orcamento participativo

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) está com consulta pública aberta para que cidadãos baianos possam opinar quais devem ser os principais investimentos da instituição em 2025. A entidade ressalta que a participação popular é indispensável para definir as ações e áreas que devem ser consideradas prioritárias pela entidade no próximo ano. 

Além do formulário online, no dia 19 de abril (sexta-feira) serão realizadas as Conferências Públicas do Orçamento Participativo em Salvador e nas cidades do interior que contam com sedes regionais. Apenas em Feira de Santana, a reunião com os cidadãos ocorrerá no dia 10 de maio. Os locais e horários serão divulgados em breve. O formulário para participação está disponível online, no site.

Tanto no formulário quanto nos encontros presenciais, a população poderá debater questões como a ampliação do alcance da instituição, a melhoria nos espaços físicos já existentes, o tempo de espera e as áreas que considera mais prioritárias para investimento. Para 2024, o orçamento participativo indicou a proteção a minorias como prioridade da DP-BA. 

O objetivo principal da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) para 2024 deverá ser a área protetiva. O Relatório da Conferência Pública do Orçamento Participativo de 2023 apontou cinco áreas temáticas como prioridade para que a Defensoria fortaleça a atuação este ano, com destaque para a proteção a mulheres em situação de violência, a crianças/adolescentes e a idosos.

Também considerou como pontos prioritários a atuação para conciliação/mediação em conflitos, inclusive na área de família, com busca de acordos de pensão alimentícia; e as ações para educar a população em direitos, como a realização de palestras, rodas de conversa, cursos, entre outros.

Em 2023, defensores e servidores de 13 Regionais da DP-BA mobilizaram a sociedade civil para opinar nas Conferências do Orçamento Participativo, que ocorreram em abril. Ao todo, 3.378 pessoas de 137 municípios baianos responderam os questionários, disponibilizados tanto impresso, nas comarcas onde a instituição está presente, quanto pelo site e formulário online.

“Essa escuta é fundamental para nosso planejamento de ações 2024 e para responder à sociedade, ao poder público e ao corpo interno da instituição. Que seja um ano de grandes conquistas e realizações para a Defensoria da Bahia”, comentou a defensora pública geral, Firmiane Venâncio.

De acordo com ela, junto à demanda de proteção a grupos historicamente vulnerabilizados, chamou a atenção também a demanda para que a Defensoria auxilie a viabilizar serviços públicos e acesso à saúde.

DEMANDA POPULAR

A edição 2023 das conferências, que são realizadas desde 2015, teve um crescimento de 185,2% de participação em relação ao ano passado. A maioria dos opinantes são do interior da Bahia (70%). As cidades que mais votaram foram Salvador (30%), seguidos de Itabuna, Vitória da Conquista, Jequié, Alagoinhas, Ilhéus, Feira de Santana e Paulo Afonso.

As cinco áreas mais votadas para que a DP-BA reforce e dê prioridade foram: 

• Proteção dos direitos das mulheres em situação de violência (73,2%);

• Proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes (68,1%);

• Mediações e conciliações em conflitos familiares, com busca de acordo de pensão alimentícia (54,1%);

• Proteção aos direitos dos idosos (49,8%);

• Ações de educação em direitos (48,7%).

Além das áreas temáticas prioritárias, o Relatório das Conferências aponta:

• 97,1% dos(as) votantes acredita que a DP-BA precisa investir mais para que toda comarca tenha defensor(a) público(a);

• 95,5% acredita que a DP-BA deve ampliar o número de defensores(as) e servidores(as) para garantir atendimento à população vulnerável;

• 93,6% acredita que a DP-BA deve investir para que as unidades tenham condições de atendimento com conforto para a população;

• 92,5% acredita que a DP-BA precisa ampliar e modernizar os canais de atendimento para facilitar o acesso ao agendamento;

• 92,5% acredita que a DP-BA precisa aumentar a quantidade de exames de DNA (que a instituição oferece gratuitamente via Ação Cidadã Sou Pai Responsável);

• 97,4% acredita que a DP-BA precisa divulgar mais os seus serviços para que a população saiba como buscar atendimento.

