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Discutir contribuições e debater novas ideias para as principais questões que dizem respeito às nações de todo mundo, como combate à fome, à pobreza e à desigualdade, o desenvolvimento socioambiental e a transição ecológica, o enfrentamento a calamidades naturais e provocadas pela ação humana, entre outros temas. Esse é um dos objetivos da 10ª Cúpula do P20, o grupo de presidentes e lideranças dos parlamentos das maiores potências do planeta, que acontece nesta semana em Brasília. 

O evento foi aberto oficialmente nesta quinta-feira (7), no plenário da Câmara dos Deputados, pelos presidentes das duas casas do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL). O encontro tem como slogan "Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável", e as discussões que ocorrerão até esta sexta (7) buscarão identificar estratégias para impactar positivamente a vida das populações dos países do G20 e da comunidade internacional.

Na abertura oficial da solenidade, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco , defendeu a regulamentação de novas tecnologias digitais e disse que o parlamento brasileiro vem trabalhando na elaboração de arcabouço legislativo que regule as tecnologias digitais e a mídia.

"Cientes de suas três dimensões social, econômica e ambiental, não podemos nos olvidar da importância e da atenção às tecnologias digitais, sobretudo da inteligência artificial e da internet das coisas, para o enfrentamento dos nossos desafios. O Congresso Nacional brasileiro tem trabalhado para produzir um arcabouço legislativo sólido que regule as tecnologias digitais e a mídia, trazendo segurança jurídica para o setor", disse Pacheco.

No início da manhã, Pacheco e Lira recepcionaram os presidentes de parlamentos de diversos países e entidades e organizações internacionais na porta de entrada do prédio do Congresso Nacional. Delegações parlamentares de países que não integram o G20 e organizações internacionais também foram convidadas.

Foto: Edu Mota / Bahia Notícias

No seu discurso de abertura do encontro, o senador Rodrigo Pacheco defendeu a criação do P20, que, segundo ele, foi "fundamental". 

"Por meio da atuação dos parlamentos, é possível fomentar a aproximação entre os processos decisórios governamentais e os diversos setores da sociedade. Os parlamentos constituem a caixa de ressonância dos anseios populares e têm a nobre missão de traduzir a vontade do povo em leis que, efetivamente, garantam a paz, a segurança e o bem-estar geral", disse o senador mineiro.

Pacheco disse também em seu pronunciamento que o P20 se reveste de maior importância como grupo diante do que ele chamou de "delicado momento" vivemos atualmente. O presidente do Congresso destacou que a democracia vem sendo questionada em várias partes do planeta.

"Ao constituir o P20, o Grupo dos Vinte está à altura do desafio democrático inerente ao bom funcionamento do sistema internacional, em que se exige mais diálogo, transparência e participação das diversas nações e seus povos. Fato bastante relevante, sobretudo se considerarmos o delicado momento em que vivemos, um momento no qual a democracia é questionada em várias partes do globo", afirmou.

O P20 foi criado em 2010, uma década após o primeiro encontro do G20, e o objetivo do grupo é promover soluções legislativas sobre decisões políticas dos chefes de Estado. Em 2024, o P20 acontece em Brasília e o encontro dos líderes do G20 acontecerá no Rio de Janeiro, entre os dias 18 e 20 deste mês. Da cúpula parlamentar que ocorre em Brasília, sairá uma carta com diretrizes sobre temas como fome e sustentabilidade. 

O presidente da Câmara, Arthur Lira, que assumiu o comando do P20 em outubro do ano passado, disse, em pronunciamento na sessão desta quinta que os parlamentos das maiores potênciais mundiais precisam ter como foco prioritário de discussão o combate à pobreza, o desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global. Lira também destacou em sua fala a responsabilidade dos deputados e senadores em promover medidas que aumentem a presença feminina nas instâncias de poder.

"Precisamos redobrar os esforços para melhor dividir – dentro dos nossos países e entre as nações – a abundância de bens, serviços e riqueza que a economia e a tecnologia nos fornecem hoje", afirmou o presidente da Câmara. "Reitero o convite a que as próximas presidências do P20 incluam a reunião das mulheres parlamentares como parte essencial da nossa agenda de diplomacia parlamentar", completou Lira.

Arthur Lira destacou também a discussão sobre a reforma tributária no Brasil como um exemplo de proposta legislativa que busca diminuir os efeitos de desigualdades por meio de um sistema tributário mais simplificado. Em relação à sustentabilidade, o presidente da Câmara disse que as mudanças climáticas têm trazido desafios importantes a serem enfrentados pelo planeta. Ele lembrou os eventos extremos como as inundações no Rio Grande do Sul e as secas na região Amazônica.

O presidente do Câmara e do P20 reiterou ainda o compromisso do parlamento brasileiro de priorizar a discussão de uma pauta verde voltada para a transição energética e para a regulamentação do mercado de carbono. 

