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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

operacao criador

Pivô de fraudes ao INSS em Jequié se passava por policial e queria criar “fábrica de pessoas”, diz PF
Foto: Divulgação / Polícia Federal

O homem preso e pivô das fraudes de benefícios da Previdência Social em Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano, se passava também por policial. Em comunicado desta quinta-feira (10), a Polícia Federal (PF) informou que na residência do investigado foram encontrados diversos fardamentos, além de carteiras e distintivos das polícias Militar, Civil e Penal. A suspeita, com isso, é que o homem praticava outros crimes, além das fraudes ao INSS [Instituto Nacional do Seguro Social].

 

Foto: Divulgação / Polícia Federal

 

Ainda segundo a PF, o acusado também estava dedicado a instalar uma espécie de “fábrica de pessoas”, uma vez que havia nos locais das buscas vários documentos falsos que indicam que as fraudes não ficaram restritas aos oito benefícios identificados na Operação Criador. Os desfalques foram mais de R$ 2 milhões da Previdência.

 

Foto: Divulgação / Polícia Federal

 

Nesta quarta, os policiais federais cumpriram dois mandados de prisão – um de preventiva e outro de temporária – e outros quatros de busca e apreensão. A ação foi deflagrada pelo PF de Vitória da Conquista com objetivo de desarticular uma quadrilha de fraude a benefícios do INSS.

PF deflagra operação contra quadrilha que desviava recursos do INSS em Jequié
Foto: Divulgação / Polícia Federal

Três pessoas foram presas em Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano, acusados de integrarem uma quadrilha de fraudes em benefícios do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]. Outros quatro mandados de busca e apreensão são cumpridos pela Polícia Federal (PF). A operação foi denominada de Criador. Dois alvos têm residência na localidade de Parque das Algarobas, e um terceiro no bairro Jequiezinho.

 

O montante desviado supera R$ 2 milhões obtidos através de concessões e saques fraudulentos de benefícios previdenciários pagos irregularmente. Alguns deles eram desviados há mais de dez anos. Além dos mandados judiciais, a Justiça Federal determinou também o bloqueio judicial de R$1,5 milhão das contas e bens dos investigados.

Foto: Divulgação / Polícia Federal

 

Segundo a Polícia Federal, o esquema foi descoberto a partir de uma denúncia feita no ano passado na delegacia da PF em Vitória da Conquista, também no Sudoeste. Um morador de São Paulo (SP) relatou estava tendo dificuldades em obter o benefício de pensão por morte do companheiro, falecido em 2016.

 

Na época, causou estranheza à pessoa o fato de que o companheiro nunca teria sido casado e que nunca teria ido à Bahia, como estava no sistema do órgão. Segundo a Polícia Federal, o esquema foi descoberto a partir de uma denúncia feita no ano passado na delegacia da PF em Vitória da Conquista, também no Sudoeste.

Foto: Divulgação / Polícia Federal

 

Um morador de São Paulo (SP) relatou estava tendo dificuldades em obter o benefício de pensão por morte do companheiro, falecido em 2016. Na época, causou estranheza à pessoa o fato de que o companheiro nunca teria sido casado e que nunca teria ido à Bahia, como estava no sistema do órgão.

 

Na apuração, a PF constatou que os supostos esposa e filho titulares do benefício previdenciário por “pensão por morte” nunca existiram de fato e foram “criados” pelos investigados no mesmo ano de 2016 com o único objetivo de obter a vantagem indevida mencionada.

 

Na sequência, a PF descobriu que a mesma associação criminosa estaria envolvida em outros sete benefícios fraudulentos concedidos para pessoas igualmente “criadas” para o mesmo fim espúrio. A quadrilha se especializava em fraudar o benefício “pensão por morte” de cidadãos falecidos em diversas partes do Brasil (SP, SC, RS, BA etc.), que não tivessem deixado herdeiros ou dependentes legais passíveis de obtenção do mesmo tipo de benefício previdenciário.

 

A PF também informou que ficou comprovado que uma única pessoa ficava na posse e responsabilidade de efetuar, mensalmente, os saques fraudulentos de todos os benefícios, sempre em agências bancárias de Jequié.

 

Além disso, cruzamentos de dados, perícias e análises de inteligência revelaram que a associação criminosa foi responsável por criar uma empresa “fantasma” de Vitória da Conquista e de ter financiado dez carros de luxo, cada um avaliado em aproximadamente R$180 mil.

 

Além dos antecedentes criminais, a apuração revelou ainda que o mentor do esquema criminoso esteve diretamente envolvido em outros dois Inquéritos Policiais que tramitaram na Delegacia da PF em Vitória da Conquista, sendo um resultante na Operação DEMISSIO, e outro na apuração do crime de inscrição fraudulenta de três  títulos eleitorais durante o período do recadastramento biométrico da Justiça Eleitoral. (Atualizado às 9h16)

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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