onde mora a impunidade

A Bahia teve o segundo pior desempenho de elucidação de homicídios no Brasil nos anos de 2020 e 2021, segundo aponta o estudo anual “Onde Mora a Impunidade?”, realizado pelo Instituto Sou da Paz desde 2017.

Dos 5.087 crimes violentos que aconteceram em 2020, 603 foram esclarecidos, taxa de 12%. No ano seguinte, o número de homicídios foi de 5.215, com 783 deles elucidados, o que representa 15%. Vale lembrar que os anos que serviram como base para o cálculo foram o ápice da pandemia da Covid-19, o que dificultou o trabalho de investigação.

Os dados indicam um retrocesso na identificação da autoria deste tipo de crime, já que em 2019, o estado registrou taxa de 24% de esclarecimento. Naquele ano o estado baiano registrou 5.099 homicídios.

Para compor a pesquisa, foram solicitados aos Ministérios Públicos e aos Tribunais de Justiça de todos os estados, via Lei de Acesso à Informação, a quantidade de ocorrências de homicídio doloso que geraram denúncias criminais até um ano após a data do crime. Foram solicitados dados para calcular as taxas de esclarecimento para as mortes ocorridas em 2020 (e denunciadas até o final de 2021) e 2021 (denunciadas até o final de 2022).

Questionada sobre os números, a delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Britto disse que ainda não teve acesso ao estudo, mas elencou o que tem sido feito pelo Estado para melhorar os índices de elucidação. 

“O que eu posso já falar do âmbito da Polícia Civil é que só esse ano nós fizemos a prisão de mais de 1500 pessoas, tivemos mais de 50 operações só da Polícia Judiciária e o trabalho vai continuar’, iniciou a delegada-geral.

“O investimento tem sido feito. Nós estamos levando a expertise do DHPP para a Feira de Santana com a colocação do serviço de investigação do local de crime, que é uma demanda do governador. Estamos trabalhando para em 2024 interiorizar mais esse serviço. Cada vez que nós fortalecemos e trazemos mais especificidade técnica, mais conhecimento para os nossos servidores, é óbvio que isso reflete também na qualidade da elucidação dos nossos inquéritos policiais”, pontuou Heloísa Brito.

NÚMEROS NO BRASIL

O levantamento do Instituto Sou da Paz mostra que o Brasil piorou o esclarecimento de homicídios em 2020 e 2021. Apenas 35% , ou seja, 1 em cada 3, dos 40 mil homicídios dolosos no Brasil ocorridos em 2021 foram esclarecidos. Em 2020, o número foi inferior, 33% dos casos foram esclarecidos.

“Um dos fatores que contribuem para a perpetuação dos homicídios no Brasil são as taxas de impunidade. Quando o estado não investiga de forma correta e não responsabiliza os autores, dá-se um recado de que esses crimes não são importantes. E isso é um incentivo para que a prática continue acontecendo”, analisa Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz. 

“É importante que os homicídios sejam esclarecidos para que a população confie no sistema de justiça e segurança pública. Quando o estado não dá resposta, a sociedade perde a confiança nas instituições, lançando mão, muitas vezes, de formas não republicanas de resolução de conflitos”, disse a diretora.

A pesquisa pondera que os anos analisados coincidem com os anos mais críticos da pandemia da Covid-19, o que dificultou de forma significativa o trabalho das instituições policiais e do sistema de justiça.

“Além de uma priorização de esforços para garantir a manutenção de diversos serviços essenciais afetados pela emergência em saúde pública, as atividades típicas de investigação policial foram diretamente impactadas pelas diretrizes de distanciamento social que perduraram com maior ou menor intensidade ao longo de quase todo o ano de 2020”, destaca a amostra. 

PADRÃO NACIONAL

Um dos objetivos da pesquisa é formentar o debate sobre a criação de um Indicador Nacional de Esclarecimentos de Homicídios. O Sou Da Paz destaca que o intuito maior da iniciativa é "chamar a atenção do Estado e da população brasileira sobre a importância da investigação de homicídios para dissipar a sensação de impunidade presente na sociedade".

O estudo destaca que a correta elucidação dos homicídios garante a produção de conhecimento e informação de qualidade acerca dos contextos, circunstâncias e envolvidos nessas mortes, contribuindo para que políticas de prevenção e redução de homicídios sejam corretamente direcionadas.

"O resultado esperado é o planejamento estratégico conjunto dos órgãos que compõem o sistema de segurança pública e justiça criminal e uma resposta estatal eficaz para os familiares e amigos/as das dezenas de milhares de vítimas dos homicídios que ocorrem anualmente no Brasil". Leia o estudo completo realizado pelo Instituto Sou da Paz!