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orcamento de salvador 2024
A Câmara Municipal de Salvador recebeu o Projeto de Lei Orçamentária 2024 (PLOA) enviado pelo prefeito Bruno Reis (União). A previsão para receitas e despesas chega a quase R$ 11,8 bilhões, um aumento de 14,5% ante o Orçamento de 2023.
O projeto detalhou que o orçamento de 2024 reserva para a área social o montante de R$ 5,3 bilhões viabilizando ações focadas em Saúde, Educação, Assistência Social básica e especial, atenção ao idoso, deficiente, criança e adolescente.
Para Saúde e Educação, estão alocados R$ 4,9 bilhões, equivalente a 41,5% dos recursos totais orçados. Isso reflete não apenas o cumprimento constitucional obrigatório, mas também a prioridade dada pelo governo municipal a essas áreas.
Já os recursos para a conclusão da segunda etapa do Projeto Corredores de Transportes Públicos Integrados (BRT), Parque da Cidade/Estação da Lapa, resultam em um montante de R$ 227,7 milhões.
Outro ponto contemplado é a requalificação da orla com os projetos das praias do Flamengo/Ipitanga, Pituaçu, Periperi/Praia Grande e Porto da Lenha, na Ribeira, bem como projetos estruturantes de requalificação urbana, visando proporcionar um ambiente de moradia mais digno e infraestrutura básica. Há também recursos para construir a Arena Multiuso, com o objetivo de servir como espaço versátil para eventos esportivos e culturais de grande porte.
Já para a Cultura e Turismo têm destinados R$ 330,6 milhões. Do total, R$ 31,4 milhões serão financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Prodetur e R$ 104,9 milhões pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) para o Programa de Requalificação Urbana de Salvador (Proquali).
A proposta também prevê R$ 1,4 bilhão relativos à captação de recursos, destinados principalmente à ampliação da infraestrutura, meio ambiente, inovação e tecnologia, cultura, turismo, habitação, educação, saúde e assistência social, dentre outros.
Do total, R$ 465,3 milhões podem ser direcionados para obras de construção e recuperação de pontes e viadutos, implantação do BRS Pituba-Itapuã, requalificação do Elevador Lacerda e repavimentação e requalificação de vias, incluindo a Rua do Canal, no Rio Vermelho; Rua Almirante Tamandaré, no subúrbio; Rua da Conceição da Praia e Rua Manoel Vitorino.
No âmbito das intervenções prioritárias, destaca-se o investimento do governo na requalificação de áreas degradadas e assentamentos precários, como o Projeto Mané Dendê, no Subúrbio Ferroviário, e a Comunidade do Pé Preto, na Santa Cruz, que engloba ações de saneamento básico, urbanização, melhoria habitacional, consciência ambiental, escolas, equipamentos de infraestrutura urbana e promoção de geração de renda, com recursos provenientes de operações de crédito municipais no valor de R$ 198,1 milhões.
Caso aprovado na Câmara de vereadores, a lei entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2024.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"A ONU está falhando em uma das suas missões mais elevadas, a de livrar o mundo, a humanidade, do flagelo da guerra. Sua credibilidade nunca esteve tão baixa. Sua capacidade de proteger os mais vulneráveis, os que não têm exército, nem arsenais, nunca foi tão pequena".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao discursar na abertura da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Lula falou de sua indignação diante de um cenário internacional conturbado, e disse que a ONU está falhando em evitar as guerras, mortes e destruição.
