orgulho hetero

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu um projeto de lei que institui, no calendário oficial do estado, o Dia do Orgulho Heterossexual, a ser celebrado anualmente em 17 de junho. A proposta foi protocolada nesta quarta-feira (25) pelo deputado Diego Castro (PL).

De acordo com o texto, a data teria como finalidade promover ações educativas e culturais voltadas ao “fortalecimento da dignidade da pessoa humana, do respeito à cultura predominante e da liberdade individual”, além de reconhecer que “pessoas heterossexuais também merecem pleno respeito e valorização, em igualdade com todas as demais orientações sexuais”.

O projeto determina que o Poder Executivo poderá apoiar, incentivar ou realizar palestras, campanhas informativas, eventos culturais e outras iniciativas relacionadas ao tema. A proposta afirma que não busca privilegiar um grupo social ou estabelecer antagonismos, mas “reafirmar que o respeito deve ser universal” e que todas as identidades têm direito de expressão e reconhecimento.

Na justificativa, o Diego Castro defende que a instituição da data visa reforçar o princípio constitucional da igualdade e garantir isonomia no reconhecimento das diferentes identidades presentes na sociedade. O texto menciona que cidadãos heterossexuais, ao manifestarem opiniões, valores ou crenças, “sentem-se, por vezes, injustamente criticados, incompreendidos ou constrangidos no debate público”, e que o dia proposto buscaria assegurar a liberdade de expressão “dentro de um ambiente democrático e de convivência pacífica”.

O parlamentar afirma ainda que a iniciativa não pretende criar conflitos nem estimular preconceitos, mas “contribuir para um ambiente mais equilibrado, pedagógico e harmonioso, sem estímulo à polarização”.