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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou uma política de sustentabilidade, nesta sexta-feira (25). Nomeado de “Projeto TJBA Carbono Zero”, a medida visa reduzir e compensar as emissões de gases de efeito estufa no âmbito do Poder Judiciário estadual, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
De acordo com o documento, o projeto prevê que o “TJBA Carbono Zero” fará um plano de descarbonização do tribunal, que estabelece ações como uso de fontes renováveis, redução de consumo, mobilidade sustentável, gestão adequada de resíduos (reciclagem, diminuição de descartes e modernização de prédios judiciários. Além disso, o tribunal buscará compensar emissões inevitáveis por meio de projetos ambientais certificados, como reflorestamento ou créditos de carbono.
O decreto estabelece alguns planos que serão implementados em fases, com marcos importantes em:
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2025: Estruturação do projeto e primeiras ações;
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2030: Redução significativa das emissões;
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2040: Aceleração das medidas de descarbonização;
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2050: Neutralidade climática (emissões líquidas zero).
As unidades do TJ-BA deverão indicar um ponto focal para repassar dados sobre consumo de energia, combustíveis, resíduos e outras informações necessárias ao Inventário, que será elaborado por empresa especializada.
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Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Grave erro histórico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao criticar o mecanismo das emendas impositivas, um dos tipos de transferências de verbas federais feitas por parlamentares aos estados e municípios. Em declaração dada nesta quinta-feira (4), o petista definiu o modelo como uma "grave erro histórico", mas negou que o governo tenha um "problema" com o Congresso Nacional".
