operacao emendatio

Uma investigação da Polícia Federal (PF) identificou que uma assessora do senador Flávio Bolsonaro (PL), atual candidato à Presidência da República, negociou em 2023 o repasse de emendas parlamentares com Robson Calixto, conhecido como “Peixe”. Calixto foi condenado este ano por organização criminosa no processo que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco.

Segundo a apuração policial, revelada pelo jornal Estado de S. Paulo, a assessora parlamentar Maria de Fátima Bezerra Castro enviou um convite para que o miliciano participasse de um evento com o senador, ocasião em que ele poderia cobrar presencialmente a liberação das verbas.

As informações integram um inquérito da PF deflagrado em julho deste ano (Operação Emendatio), autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, para apurar supostos desvios de emendas enviadas a entidades do Rio de Janeiro vinculadas ao ex-deputado Chiquinho Brazão e ao ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão.

Até o momento, não era público que uma das suspeitas da operação envolvia o repasse de R$ 199 mil feito por meio de emenda parlamentar de Flávio Bolsonaro. O senador não foi alvo de mandados na ação.

SUSPEITA INDEVIDA
Essas conversas foram apreendidas pela PF no celular de Calixto em março de 2024, durante busca e apreensão — aparelho no qual a assessora constava como “Fafá Flávio Bolsonaro”

As mensagens mostram cobranças do investigado por verbas entre outubro e novembro de 2023. O Portal da Transparência confirma o repasse de R$ 199 mil da emenda do senador ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop) em 29 de novembro de 2023. Calixto solicitou novos repasses no ano seguinte, mas não há registro de outras transferências efetuadas.

A apuração indica que Maria de Fátima aconselhou o interlocutor a encontrar Flávio Bolsonaro pessoalmente e solicitou, como vantagem indevida, 4 ingressos para um camarote no Sambódromo no desfile das campeãs do Carnaval do Rio de Janeiro. Calixto solicitou os bilhetes a um empresário local, que forneceu as entradas para atender ao pedido da assessora.

A PF aprofundou dados colhidos na investigação do caso Marielle após suspeitas sobre os repasses virem à tona inicialmente em reportagem do jornal O Globo, em março deste ano. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) anexada ao inquérito detectou que parte das verbas destinadas ao Ifop foi utilizada para pagar um escritório de advocacia pertencente aos próprios proprietários do instituto, sinalizando indício de desvio de recursos públicos.

Esta é a segunda investigação recente da PF em que o nome do parlamentar é citado. O senador também aparece em inquérito sobre solicitação de recursos feita pelo banqueiro Daniel Vorcaro a um fundo nos Estados Unidos, sob a justificativa de patrocínio ao filme “Dark Horse”, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Procurado por meio de sua assessoria de comunicação, o senador Flávio Bolsonaro declarou em nota que a destinação do montante seguiu a legislação e os critérios técnicos exigidos:

“A emenda foi destinada dentro da legislação vigente e dos critérios técnicos do Ministério do Esporte. A entidade executora apresentou notas fiscais dos materiais adquiridos e devolveu os valores não utilizados. A responsabilidade pela execução dos recursos é da entidade beneficiária, não do parlamentar. Eventuais irregularidades devem ser apuradas pelos órgãos de controle, como determina a lei”, alega.

O parlamentar não manifestou posicionamento sobre as conversas registradas entre sua assessora e Robson Calixto. A assessora Maria de Fátima Bezerra Castro não retornou aos contatos da reportagem, e a defesa de Calixto não respondeu aos questionamentos.

A defesa de Domingos Brazão informou que não atuou no caso citado, enquanto a defesa de Chiquinho Brazão declarou não ter conhecimento da investigação.