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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou uma política de sustentabilidade, nesta sexta-feira (25). Nomeado de “Projeto TJBA Carbono Zero”, a medida visa reduzir e compensar as emissões de gases de efeito estufa no âmbito do Poder Judiciário estadual, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
De acordo com o documento, o projeto prevê que o “TJBA Carbono Zero” fará um plano de descarbonização do tribunal, que estabelece ações como uso de fontes renováveis, redução de consumo, mobilidade sustentável, gestão adequada de resíduos (reciclagem, diminuição de descartes e modernização de prédios judiciários. Além disso, o tribunal buscará compensar emissões inevitáveis por meio de projetos ambientais certificados, como reflorestamento ou créditos de carbono.
O decreto estabelece alguns planos que serão implementados em fases, com marcos importantes em:
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2025: Estruturação do projeto e primeiras ações;
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2030: Redução significativa das emissões;
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2040: Aceleração das medidas de descarbonização;
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2050: Neutralidade climática (emissões líquidas zero).
As unidades do TJ-BA deverão indicar um ponto focal para repassar dados sobre consumo de energia, combustíveis, resíduos e outras informações necessárias ao Inventário, que será elaborado por empresa especializada.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Fernando Haddad
"Vamos buscar alternativas. A taxação dos BBBs [bilionários, bancos e bets] só é injusta na cabeça de pessoas desinformadas sobre o que está acontecendo no Brasil".
Disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad ao comentar que deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para apresentar alternativas de arrecadação que compensem a rejeição da MP 1303/2025, que taxava aplicações financeiras e bets. A reunião com Lula deve ser nesta quarta (15).