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ouvidoria de combate a violencia policial
Um canal especializado dentro da Ouvidoria Nacional do Ministério Público para receber denúncias de abusos decorrentes de abordagem policial e encaminhá-las aos membros do MP com atribuição para o controle externo da atividade policial. É assim que deve funcionar a Ouvidoria de Combate à Violência Policial criada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A novidade foi anunciada pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, nesta quarta-feira (17). A proposta foi apresentada na 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em Brasília, e deve ser implementada no prazo de 60 dias.
Gonet afirmou que a ideia é atuar em cooperação com o Ministério Público brasileiro. “Às vezes as pessoas ficam com receio de ir diretamente a um órgão no Estado (denunciar a violência policial) e preferem vir ao Conselho”, argumentou. “A gente receberá isso pela Ouvidoria e depois repassará para o Ministério Público correspondente para medidas consideradas pertinentes”, propôs o presidente. A ideia recebeu a aprovação imediata do CNPG.
A instituição da Ouvidoria Nacional de Combate à Violência Policial está prevista na Portaria CNMP-PRESI nº 135. Também caberá à nova unidade promover a integração entre as Ouvidorias do Ministério Público e as demais instituições envolvidas no enfrentamento do tema, além de propor e realizar parcerias para o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas.
As demandas dirigidas à Ouvidoria de Combate à Violência Policial tramitarão conforme fluxo estabelecido no Regimento Interno da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, estabelecido na Resolução nº 212/2020.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
