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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Adolfo Menezes rejeita candidatura a federal e deixa vaga do TCE em aberto: “Tem mais tranquilidade”

Adolfo Menezes rejeita candidatura a federal e deixa vaga do TCE em aberto: “Tem mais tranquilidade”
O deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes (PSD), comentou sobre as possibilidades para o seu futuro político. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (22), o deputado negou a possibilidade de concorrer ao Congresso Nacional em 2026, mas deixou o caminho aberto para outra empreitada.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

operacao refugio

Ex-PM e mais seis são presos acusados de integrar grupo de extermínio na Bahia
Foto: Divulgação / SSP-BA

No curso da Operação Refúgio, deflagrada nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (12) (ver aqui), a força-tarefa da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) cumpriu mandados de prisão contra um sargento da reserva da Polícia Militar e mais seis homens em Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu.

 

O grupo é investigado pelas mortes de Josenilton Santos de Jesus, no dia 7 de julho de 2020; de Ademário de Jesus Júnior, no dia 2 de agosto; e de Héctor Franclin Gomes dos Reis, três dias depois. A força-tarefa, coordenada pela Corregedoria-Geral da SSP-BA , também apreendeu na casa do ex-policial uma pistola calibre 380, 16 munições e um celular.

 

Foto: Divulgação / SSP-BA

 

As ações seguem. Além de Itaberaba, a operação também cumpre mandados em Feira de Santana. Ainda segundo a SSP-BA, o grupo passou a ser investigado após materiais apreendidos na Operação Portal, deflagrada pela SSP-BA no dia 30 de setembro de 2020. O cruzamento de informações contidas em um revólver de marca Rossi de calibre 40 e em outras armas apreendidas na ação foram pontos essenciais para que a Força Tarefa da SSP chegasse até os homicidas.

 

Ainda nesta quarta, a força-tarefa apreendeu ainda documentos, valores, armas e munições nos 11 mandados de busca e apreensão já cumpridos. Foram sete armas de fogo - entre pistolas e espingardas - de calibres 40, 380, 357 e 9 milímetros, uma quantidade de dinheiro, documentos, celulares, munições e estojos. Policiais seguem em campo nas buscas de suspeitos envolvidos em execuções feitas no ano de 2020.

 

Participam da operação Refúgio, 55 policiais civis e militares, três promotores de Justiça e integrantes dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Operação cumpre mandados contra acusados de homicídios em várias cidades do interior baiano
Foto: Divulgação / SSP-BA

Uma operação foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (12) contra vários investigados por homicídios no interior baiano. Intitulada de “Refúgio”, a operação é executada por uma força-tarefa da Força Correcional Especial Integrada de Combate a Grupos de Extermínio da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), coordenada pela Corregedoria Geral (Coger) da pasta.

 

As equipes cumprem mandados de busca e apreensão e de prisão. Participam da operação integrantes da Coordenação de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil, da Corregedoria da Polícia Militar e dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) do Ministério Público da Bahia (MP-BA) dão suporte à ação.

 

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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