olavo

O auditor fiscal da Secretaria de Fazenda da Bahia (Sefaz-BA, Olavo José Gouveia Olivia, antigo coordenador de fiscalização de petróleo e combustíveis do Estado, voltou a ser preso na última semana, em Salvador, após passar por um tratamento em uma clínica psiquiátrica da capital baiana. 

No mês de maio, Olavo foi um dos alvos da Operação Khalas, deflagrada pela Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal da Bahia. A ação investiga uma macroestrutura criminosa responsável por um esquema de corrupção e crimes tributários no setor de combustíveis. Com isso, ele passou a responder por suposta atuação em organização criminosa, manipulação de dados sigilosos e interferência probatória. 

Além disso, na mesma época, ele foi detido pelo crime de posse de arma ao ser encontrado durante a ação com uma pistola. Contudo, segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, o Juízo da 2ª Vara das Garantias de Salvador homologou, no dia 22 de maio, a prisão em flagrante, mas concedeu liberdade provisória mediante cumprimento de medidas cautelares, entre elas o comparecimento bimestral em juízo e proibição de ausentar-se da comarca sem autorização. 

Foi ressaltado que essa soltura dizia respeito apenas ao crime de posse de arma e não interferia na ordem de prisão preventiva expedida por Feira de Santana nas outras suspeitas contra ele. 

INTERNAÇÃO EM CLÍNICA 

Após a decretação da prisão preventiva, Olavo foi internado no Hospital da Bahia e, posteriormente, na Clínica Holiste Psiquiatria. Não há informações exatas sobre a data de internação do suspeito, mas, um relatório do dia 31 de agosto apontava que Olavo apresentava um caso de “Episódio Depressivo Grave sem Sintomas Psicóticos e Transtorno de Ansiedade Generalizada”. 

O relatório do médico assistente, André Barbosa Oliveira, diz: “Atesto, para os devidos fins, que o Sr. Olavo José Gouveia Oliva encontra-se internado em regime integral nesta instituição hospitalar, sob meus cuidados, em decorrência de quadro psiquiátrico grave, compatível com os diagnósticos de Episódio Depressivo Grave sem Sintomas Psicóticos e Transtorno de Ansiedade Generalizada”.

O auditor estava preso na clínica psiquiátrica na ocasião da prisão e, segundo os documentos anexados no âmbito do inquérito, o diretor clínico da unidade hospitalar, Dr. Luiz Fernando Silva Pedroso, atestou, no dia da prisão, que o acusado se encontrava em bom estado clínico geral e apto a permanecer sob custódia das autoridades policiais, concedendo-lhe alta médica.

DISPUTA JUDICIAL
Na ocasião da emissão do mandado de prisão, a Justiça requisitou relatórios médicos atualizados e pacificou o entendimento de que a internação particular não iria suspender nem revogar a ordem de prisão. Entretanto, no último dia 1º, o Ministro Sebastião Reis Júnior indeferiu o pedido liminar da defesa que buscava a prisão domiciliar humanitária, mantendo a prisão preventiva para garantia da ordem pública e da instrução criminal. 

Depois disso, no último dia 4, a juíza Sebastiana Costa Bomfim e Silva determinou o cumprimento imediato da prisão preventiva na Clínica Holiste, exigindo avaliação por médico da rede pública para estabelecer as condições seguras de transferência dele para o Conjunto Penal de Feira de Santana. 

Na ocorrência da prisão, no dia 11, ele foi encaminhado ao Instituo Médico Legal (IML) para passar por procedimentos e posteriormente à custódia, tendo a certidão de prisão anexada aos autos. Olavo chegou a passar por audiência de custódia na última segunda-feira (14), mas a prisão preventiva foi mantida.

Na ocasião, o judiciário baiano determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) ofertasse acompanhamento psiquiátrico, aplicasse protocolo de prevenção ao suicídio e fornecesse todos os medicamentos prescritos para o tratamento dele. Já no último dia 16, a defesa pleiteou a realização de perícia psiquiátrica oficial e o cumprimento da prisão na capital baiana, pedindo que ele ficasse preso em uma unidade da comarca da cidade. A juíza responsável pelo caso rejeitou os embargos de declaração, decidindo que a assistência médica necessária já estaria assegurada pela rede penitenciária e pública, e que o Olavo não tem direito subjetivo de escolher a comarca da custódia. 

Em nota enviada ao BN, na manhã desta segunda-feira (21), o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) explicou que recebeu uma denúncia referente ao caso e que irá dar prosseguimento aos ritos da apuração de acordo com o previsto no Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), após a família de Olavo denunciar a clínica por conceder alta médica ao paciente. 

PROCESSO DE DEMISSÃO
No dia 17 de julho uma reportagem do Bahia Notícias mostrou que a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) deu um passo decisivo para demitir e responsabilizar o ex-servidor. O processo foi anunciado em portaria publicada no Diário Oficial ainda nesta quinta-feira (15), com a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar formalmente a conduta do servidor.

Com a abertura do processo interno de demissão, novos detalhes sobre como o ex-coordenador agia por debaixo dos panos vieram à tona. O Bahia Notícias (BN) teve acesso ao procedimento do caso por meio de documento da Secretaria e despachos judiciais sobre o investigado.

FAMÍLIA CONTESTA ALTA
Uma denúncia atribuída a familiares de Olavo, trata sobre o recebimento de alta administrativa na Clínica Holiste. Segundo o relato, ele necessitava de internação intensiva, já que se “encontrava em processo de estabilização psicopatológica e apresentava alto risco de suicídio”. 

O texto associado a família, ele possui diabetes mellitus tipo 2, dislipidemia, hipertrigliceridemia, cirrose secundária à esteato-hepatite não alcoólica, hiperplasia prostática benigna e insônia. De acordo com o comunicado, no momento da alta, Olavo estaria em processo de estabilização psicopatológica e de ajuste terapêutico, “apresentando flutuação do humor e persistência de ideação suicida”.  

A família considerou “preocupante” que ele recebesse alta em meio a ser um “paciente psiquiátrico vulnerável”, que ainda necessitava de cuidados intensivos, tenha recebido alta administrativa em meio a uma situação policial. 

Atualizada às 11h24