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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

operacao immobilis

Irmão de quase-cônsul envolvido na Faroeste é nome da oposição para comandar Câmara de Camaçari na gestão de Caetano
Foto: Divulgação

O vereador Niltinho Maturino (PRD) promete dar dor de cabeça ao prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), na aprovação de projetos de interesse da prefeitura na Câmara Municipal. Eleito presidente da Casa, Niltinho compõe a base de oposição ao petista, o que pode ser um empecilho à gestão. Contudo, além da “surpresa” em se eleger na liderança do legislativo de Camaçari, outro fator chama a atenção em Niltinho, o seu sobrenome.

 

Não associou? Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, o vereador e presidente da Câmara do município é irmão do quase-cônsul da Guiné-Bissau, Adaílton Maturino, que foi citado no âmbito das operações Faroeste, por comandar grilagem e venda de sentenças, e Immobilis, por articular fraudes em processos no estado.

 

Na Faroeste, Adaílton é acusado de pagar propina a desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para obter a posse de terras no estado. Além dele, a sua esposa, Geciane Souza Maturino, também chegou a ser presa por estar envolvida no esquema criminoso.

 

Em junho de 2021, o TJ-BA decretou a prisão preventiva de Adaílton. Em outubro do mesmo ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão, mas o quase-cônsul permaneceu em cárcere por conta de sua reclusão expedida no âmbito da Operação Immobilis. Em março de 2022, o casal conseguiu de fato sua liberdade após o STJ revogar também o decreto sobre a segunda operação.

 

Sobre a Immobilis, deflagrada em 2016, Adaílton e sua esposa foram acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de fraudar ações de transferência de imóveis, "numa deflagração em cascata e com o surgimento de fortes evidências que apontam possível subserviência do sistema de defesa social ao crime".

 

A última notícia sobre o casal Maturino, publicada neste ano pelo GP1, do Piauí informava que os dois estavam morando em um condomínio de luxo em Brasília, o Golden Tulip Alvorada Brasilia.

 

Veja:

Pátio do Golden Tuilp Alvorada | Foto: Divulgação

 

A ARTICULAÇÃO EM CAMAÇARI
A eleição de Niltinho à frente da Câmara de Camaçari foi coordenada por uma articulação do ex-prefeito Elinaldo Araújo (União), que teve seu sucessor, Flávio Matos (União), derrotado nas urnas nas eleições de 2024.

 

De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o ex-gestor conseguiu manter sua base no legislativo municipal, evitando que o candidato de Caetano, Tagner Cerqueira (PT) tivesse êxito na disputa pela presidência da Câmara de Camaçari. A derrota petista foi “no detalhe”, com 12 votos para Niltinho a 11 para o edil da base do novo prefeito.

 

Naturalmente os prefeitos eleitos de Camaçari conseguem se articular para eleger um presidente da Câmara de sua própria base, sendo a primeira vez que o candidato do chefe do Executivo não vence a disputa. A derrota foi vista com surpresa por aliados de Caetano, visto que o prefeito é considerado um “ótimo articulador”, chegando a ser secretário estadual de Relações Institucionais (Serin) do governo Jerônimo Rodrigues (PT).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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