observatorio de instituicoes da usp

Após a aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski chefiará o Observatório de Instituições da Universidade de São Paulo (USP). O ex-ministro, que também é professor da Faculdade de Direito, presidia o Conselho Curador do Observatório.

Lançado em setembro de 2022, o centro de pesquisa congrega especialistas nacionais e internacionais com o objetivo de analisar o desempenho das instituições brasileiras, nas suas diversas modalidades, da família ao Estado brasileiro, e propor debates sobre sua organização e funcionamento.

O ministro aposentado afirma que o seu objetivo será fazer com que o Observatório de Instituições da USP não seja apenas um órgão acadêmico, “que viva numa torre de marfim”. “Mas que seja um órgão que interaja com a sociedade”, pontuou em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico.

Segundo Lewandowski, entre os temas que serão estudados pelo Observatório estão a dinâmica dos Três Poderes, o federalismo brasileiro e o papel das políticas públicas. 

À revista, Lewandowski afirmou que inicialmente o grupo vai se debruçar sobre pesquisas já iniciadas sobre a participação das mulheres na política. A intenção é diagnosticar causas e eventuais perspectivas para ampliar a atuação delas. O grupo também quer sugerir medidas para que as mulheres tenham mais acesso aos cargos diretivos nos partidos. Em um segundo momento, o Observatório deve debater sugestões de melhorias para o Sistema Único de Saúde (SUS).

“Já temos alguns dados que mostram que apesar das ações afirmativas, sejam legais, sejam financeiras, para aumentar a participação da mulher na política, não houve o avanço desejado. Nós todos desejamos que as mulheres tenham a participação merecida no plano da política, dos negócios, artes, academia. E esse é o primeiro estudo que nós vamos fazer: identificar quais são as causas e quais são, eventualmente, as perspectivas de ampliarmos a participação das mulheres”, disse à publicação ao sinalizar a possibilidade de sugestões de mudanças nas estruturas dos partidos políticos para que mulheres tenham mais acessos aos cargos eletivos. 

Na visão de Ricardo Lewandowski, o órgão, ligado à Reitoria da Universidade, terá a missão de pensar as instituições brasileiras não de forma retrospectiva, mas prospectiva, visando a atuação no futuro. A entidade espera dialogar com a sociedade civil e passar a receber demandas das entidades privadas que pautem novas pesquisas. 

Na avaliação dele, a bipartição entre Estado e sociedade é uma característica que distingue negativamente o Brasil de outros países, especialmente os mais avançados "economicamente, socialmente e culturalmente".