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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

operacao aurantis

Operações da Polícia Civil cumprem 13 mandados contra criminosos em pelo menos três cidades baianas
Foto: Reprodução / SSP-BA

As operações Aurantis e Dankana, conduzidas pela Polícia Civil, resultaram no cumprimento de 13 mandados de prisão contra integrantes de grupos criminosos. As ações e seus desdobramentos acontecem em Barra do PojucaCamaçari na capital baiana (Salvador), além de outras cidades fora do estado.

 

A Operação Aurantis, coordenada pelo Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), alcançou seis alvos, entre eles "Passarinho", segundo no comando de uma facção em Camaçari. Ele resistiu à prisão, foi atingido, socorrido, mas não sobreviveu. O líder do grupo, "Geleia", segue foragido e, segundo as investigações, comanda a facção do exterior.

 

Já a Operação Dankana, conduzida pelo Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), cumpriu sete mandados. A ação faz parte da Operação Narke e visa desarticular o tráfico de drogas e facções criminosas na Bahia, Paraná e Mato Grosso do Sul.

 

Entre os alvos, um suspeito foi preso pelo Denarc em Barra do Pojuca, Camaçari. Ele é apontado como responsável pela logística da distribuição de drogas na região, utilizando mototáxis para abastecer o tráfico. No total, foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão, incluindo alvos dentro e fora do sistema prisional. Veja a apreensão dos agentes:

 

 

Cerca de 300 policiais civis participaram da ofensiva, distribuídos em 66 equipes operacionais, além de sete equipes encarregadas da formalização dos procedimentos. As operações contam com o apoio do DHPP, Draco, Deic e Depin, e as diligências seguem para localização de outros criminosos.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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