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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

onibus em salvador

Ônibus voltam a circular no Complexo do Nordeste de Amaralina após dois dias de suspensão de transporte
Foto: Reprodução / Buzu 071 [Arquivo]

A Secretaria de Mobilidade (Semob) informou que os ônibus coletivos voltaram a circular neste sábado (2) nos bairros Nordeste de Amaralina, Vale das Pedrinhas e Santa Cruz. O retorno do transporte na região foi autorizado por volta das 9h30.

 

Desde a última quinta-feira (31), o transporte público foi interrompido na região do Nordeste de Amaralina após uma operação policial [Rota Segura] deflagrada contra uma facção criminosa com atuação na localidade. As aulas também em escolas dos bairros afetados também foram suspensas.

 

Segundo a Semob, agentes de transporte e prepostos da Integra acompanham a volta da operação de transporte nos bairros citados. 

Prefeitura contrata empresa para revisão tarifária do transporte após chegada do metrô a Águas Claras e operação do BRT
Foto: Betto Jr. / Secom / PMS

A prefeitura de Salvador contratou uma empresa para analisar os impactos econômicos, financeiros e operacionais das operações do BRT e da Estação de Metrô Águas Claras sobre o Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus na capital e identificar os ajustes a serem implementados na revisão tarifária extraordinária.

 

De acordo com a gestão municipal, outro ponto a ser levado em consideração pelo relatório é a redução do serviço de transporte metropolitano. Para a condução dos estudos, a escolhida foi a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecapi).

 

A empresa já costuma realizar análises ligadas ao transporte público para a prefeitura de Salvador. A contratação foi feita Arsal (Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos) por inexigibilidade de licitação com valor de R$ 1,88 milhão. O contrato tem vigência de 12 meses, foi assinado no último dia dia 5 de julho e publicado na última sexta-feira (12).

 

A reportagem entrou em contato com a Arsal para mais detalhes sobre os estudos, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.

 

No início do mês de maio, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, garantiu que não teria reajuste do transporte público de Salvador este ano, já que a passagem de ônibus foi reajustada no final do ano passado, sendo válida para 2023 e 2024. Atualmente a tarifa na capital baiana custa R$ 5,20 e o valor só deve ser revisto em 2025. 

 

O cenário foi colocado mesmo com o fim da desoneração da folha de pagamento, proposto pelo governo federal, que vai impactar o setor em todo o país.

 

À época, Bruno Reis citou a crise no sistema de transporte metropolitano na Bahia, com fechamento de empresas e demissão de trabalhadores, e comentou a falta de subsídio do governo federal para o setor. Segundo o gestor municipal, a reoneração da folha poderia impactar em cerca de 25 centavos no valor da tarifa.

 

O Bahia Notícias também publicou a estimativa feita pela prefeitura com a pauta da reoneração: R$ 45 milhões anuais para o transporte e ligou o alerta nas secretarias da capital baiana.

 

Tanto a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) quanto a Arsal já teriam debatido com o prefeito os impactos da medida do governo federal, onde um valor anual estimado teria sido traçado: R$ 45 milhões. Recentemente, tanto a Arsal e a Semob participaram dos estudos e interlocução para a recomposição do valor da tarifa de transporte.

Devido à violência, população amanhece sem ônibus em Mirantes de Periperi e Vila Verde
Foto: Reprodução

Os moradores do Subúrbio de Salvador amanheceram sem ônibus nesta quarta (8) em Mirantes de Periperi. A suspensão ocorreu por conta da violência na região, principalmente por conta de recentes trocas de tiros. Ao menos uma linha foi suspensa, a 1620, que foi regularizada antes das 6h30 da manhã.

 

O policiamento continua intenso na localidade, para garantir a segurança na localidade conhecida como Ambrosina, que voltou à normalidade com o transporte coletivo restabelecido, apesar de novos registros de troca de tiros na região conhecida como Baixada de Mirantes, que teve início por volta das 6h40.

 

O mesmo problema aconteceu nesta manhã na região de Vila Verde, próximo à Estrada Velha do Aeroporto. Uma operação da Polícia Militar que aconteceu ontem (7) na localidade, fez com que os rodoviários assustados, restringissem a entrada dos ônibus por medida de segurança. Ainda não foram divulgadas informações sobre o retorno do transporte nesta localidade. 

 

Viaturas continuam fazendo rondas contínuas na região, para garantir a normalidade das atividades na localidade nesta terça. Três mortes foram confirmadas na região no dia de ontem. A Secretaria de Mobilidade Urbana ainda não se pronunciou sobre o assunto. 

