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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

operacao saigon

Operação da Polícia Civil prende 16 pessoas e desarticula organização criminosa de Águas Claras
Foto: Haeckel Dias / PCBA

A Operação Saigon, da Polícia Civil da Bahia, desarticulou uma perigosa organização criminosa, resultando na prisão de seus principais integrantes. Após 12 meses de investigações planejadas e estrategicamente conduzidas, 43 pessoas foram indiciadas pelos crimes de tráfico de drogas e associação criminosa, sendo 16 presas e 4 mortas em confronto com a polícia. 

 

Por meio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a Polícia também teve também obteve importantes condenações contra membros do grupo criminoso, que atuava no bairro de Águas Claras, em Salvador. As condenações foram decretadas nos dias 8 de outubro e 19 de novembro.

 

O grupo recebeu penas que, somadas, ultrapassam 50 anos de reclusão. O líder, identificado como o principal articulador da facção criminosa, cuja atuação envolvia a organização de atividades violentas e o controle territorial, foi condenado a 14 anos de reclusão em regime fechado.

 

Para a diretora do DHPP, Andréia Ribeiro, a Operação Saigon é um símbolo do compromisso da Polícia Civil em devolver a paz e a segurança aos baianos. "Essa ação representa a determinação de nossas instituições em combater o crime organizado e proteger a vida e a tranquilidade da população", afirmou a delegada.

 

O sucesso da Operação Saigon, deflagrada em outubro de 2023, é resultado do trabalho árduo da equipe do DHPP, que utilizou tecnologia avançada e técnicas investigativas precisas para identificar os líderes e membros da organização, além de reunir provas robustas que sustentaram as condenações judiciais. 

Homem morto em Feira era um dos principais alvos de operação deflagrada nesta sexta
Foto: Aldo Matos / Acorda Cidade

O homem apontado como um dos principais alvos da Operação Saigon, deflagrada nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (22), morreu em uma troca de tiros com a polícia em Feira de Santana. Outro suspeito também morreu durante o cumprimento de mandados, mas em Salvador. À TV Subaé, o delegado Rodrigo Faro informou que o homem morto em Feira de Santana foi identificacdo como Eduardo dos Santos Cerqueira, conhecido como Firmino, de 31 anos.

 

O homem foi localizado em um condomínio no bairro Mangabeira e teria reagindo e atirado contra os agentes. Após ser baleado, ele teria sido levado para o Hospital Clériston Andrade, mas não resistiu. Firmino era acusado de crimes como homicídios e tráfico de drogas.

 

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), a operação já localizou e prendeu 11 acusados envolvidos em homicídios e tráfico de drogas no bairro de Águas Claras, em Salvador. 

Dois suspeitos são mortos e oito presos em megaoperação contra o tráfico em Salvador
Foto: Haeckel Dias / Ascom-PC

Dois suspeitos foram mortos e outros oito foram presos no bairro de Águas Claras durante a “Operação Saigon”, deflagrada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na manhã desta sexta-feira (22). Mandados também estão sendo cumpridos no Sistema Prisional e em Feira de Santana. 

 

"Estamos nas ruas, já alcançamos um ótimo resultado, porém a operação não tem hora para acabar", explicou a diretora do DHPP, delegada Andréa Ribeiro.

 

Participam também da operação integrada  coordenada pela Polícia Civil com todas as forças que atuam na segurança pública da Bahia a Superintendência Inteligência da SSP, Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), Departamento de Inteligência Policial (DIP), Departamento Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à  Lavagem de Dinheiro (Draco), Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core) e Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter),  Polícia Federal  Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar. 

Megaoperação cumpre mandados contra grupo envolvido em mais de 30 mortes em Salvador e Feira de Santana
Foto: Ascom-PC / Haeckel Dias

Uma megaoperação deflagrada nas primeiras horas desta sexta-feira (22) pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) com participação de diversas unidades da Polícia Militar, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, busca cumprir mandados de prisão e busca e apreensão contra um grupo criminoso com atuação no tráfico de drogas e diversos homicídios em uma região de Salvador. Mandados também serão cumpridos no município de Feira de Santana e no Sistema Prisional.

 

"Esse grupo é responsável por mais de 30 homicídios. É uma operação resultante do trabalho investigativo de mais de um ano conduzidas por equipes do DHPP, que reuniram informações de campo e utilizaram análises de dados de Inteligência e técnicas investigativas modernas, reunindo elementos de prova contra a atuação dos criminosos e permitindo a representação por medidas cautelares de prisão e busca e apreensão contra integrantes da organização", explicou a diretora do DHPP, delegada Andréa Ribeiro. 

 

Denominada "Operação Saigon", a ação integrada coordenada pela Polícia Civil conta com todas as forças que atuam na segurança pública da Bahia a Superintendência Inteligência da SSP, Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), Departamento de Inteligência Policial (DIP), Departamento Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à  Lavagem de Dinheiro (Draco), Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core) e Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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