"Consolidamos, assim, as credenciais do Brasil para liderar o debate internacional sobre o desenvolvimento sustentável", defendeu.

Outro ponto defendido pelo deputado Arthur Lira em seu pronunciamento foi um apelo a que os parlamentos dos países do G20 se engajem na promoção da paz, com especial atenção à proteção da vida de civis inocentes. Segundo ele, o Poder Legislativo deve se mobilizar em torno de acordos internacionais direcionados à paz, ao equilíbrio das relações comerciais, à segurança alimentar, à cooperação científica e tecnológica, à sustentabilidade ambiental e à prosperidade para todos.

"A renovação do multilateralismo proposta pelo Pacto para o Futuro, adotado em setembro na ONU, somente será alcançada se houver grande envolvimento dos parlamentos na construção de propostas que remodelem a governança global", defendeu o presidente da Câmara.

Na tarde desta quinta, serão realizadas duas sessões de trabalho com a presença dos presidentes de parlamentos e de entidades internacionais, com os seguintes temas: a contribuição dos parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade em nível mundial; desenvolvimento socioambiental e transição ecológica justa e inclusiva, incluindo a dimensão do enfrentamento a calamidades naturais e provocadas pela ação humana.

Na sexta-feira, a última sessão de trabalho da Cúpula do P20 vai debater a governança global adaptada aos desafios do século 21. No final da programação do encontro, está prevista a adoção de uma Declaração Conjunta, que será entregue à Cúpula de Líderes do G20, que acontecerá no Rio de Janeiro com a presença das lideranças dos demais 19 países-membros, além de dirigentes da União Africana e da União Europeia.
 

Depois de ficar praticamente paralisado e com poucas atividades no mês de outubro devido ao calendário eleitoral, o Congresso Nacional só deve aumentar seu ritmo de trabalho e votações de projetos importantes a partir da segunda semana de novembro. Isso porque a Câmara dos Deputados e o Senado Federal sediarão, entre os dis 6 e 8 de novembro, a 10ª Cúpula de Presidentes de Parlamentos do G20 (P20), que ocorrerá no Palácio do Congresso Nacional. Durante essa semana, não haverá atividades em plenário ou nas comissões na Câmara e no Senado.

O P20 foi criado em 2010, com o objetivo de envolver os parlamentares nas discussões do G20, de modo a fortalecer a colaboração global e a aplicação dos acordos internacionais que forem propostos pelo grupo de países. Como as decisões do G20 resultam em tratados ou acordos internacionais que precisam ser ratificados e aprovados pelos parlamento de cada país do grupo, o P20 é fundamental para garantir a implementação de acordos internacionais em seus países.

O encontro do P20 será realizado alguns dias antes da cúpula do G20, que reunirá chefes de Estado e de Governo das maiores economias do mundo, marcada para os dias 18 e 19 na cidade do Rio de Janeiro. Como o Brasil assumiu o comando do G20 em dezembro do ano passado, durante reunião na Índia, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, preside o P20.

Em alinhamento com as áreas prioritárias do G20 deste ano, a 10ª Cúpula do P20 promoverá debates e trocas sob o tema "Parlamentos para um Mundo Justo e um Planeta Sustentável". O objetivo dos debates é identificar estratégias para impactar positivamente a vida das pessoas em seus países e na comunidade internacional. 

Para o encontro do P20, que será realizado em Brasília, 62 delegações foram convidadas, representando os parlamentos de 35 países, juntamente com sete instituições internacionais, incluindo a ONU, a União Interparlamentar (UIP) e o Parlamento do Mercosul.

De acordo com a programação do evento, no dia 6 de novembro, acontecerá o "Fórum Parlamentar do G20: Rumo à Implementação das Recomendações do 1º Encontro de Mulheres Parlamentares do P20". Esse encontro foi realizado em Maceió, em julho, com mais de 30 delegações estrangeiras, resultando na Carta de Alagoas, que será apresentada na Cúpula do P20. 

O fórum discutirá a promoção da justiça climática e do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva de gênero e raça; a ampliação da representatividade feminina nos espaços decisórios; e o combate às desigualdades de gênero e raça.

No dia 7 de novembro, será realizada a cerimônia oficial de abertura da Cúpula do P20, com a chegada dos presidentes dos parlamentos participantes, e duas sessões de trabalho com os seguintes temas: a contribuição dos Parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade em nível global; desenvolvimento socioambiental e uma transição ecológica justa e inclusiva, incluindo o enfrentamento de desastres naturais e induzidos pelo homem.

No dia 8 de novembro, a última sessão de trabalho discutirá a governança global adaptada aos desafios do século XXI. Ao final da reunião do P20, está prevista a leitura de uma Declaração Conjunta, que será entregue à Cúpula de Líderes do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, com a presença de líderes dos 19 países-membros, da União Africana e da União Europeia.

Durante os três dias do evento, os parlamentares também terão a oportunidade de participar de reuniões bilaterais para discutir temas de interesse mútuo.