Apesar de proibição do TRT, sindicato mantém atraso da saída de ônibus das garagens em Salvador
Foto: Reprodução / TV Bahia

Apesar da decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) proibindo a paralisação dos rodoviários nos terminais de transporte de Salvador, os ônibus permanecem estacionados em duas garagens na manhã desta terça-feira (30). Desde a segunda-feira o Sindicato indicou que os coletivos atrasariam a saída das garagens e só passariam a rodar a partir das 8h.

 

Nesta segunda, a prefeitura da capital questionou a suspensão das atividades da classe e conseguiu o deferimento em parte do pedido, em ação que tramita no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Na decisão assinada pelo juiz do Trabalho, Murilo Carvalho Sampaio, o entendimento foi que o "direito de manifestação ou o direito de greve não permite a ocupação de equipamentos públicos".

 

"Como é o caso das estações de passageiros desta Capital. Tais estações são Equipamentos Públicos Urbanos (EPU) destinados a circulação de passageiros de modalidades diversas de transporte, de modo que, os rodoviários não podem ocupar tais bens públicos ou dificultar o acesso a estes, o que atingiria indevidamente os cidadãos no seu direito de locomoção e até os demais trabalhadores de outros modais de transporte", indicou no documento.

 

No pedido, a prefeitura requereu que o Sindicato dos Rodoviários se abstenha de "obstar ou dificultar o acesso às garagens das concessionárias do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus – STCO e às estações de passageiros da Capital baiana". A gestão ainda aponta que o ato seria um "movimento político" com bloqueio de garagens e estações de passageiros, o que causará um caos e severos transtornos para toda a população da cidade.

 

Além disso, uma multa diária de R$ 20 mil foi fixada, em caso de descumprimento da decisão, atingindo limite máximo de R$ 200 mil.

 

No final da manhã desta segunda-feira (29), os rodoviários bloquearam a entrada da Estação da Lapa, o que causou um grande congestionamento nas vias de acesso ao Centro da capital baiana.

Ônibus voltam a circular em Salvador após 4h de atraso
Foto: Reprodução / TV Bahia

Os rodoviários da concessionária Ótima Transporte (OT) voltaram a circular na manhã desta quinta-feira (25), após atrasarem as saídas da garagem localizada no bairro Campinas de Pirajá, em Salvador. O serviço voltou a operar às 8h, ou seja, quatro horas após o normal.

 

O motivo da paralisação, segundo a categoria, foi uma assembleia feita pelos trabalhadores, que teve como objetivo debater os contínuos descumprimentos da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) por parte da concessionária.

 

A OT faz parte do sistema Integra e tem os ônibus verdes que atendem a vários bairros da capital baiana como a Pituba, Cajazeiras, Cabula e Itapuã.

 

Ainda segundo o sindicato, situações de assédio moral e o descumprimento da CCT pela empresa tem deixado os trabalhadores em más condições dentro da empresa. Por isso, em votação, os funcionários decidiram que o sindicato entrará com uma ação na Justiça para resolver a situação.

 

Durante a paralisação parcial, a Secretaria de Mobilidade (Semob) montou um plano de contingência para minimizar os impactos do atraso na saída das garagens. Foram usadas linhas de outras áreas e veiculos do sistema alternativo.

 

O atraso na saída dos ônibus afetou as seguintes regiões:

  • Tancredo Neves;
  • Arenoso;
  • Sussuarana;
  • Aeroporto;
  • Cabula;
  • Fazenda Grande do Retiro;
  • Conjunto ACM;
  • Estação Mussurunga;
  • Acesso Norte.

 

Em nota, o diretor de Relações Institucionais da Integra, Jorge Araújo, informou que não negociará sobre o assunto, e que vai acionar a Justiça, porque o sindicato nunca os procurou para denunciar casos de assédio.

 

Segundo a Semob, coletivos da frota convencional de outras linhas foram remanejados para atender as regiões afetadas e veículos do Sistema de Transporte Especial Complementar (Stec), conhecidos como “amarelinhos”, também iniciaram a operação.

 

Por meio de nota, a Semob ressaltou que "este tipo de paralisação apenas causa transtornos aos usuários que necessitam do transporte público, e espera por uma conciliação entre os empresários e os rodoviários para evitar novos episódios".

 

Com a alteração do horário de saída dos coletivos, parte da frota regular do sistema urbano vai ficar comprometida, implicando em atrasos dos ônibus em algumas linhas do eixo central da cidade.

