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operacao adsumus
A Justiça Federal arquivou, na última quinta-feira (18), um processo de fraude em licitação contra o ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado. Nos autos do processo, o Ministério Público Federal considera improcedente a denúncia de fraude nas licitações e desvio de recursos públicos para beneficiar construtora na região.
O inquérito foi iniciado a partir da Operação Adsumus, deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público estadual (MP-BA) em 2016, sob suspeita de desvio de R$ 20 milhões da prefeitura do município do recôncavo baiano. Em dezembro de 2017, Ricardo Machado teve sua prisão decretada pelo TJ-BA. Ele ficou em privação de liberdade até setembro de 2018.
No documento atual, o MPF afirma que “que foi conferida a devida publicidade aos editais dos procedimentos licitatórios e que em nenhum depoimento colhido pela Polícia Federal no curso da investigação há a indicação de que houve fraude ou ajustes a fim de que determinadas empresas fossem beneficiadas ilicitamente nas licitações investigadas”. O órgão entendeu ainda que não haveria indícios de fraude ou combinações que pudessem favorecer nenhuma empresa ou que justificasse a continuidade das investigações, além da falta de probidade da denúncia.
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Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Te afianço que vamos corrigir, tanto em cima como embaixo".
Disse o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), durante a discussão na Comissão de Assuntos Econômicos sobre o projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, indicando que a faixa de cobrança dos chamados “super-ricos”, que ganham acima de R$ 600 mil, precisaria ser retificada a cada ano.