Você acha que a violência doméstica aumentou? Ou que muitas mães estão sem receber pensão alimentícia? Acha que as forças de segurança pública estão sendo violentas com a população, ou que está difícil conseguir atendimento na área de saúde? 

Em abril de 2023, a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) vai realizar novamente as Conferências Públicas do Orçamento Participativo, na capital e no interior do estado. O evento convida a população para participar, relatar violações de direitos, e apontar quais as ações e áreas que a instituição deve considerar prioridade para investir os seus recursos.

Em Salvador, o encontro acontece no dia 28 de abril, às 8h30, na Escola Superior da Defensoria - Rua Pedro Lessa, nº 123, Canela. Também haverá conferências nas cidades-sede das 13 regionais.

Presencialmente, as conferências ocorrem entre os dias 24 e 28 de abril, mas desde já as pessoas têm a oportunidade de registrar sua opinião online, pelo formulário, disponibilizado no site institucional. Com a opinião popular, a Defensoria sinaliza que consegue enxergar melhor as áreas para onde direcionar o seu orçamento e melhorar o atendimento.

Realizadas desde 2015, as Conferências Públicas do Orçamento Participativo são abertas ao público, sem necessidade de inscrição prévia. Durante o encontro, os cidadãos preenchem a um formulário que traz questões como a ampliação do alcance da Instituição, a melhoria nos espaços físicos já existentes, o tempo de espera e as áreas que considera mais prioritárias.

Veja a programação das conferências:

• Salvador – 28/04 às 8h30 / Local: Escola Superior da Defensoria na rua Pedro Lessa, 123, Canela.
• 1ª Regional sede em Feira de Santana – 27/04 às 9h / Sede da Defensoria na Av. Maria Quitéria, 1235, bairro Ponto Central.
• 2ª Regional sede em Vitória da Conquista – 25/04 às 8h / Sede da Defensoria no Loteamento Itamaraty, na rua Rio Doce, n º 2294, Candeias. Em frente ao Boulevard Shopping.
• 3ª Regional sede em Ilhéus – 26/04 às 14h /Sede da Defensoria na rua Rotary, nº 255, Edf. Office, salas 301, 401, 501, 601 e 701, bairro Cidade Nova.
• 4ª Regional sede em Itabuna – 26/04 às 9h / Sede da Defensoria na Av. Nações Unidas, nº 732, Centro.
• 5ª Regional sede em Juazeiro – 27/04 às 9h / No Plenário do Júri do Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, no Plenário do Júri, na Travessa José Guerra, s/n, Centro.
• 6ª Regional sede em Santo Antônio de Jesus – 25/04 às 9h / No auditório da OAB – Subseção de Santo Antônio de Jesus/BA – Rua Tiburtino Peixoto, n. 151, bairro São Paulo. 
• 7ª Regional sede em Camaçari  – 25/04 às 9h / Sede da Defensoria na rua Monte Gordo, nº 63, Bairro Inocoop. 
• 8ª Regional sede em Barreiras – 27/04 às 9h / No auditório da Unidom, Av. Antônio Carlos Magalhaes, nº 106, Centro.
• 9ª Regional sede em Porto Seguro – 24/04 às 9h / No auditório da Câmara de Veredores, Praça ACM, n.30, Centro. 
• 10ª Regional sede em Paulo Afonso – 26/04 às 9h / Sede da Defensoria na rua Marechal Floriano Peixoto, nº 500, Centro.
• 11ª Regional sede em Irecê – 25/04 às 9h / Sede da Defensoria na rua Antônio Carlos Magalhães, 84, centro.
• 12ª Regional sede em Jequié – 25/04 às 8h30 / No auditório do NRE-22 Núcleo Regional de Educação, situado na Av. José Moreira Sobrinho, 348 – Jequiezinho.
• 13ª Regional sede em Alagoinhas – 25/04 às 9h / Sede da Defensoria na Rua Marcela Bueron, 184, Centro.