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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

othon palace

Moura Dubeux pagou R$ 109 mi pelo antigo Bahia Othon Palace; saiba detalhes
Foto: Reprodução / g1

O prédio onde funcionava o Othon Palace Hotel, no bairro de Ondina, em Salvador, foi adquirido em leilão pela empresa imobiliária Moura Dubeux por R$ 109 milhões, incluindo impostos, taxas e dívidas.

 

A rede Othon Palace mantinha a unidade em Salvador desde 1975 e encerrou as atividades em 2018. O imóvel foi leiloado para quitar dívidas trabalhistas da empresa proprietária do empreendimento. De acordo com Rymer Leilões, empresa responsável pelo pregão, o lance mínimo é foi de R$ 82 milhões.

 

De acordo com a Moura Dubeux, em um terreno com mais de 27 mil m², o projeto prevê o retrofit da torre principal, que receberá um resort de uso misto, com estúdios, quarto e sala, dois quartos, salas comerciais, lojas e restaurantes. Uma grande parte do empreendimento estará voltada para hospedagem, o que contribuirá para o turismo da cidade.

 

O projeto ainda contemplará um residencial de luxo, que receberá o nome de Mansão Othon, em homenagem ao antigo hotel, e contará com apartamentos com cinco suítes e 500 m². O Valor Geral de Vendas (VGV) do complexo é de R$ 615 milhões.

 

Ainda de acordo com a imobiliária, parte de seu terreno será um residencial de alto padrão, com três suítes de 130 m² e quatro suítes de 180 m². O VGV do complexo é de R$ 485 milhões.

Prédio do antigo Hotel Othon Palace será leiloado em Salvador
Foto: Divulgação

O prédio onde funcionava o antigo Othon Palace Hotel, no bairro de Ondina, em Salvador, será leiloado no próximo dia 5 de dezembro, às 12h. O lance mínimo do leilão é de R$ 82 milhões. 

 

O leilão acontecerá para quitar dívidas trabalhistas da empresa proprietária da construção. A rede Othon Palace funcionava em Salvador desde 1975, mas encerrou as atividades no ano de 2018 e demitiu 240 funcionários.  

 

A empresa Rymer Leilões, responsável pelo leilão, anunciou que o pregão vai acontecer de forma online.  

 

Para participar do leilão, os interessados devem fazer um cadastro no site com 48h de antecedência. A empresa leiloeira, construtora Moura Doubex já apresentou uma proposta para adquirir o imóvel. Caso mais candidatos não apresentem outros lances, o espaço será da empresa pelo lance mínimo. Em 2022 a construtora já havia comprado um prédio do espaço. 

 

Se alguma proposta superar o valor mínimo, a empresa precisará analisar se vai ou não cobrir a oferta. Caso não ofereça uma outra proposta o local será arrematado pelo vencedor do leilão. A Moura Dubeux já está construindo um outro empreendimento próximo ao hotel Othon, denominado Beach Class Salvador, no bairro de Ondina. 

 

No prédio onde funcionava o antigo Hotel Othon Palace havia 280 leitos distribuídos em 12 andares, com vista direta para a orla de Ondina, ponto turístico de Salvador que faz parte do circuito do carnaval baiano. O local ainda recebia um centro de convenções para a realização de eventos. 

 

Após a abertura do leilão, 4.962 arrematantes foram homologados. A abertura já obteve um incremento de R$ 100.000,00 e 98 visualizações. O edital do pregão está disponível no site da Rymer Leilões. Além do pagamento do valor do lance vencedor, o  arrematante deverá pagar 5% sobre o valor do arremate a título de comissão do leiloeiro. Já o pagamento pode ser realizado em prestações. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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