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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

operacao sincora

Polícia Civil deflagra operação contra quadrilha de roubo de cargas no Sudoeste baiano
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Uma ação contra uma organização criminosa de roubo de cargas foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (29) em cidades do Sudoeste baiano. Segundo a Polícia Civil, o grupo é suspeito de causar um prejuízo de mais de R$ 1 milhão. A operação, intitulada de Sincorá, cumpre 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Vitória da Conquista, Brumado, Lagoa Real e Barra da Estiva.

 

 

As investigações apontaram que os suspeitos celebravam contratos de transporte de mercadorias com o objetivo de desviar as cargas. Depois, registravam comunicações falsas de roubo em delegacias para apresentar aos seus contratantes como justificativa para o não cumprimento da entrega.

 

Foto: Divulgação / Polícia Civil

 

"Quando foi registrado um roubo na delegacia de Anagé, em janeiro deste ano, o caso chamou a atenção dos investigadores do núcleo de Vitória da Conquista do Draco, que, descobriram que o caminhão mencionado no relato já havia sido alvo de um roubo anterior em dezembro de 2023, entre as cidades de Maracás e Contendas do Sincorá. Assim, foi observado um modus operandi idêntico ao de outras ocorrências, o que motivou o aprofundamento das investigações", detalhou a diretora do Draco-LD, delegada Márcia Pereira.

 

Os mandados de busca visam coletar provas adicionais que confirmem também as suspeitas de participação do grupo nos delitos de fraude e comunicação falsa de crime. As investigações seguirão, com o objetivo de identificar mais vítimas e ressarcir os prejuízos causados.

 

Participam das ações os departamentos de Polícia do Interior (Depin), Especializado de Investigações Criminais (Deic) e Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc). 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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