de sistema central de alarme de incêndio, chuveiros anti-incêndio e portas corta-fogo desinstalados, entre outras irregularidades.

 

Em nota, a Allegra diz que, "a respeito do ofício do Corpo de Bombeiros, a concessionária informa que dará todas as respostas necessárias à corporação demonstrando que cumpre a legislação para um evento em local temporário".

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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