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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

operacao rixa

Operação transfere de presídios 14 membros de facções do Sul baiano
Foto: Tony Silva / Ascom / Polícia Civil

A Operação Rixa deflagrada na manhã desta quarta-feira (3) (ver aqui) já transferiu 14 internos para presídios de segurança máxima. Destes, 11 saíram de Eunápolis e três dos presídios de Teixeira de Freitas, Itabuna e Irecê.

 

A operação combate facções criminosas com atuação no Sul e Extremo Sul da Bahia. Os acusados são suspeitos de influenciar na prática de crimes e atiçar a rivalidade entre quadrilhas na região. 

 

Segundo o coordenador da 23ª Coorpin/Eunápolis, delegado Moisés Damasceno, a meta é neutralizar a articulação de presidiários envolvidos com organizações criminosas e a disputa de territórios entre traficantes, resultando em homicídios e outros delitos.

 

Foto: Tony Silva / Ascom / Polícia Civil

 

A operação ainda segue em buscas que devem ocupar o dia. Mais de 100 policiais atuam nas ações. 

Polícia Civil realiza megaoperação contra facções no Sul da Bahia
Foto: Tony Silva / Ascom-PC

Com o objetivo de neutralizar dois grupos criminosos que rivalizam entre si e são responsáveis por homicídios e o tráfico de drogas, no município de Eunápolis, é o foco da “Operação Rixa”, deflagrada pela Polícia Civil, em cidades do Sul da Bahia, além de Irecê, na manhã desta quarta-feira (3).

 

A ação envolve centenas de policiais, que cumprem cerca de 10 mandados  de busca e apreensão, dos quais quatro têm cumprimentos em unidades prisionais. Também estão sendo realizadas 14 transferências de internos integrantes de grupos criminosos, para regime disciplinar diferenciado, em decorrência de investigações da Polícia Civil. As transferências são realizadas pelas equipes da Secretarias de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), com o apoio de guarnições da Polícia Militar.

 

De acordo com o coordenador da 23a Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis), delegado Moisés Damasceno, coibir a articulação entre os criminosos dentro e fora dos presídios é um dos principais objetivos das ações. “A disputa por territórios entre integrantes destes grupos, tanto os que estão presos, quanto os que estão em liberdade, é danosa para as comunidades. Estamos coibindo  essa prática e qualquer outro tipo de atuação criminosa, nesta região”, pontuou.

 

Também participam das ações policiais civis da 6a Coorpin/Itabuna, 7aCoorpin/Ilhéus, 8a Coorpin/Teixeira de Freitas, 10a Coorpin/Vitória da Conquista, 20a Coorpin/Brumado e 21a Coorpin/Itapetinga, da Coordenação de Operações Especiais (COE), além do apoio do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Mata Atlântica) e Rondesp Sul.

 

A operação também tem o apoio das Secretarias de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e da Segurança Pública (SSP), por meio da Superintendência de Inteligência (SI).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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