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O jornal Folha de S.Paulo ingressou nesta quarta-feira (20) com uma ação judicial contra a OpenAI, dona da plataforma de inteligência artificial ChatGPT, pedindo que a empresa deixe de coletar e usar, sem autorização e pagamento, o conteúdo do veículo.

No processo, protocolado na Justiça de São Paulo, a Folha também solicita indenização pelo uso indevido de suas publicações no treinamento de modelos de IA e pela reprodução de reportagens — inclusive de acesso restrito a assinantes — sem qualquer autorização.

A ação acusa a OpenAI de concorrência desleal e violação de direitos autorais. Segundo o documento, a empresa reproduz matérias na íntegra no mesmo dia da publicação, desviando audiência do jornal.

“Há uma nítida prática de concorrência desleal, na medida em que a OpenAI acessa o site da Folha diariamente, driblando os mecanismos do jornal para que isso não ocorra, e distribui o conteúdo para os internautas, com isso tirando a audiência do jornal”, afirmou a advogada do veículo, Taís Gasparian.

O caso é semelhante ao processo movido pelo The New York Times nos Estados Unidos contra a OpenAI e a Microsoft, em dezembro de 2023, também por uso não autorizado de conteúdo jornalístico. O jornal norte-americano pede bilhões de dólares em indenização e chegou a exigir a destruição dos modelos de IA treinados com seu material protegido.