 

A pasta informou que vai convocar a diretoria da OT para prestar esclarecimentos sobre as denúncias feitas pelo sindicato dos rodoviários. As informações são do G1 Bahia. 

Greve de ônibus em Salvador deve ser definida nesta sexta-feira durante reunião no TRT
Foto: Bruno Concha/Secom PMS

O enredo de uma possível greve de ônibus em Salvador ganhou novos capítulos nesta quinta-feira (9). Uma reunião entre o prefeito da capital baiana, Bruno Reis (União Brasil), e membros do sindicato dos rodoviários aconteceu na sede da prefeitura de Salvador, em uma tentativa de evitar a paralisação do transporte público na cidade. 

 

Após o encontro, o gestor municipal anunciou que uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) nesta sexta-feira (10) pode promover um acordo entre empresários e rodoviários. 

 

“Recebi os rodoviários aqui, vi quais eram os pontos e reivindicações. Em posse desses pontos liguei para os empresários dei a minha opinião, pedi para que se entendessem e ouvi a confirmação deles de que teria entendimento. Depois disso liguei para o presidente do tribunal e após ouvir, marcar esse encontro amanhã, eu ouvi a palavra de ambos e o sentimento é de que se construa um acordo. Temos uma expectativa muito grande, não posso dizer que está 100% assegurado, mas a tendência é não ter paralisação nenhuma, greve nenhuma semana que vem”, pontuou Reis, em entrevista à imprensa após a reunião. 

 

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Bruno disse não ter como assegurar, mas acredita e tem a expectativa de que a greve não deve ocorrer. Caso aconteça, o prefeito disse que a gestão teria “protocolos e estratégias montadas”. 

 

“Acho que amanhã a gente vai chegar a um entendimento, mas a gente já tem protocolos e estratégias montadas [caso a greve aconteça]. Em outros momentos do passado que ocorreram isso a gente procurou seja com sistema complementar, seja com outros mecanismos que a prefeitura tem e até mesmo negociação com rodoviários para amenizar isso. Não vamos nos preocupar com isso, pois o prefeito tem muita convicção de que este problema será resolvido amanhã”, completou.

Rodoviários em Salvador convocam assembleia para definir estado de greve na próxima segunda-feira
Foto: Betto Jr. / Secom PMS

Os rodoviários de Salvador convocaram uma Assembleia Geral Extraordinária, na manhã da próxima segunda-feira (6), para definir a possibilidade de greve. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pelo o diretor de comunicação do Sindicato dos Rodoviários, Daniel Mota. 

 

O diretor apontou que a assembleia vai acontecer na sede do Sindicato, localizada no bairro do Matatu. 

 

Segundo o Sindicato, a assembleia deve deliberar e deflagrar estado de greve por tempo indeterminado no transporte público da capital baiana. A assembleia acontece após os rodoviários indicarem, na última quinta-feira (23), a chance de paralisação das atividades e atrasar a saída dos ônibus das garagens. 


 

O ato foi criticado pelo secretário de mobilidade, Fabrizzio Muller no mesmo dia. O Sindicato alegou que as manifestações ocorreram pelo não cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) por parte das empresas, além da não divulgação com devida antecedência da escala de folga; problemas no apanha e leva; atraso na entrega dos fardamentos. 

Com paralisação dos rodoviários, Salvador fica sem ônibus neste domingo
Foto: Jefferson Peixoto / Secom / PMS

Com a paralisação dos rodoviários, Salvador amanheceu sem ônibus neste domingo (7). A movimentação foi capitaneada pelo sindicato e já havia sido publicada pelo Bahia Notícias na última quinta-feira (4).

 

A suspensão das atividades da categoria será de 24 horas. A prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Mobilidade (Semob), preparou um plano de contingência emergencial para tentar minimizar os impactos da paralisação. A intenção é realocar 215 ônibus do Sistema Complementar, mais conhecidos como “amarelinhos”, para fazer o transporte da população e facilitar a integração com o metrô da cidade.

 

Os veículos sairão das estações com destino às regiões onde já há atendimento. Entre os corredores atendidos, estão as avenidas Octávio Mangabeira, na Orla Atlântica; Luís Viana Filho (Paralela); Antônio Carlos Magalhães (ACM); Lafayette Coutinho (Contorno); Afrânio Peixoto (Suburbana); Heitor Dias, nas Sete Portas; além das ruas Cônego Pereira, Silveira Martins, Via Regional, entre outras.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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